SUSEP Legislação • 19/10/2026

PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 247

Sumário Regulatório

Ficam homologadas a destituição e a eleição de administradores de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 16 de junho de 2026.

Entenda os impactos

Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026

O que mudou

PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 247 — SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA CGAUT/ SUSEP Nº 247, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - CGAUT, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I do ar8go 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do ar8go 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.639549/2…

Quem é afetado

Servidores, administradores ou entidades nominalmente abrangidos pela portaria.

Prazos

Vigência e efeitos somente conforme o texto da portaria.

Impactos práticos

ATO ADMINISTRATIVO INDIVIDUAL — Atualizar os registros funcionais ou societários pertinentes à entidade identificada; não estabelece obrigação regulatória geral para o setor.

Referências da análise
  • Fonte: PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 247, data do registro 2026-10-19.
  • https://www2.susep.gov.br/safe/bnportal/internet/pt-BR/
  • O texto cadastrado pode exigir consulta à íntegra e aos anexos antes de sua utilização jurídica.

Documento original

Consulte a íntegra diretamente na fonte oficial.

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