PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 229

Entenda os impactos

Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026

O que mudou

PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 229: 6-14 , RESOLVE: Art. 1 º Fica homologada a eleição de administrador de AXA SEGUROS S.A., CNPJ nº 19.323.190/0001- 06, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 17 de julho de 2026. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente por MAUREL ALEXIS WEICHERT (MATRÍCULA: 3495307) , Coordenador-Geral , em 13/10/2026, às 15:15, conforme horário oficial de Brasília, de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 2936255 e o código CRC 1F7D9C24 . Referência: Processo nº 15414.646748/2026-14 SEI nº 2936255 PORTARIA 229 (2936255) SEI 15414.646748/2026-14 / pg. 1

Quem é afetado

Entidade, ressegurador, servidor ou administrador expressamente indicado na portaria, e setores responsáveis pelo registro e acompanhamento do ato.

Prazos

Efeitos e vigência conforme a determinação expressa da portaria. Sem prazo geral de adequação setorial.

Impactos práticos

ATO INDIVIDUAL DA SUSEP — Conferir a medida homologada, aprovada ou registrada e refletir a decisão nos controles da entidade interessada. Não estabelece regra geral para seguradoras e demais supervisionadas.