SUSEP Legislação • 22/10/2026

PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 447

Sumário Regulatório

Designa o servidor público JONATHAN MODESTO DA SILVA, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Monitoramento de Capitalização - COCAP, da Coordenação- Geral de Monitoramento de Conduta - CGMOC.

Entenda os impactos

Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026

O que mudou

PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 447 — Designa o servidor público JONATHAN MODESTO DA SILVA, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Monitoramento de Capitalização - COCAP, da Coordenação- Geral de Monitoramento de Conduta - CGMOC.

Quem é afetado

Servidores, administradores ou entidades nominalmente abrangidos pela portaria.

Prazos

Vigência e efeitos somente conforme o texto da portaria.

Impactos práticos

ATO ADMINISTRATIVO INDIVIDUAL — Atualizar os registros funcionais ou societários pertinentes à entidade identificada; não estabelece obrigação regulatória geral para o setor.

Referências da análise
  • Fonte: PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 447, data do registro 2026-10-22.
  • https://www2.susep.gov.br/safe/bnportal/internet/pt-BR/
  • O texto cadastrado pode exigir consulta à íntegra e aos anexos antes de sua utilização jurídica.

Documento original

Consulte a íntegra diretamente na fonte oficial.

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