SUSEP Legislação • 15/10/2026

PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 236

Sumário Regulatório

Fica homologada a eleição de administrador de ITAÚ SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de julho de 2026.

Entenda os impactos

Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026

O que mudou

PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 236: bro de 1966, com base no inciso V do ar7go 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.649684/2026-03, RESOLVE: Art. 1 º Fica homologada a eleição de administrador de ITAÚ SEGUROS S.A., CNPJ nº 61.557.039/0001-07, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de julho de 2026. Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente por MAUREL ALEXIS WEICHERT (MATRÍCULA: 3495307) , Coordenador-Geral , em 15/10/2026, às 10:40, conforme horário oficial de Brasília, de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 2938650 e o código CRC 83112B09 . Referência: Processo nº 15414.649684/2026-03 SEI nº 2938650 PORTARIA 236 (2938650) SEI 15414.649684/2026-03 / pg. 1

Quem é afetado

Instituição, administradores, servidores ou ressegurador especificamente relacionados ao ato da Susep; efeito individual, não geral.

Prazos

Data e início de vigência conforme disposição expressa da portaria; não cria prazo geral de adequação para o mercado.

Impactos práticos

ATO INDIVIDUAL — Conferir a entidade e o ato homologado, nomeado ou registrado. Atualizar cadastros, atos societários ou funcionais aplicáveis. Não interpretar como mudança geral de regra setorial.

Referências da análise
  • PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 236 — Susep, 2026-10-15
  • https://www2.susep.gov.br/safe/bnportal/internet/pt-BR/

Documento original

Consulte a íntegra diretamente na fonte oficial.

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