BC te Explica #167 - É legal ter conta de rede varejista, empresa de delivery e posto de gasolina?

História real. Imagina que você para no posto de gasolina para abastecer seu carro, logicamente, e sai de lá com um cartão, uma conta bancária, operando Pix, como se fosse um banco. E você só queria abastecer o carro. Pode isso, Arnaldo? Calma, que o BC te explica! Oi, gente! Eu sou o Gustavo, do Banco Central, e eu quero te contar um pouquinho sobre essa situação e outras, porque está cada vez mais comum a gente ter acesso a produtos, serviços financeiros oferecidos por empresas que não são bancos. E aí a gente fica naquela dúvida: isso é legal? Vai ticando aí quantos dessa lista você tem. Um crediário ou um cartão de uma loja de departamento, uma loja de roupa. Um cartão de crédito que foi feito por um posto de gasolina. Uma conta digital de uma empresa de delivery de comida. Pois é, essa possibilidade existe. Ela acabou de ser regulamentada e o nome disso é Banking as a Service, BaaS. Beleza, Gustavo, mas o que é essa história de Banking as a Service. O BaaS permite que empresas de diversos segmentos econômicos, empresa varejista aplicativo de transporte, entrega de comida, mercado, enfim, que essas empresas, que são de outros segmentos não financeiros, possam oferecer a você serviços financeiros e de pagamento como se fossem um banco. Exatamente por meio da integração com outras instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central a funcionar. Agora, está explicado porquê o aplicativo de transporte pode te oferecer uma espécie de conta bancária mesmo sem ser um banco. Ele tem uma integração com uma instituição financeira, um banco ou algum outro tipo de instituição financeira autorizado pelo Banco Central a funcionar. E a oferta desses produtos, serviços financeiros por meio dessas empresas não bancárias passaram a ser acompanhadas bem mais de perto pelo Banco Central. E qual é a ideia do Banking as a Service? É exatamente que você tenha acesso a produtos, serviços financeiros customizados para você, mais adequados ao seu dia a dia, à forma como você usa os serviços financeiros, por exemplo, dentro do aplicativo de entrega de comida. Essa regulamentação do BaaS foi ditada em novembro de 2025. É uma norma feita pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional. E ela veio exatamente para coibir eventuais riscos, tanto para os clientes quanto para o sistema financeiro, para garantir que a gente tenha um mercado competitivo, com produtos adequados para todo mundo, mas que, ao mesmo tempo, seja seguro para todos. E é importante você saber que a responsabilidade por esses serviços que são oferecidos a você por meio de empresas não bancárias é exatamente das instituições financeiras que são autorizadas pelo Banco Central a funcionar. São elas que dão suporte para essa operação. É isso! Curtiu essa curiosidade? É legal você saber e também compartilhar com todo mundo que está usando esse monte de serviço e, muitas vezes, com dúvida se aquilo pode mesmo ou não. E quem é que está garantindo aquela operação. É assim que funciona. Até mais!