PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 54
Sumário Regulatório
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 de CHUBB TEMPEST REINSURANCE LTD, cadastrada junto à SUSEP, como Resseguradora Admitida, nos termos da Portaria SUSEP n° 3.132, de 11 de dezembro de 2008, alterada pela Portaria SUSEP/DIORG nº 575, de 20 de setembro de 2017.
Entenda os impactos
Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026
O que mudou
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 54: consAtuída e existente de acordo com as leis das Ilhas Bermudas , cadastrada junto à SUSEP, como Resseguradora AdmiAda, nos termos da Portaria SUSEP n° 3.132, de 11 de dezembro de 2008, alterada pela Portaria SUSEP/DIORG nº 575, de 20 de setembro de 2017 . Art. 2 º Fica raAficado que a Sra. Sandra Gonçalves Veiga e o Sr. Leandro MarAnez Raymundo exercem a função de procuradores da Resseguradora. Art. 3 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente por JONAS DOS SANTOS SOUSA (MATRÍCULA 678482) , Coordenador-Geral , em 15/10/2026, às 18:10, conforme horário oficial de Brasília, de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 2938938 e o código CRC 012B35EF . Referência: Processo nº 15414.634949/2026-61 SEI nº 2938938 PORTARIA 54 (2938938) SEI 15414.634949/2026-61 / pg. 1
Quem é afetado
Instituição, administradores, servidores ou ressegurador especificamente relacionados ao ato da Susep; efeito individual, não geral.
Prazos
Data e início de vigência conforme disposição expressa da portaria; não cria prazo geral de adequação para o mercado.
Impactos práticos
ATO INDIVIDUAL — Conferir a entidade e o ato homologado, nomeado ou registrado. Atualizar cadastros, atos societários ou funcionais aplicáveis. Não interpretar como mudança geral de regra setorial.
Referências da análise
- PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 54 — Susep, 2026-10-15
- https://www2.susep.gov.br/safe/bnportal/internet/pt-BR/
Documento original
Consulte a íntegra diretamente na fonte oficial.
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