PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 243
Sumário Regulatório
Fica homologada a eleição de administrador e de membro do conselho fiscal de BANESTES SEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 10 de junho de 2026.
Entenda os impactos
Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026
O que mudou
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 243 — SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA CGAUT/ SUSEP Nº 243, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - CGAUT, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no ar7go I do ar7go 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do ar7go 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.637923/20…
Quem é afetado
Servidores, administradores ou entidades nominalmente abrangidos pela portaria.
Prazos
Vigência e efeitos somente conforme o texto da portaria.
Impactos práticos
ATO ADMINISTRATIVO INDIVIDUAL — Atualizar os registros funcionais ou societários pertinentes à entidade identificada; não estabelece obrigação regulatória geral para o setor.
Referências da análise
- Fonte: PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 243, data do registro 2026-10-19.
- https://www2.susep.gov.br/safe/bnportal/internet/pt-BR/
- O texto cadastrado pode exigir consulta à íntegra e aos anexos antes de sua utilização jurídica.
Documento original
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