Comunicado N° 44.396
Sumário Regulatório
O STR, o SPI e o Selic estão disponíveis para testes com a utilização de CNPJ e ISPB alfanuméricos, na versão atual do Catálogo de Serviços do SFN em ambiente de homologação, conforme Instrução Normativa RFB nº 2229, de 15 de outubro de 2024, anexo ú...
Entenda os impactos
Análise editorial Radar Finsiders · 30/10/2026
O que mudou
O Comunicado BCB nº 44.396 informa que o STR, o SPI (Pix) e o Selic estão disponíveis em homologação para testes com CNPJ e ISPB alfanuméricos, conforme a IN RFB nº 2.229/2024. O Banco Central criou duas instituições virtuais como contrapartes de teste, e no Pix elas respondem automaticamente às mensagens pacs.008.
Quem é afetado
Participantes do STR, do Pix e do Selic e suas equipes de TI.
Prazos
Testes disponíveis desde a divulgação, em homologação.
Impactos práticos
O CNPJ alfanumérico começa a ser emitido pela Receita em 2026, e os sistemas de pagamento precisam aceitar o novo formato. As instituições devem testar validações e campos de CNPJ em todo o fluxo. O cadastro de chaves Pix com CNPJ alfanumérico no DICT fica a cargo de cada participante.
Referências da análise
- Item 1: “O STR, o SPI e o Selic estão disponíveis para testes com a utilização de CNPJ e ISPB alfanuméricos”.
- Item 5: “O cadastro de chaves de CNPJ alfanumérico no DICT será de responsabilidade dos participantes do sistema.”
Documento original
Consulte a íntegra diretamente na fonte oficial.
Abrir norma completa ↗
