PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 242
Sumário Regulatório
Fica homologada a eleição de membros do conselho de administração e conselho fiscal de BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de julho de 2026.
Entenda os impactos
Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026
O que mudou
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 242 — SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA CGAUT/ SUSEP Nº 242, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - CGAUT, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no ar go I do ar go 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do ar go 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, com base no inciso I do ar go 5º da Resolu…
Quem é afetado
Servidores, administradores ou entidades nominalmente abrangidos pela portaria.
Prazos
Vigência e efeitos somente conforme o texto da portaria.
Impactos práticos
ATO ADMINISTRATIVO INDIVIDUAL — Atualizar os registros funcionais ou societários pertinentes à entidade identificada; não estabelece obrigação regulatória geral para o setor.
Referências da análise
- Fonte: PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 242, data do registro 2026-10-19.
- https://www2.susep.gov.br/safe/bnportal/internet/pt-BR/
- O texto cadastrado pode exigir consulta à íntegra e aos anexos antes de sua utilização jurídica.
Documento original
Consulte a íntegra diretamente na fonte oficial.
Abrir norma completa ↗
