PORTARIA SUSEP n.º 8600

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

PORTARIA SUSEP Nº 8600, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das
atribuições que lhe confere o argo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 490, de 12 de
março de 2026, e conforme competências condas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,

R E S O L V E :

Art. 1º Exonerar o servidor DOMICIO TINOCO PINTO NETO, matrícula Siape nº 1733801, do Cargo
Comissionado Execuvo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Documentos -
CGGPD, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, Código CCE 1.13, para o qual foi
nomeado pela Portaria SUSEP nº 8.096, publicada no DOU em 27 de agosto de 2021.
Art. 2º Dispensar o servidor DOMICIO TINOCO PINTO NETO, matrícula Siape nº 1733801, da
função de Chefe substuto do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, Código CCE
1.15, para o qual foi designado pela Portaria SUSEP nº 8.096, publicada no DOU em 10 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
Superintendente
Documento assinado eletronicamente por ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS (MATRÍCULA
1860655), Superintendente da Susep, em 14/10/2026, às 17:26, conforme horário oficial de Brasília,
de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 2938271 e o código CRC 1793E604.

Referência: Processo nº 15414.617787/2021-91 SEI nº 2938271