6° Workshop de Apresentação da Documentação Fase 2 - Resolução de Disputas (02/07/2021)
Sumário Regulatório
Os Grupos de Trabalho do Open Banking Brasil tomaram a iniciativa de planejar uma bateria de workshops para apresentação da documentação das especificações e Q&A. O público-alvo do evento são os times técnicos que estão implementando a Fase 2 em suas respectivas IF’s. O sexto workshop focará nas Resoluções de Disputas.
Transcrição e Conteúdo
o Rafael ouça do secretariado do Gol Banking chegamos ao nosso sexto e último workshop aqui para tratar dos principais temas da fazendo hoje é hoje o assunto principal vai ser a plataforma de resolução de disputas é da parte da conversor que a gente tem representadas do GT de ferrez e que é de política e jurídica complais temos a própria esquad naquela esquadrão de resolução de...
Banking chegamos ao nosso sexto e último
workshop aqui para tratar dos principais
temas da fazendo hoje é hoje o assunto
principal vai ser a plataforma de
resolução de disputas é da parte da
conversor que a gente tem representadas
do GT de ferrez e que é de política e
jurídica complais temos a própria esquad
naquela esquadrão de resolução de
disputas também temos representantes do
GT infraestrutura e do Banco Central
Para apoiar na discussão Eu imagino que
a maioria já esteja careca de saber de
como é que os dois shoppings aqui estão
funcionando mas só para passar caso
casal que não tem visibilidade a ideia
aqui aqui no primeiro momento a gente
para essa palavra para o pessoal da
convenção para realizar uma apresentação
da parte de resolução de disputas e É
nesse nessa primeira parte eu peço para
que o pessoal deixe o microfone no mudo
caso alguém tem alguma dúvida
e pode escrever no chat ou a guarda
porque no final a gente vai ter um
momento para perguntas e respostas aí
assim eu peço pro pessoal levantar a
mãozinha e a gente vai chamando aqui
tanto no chat quanto as mãozinhas para o
pessoal da convenção a respondendo as
perguntas mas é isso tá pessoal se você
me quiser complementar aqui a introdução
fique à vontade se não podemos começar
é muito bem agora eu já tenho um gato
aqui querendo participar é bem só
complementando a introdução aqui é todos
os meus bem aí chapéu grande amigo
Ah sim entendi então queria agradecer
aqui ó a presença de todos aí para
acertar mais um desses workshops aqui
como o Rafael já comentou né a ideia que
a gente vai tratar hoje do da parte de
resolução de disputas não só da
plataforma Mas também como a
documentação relacionada à né então
fazer aqui um pouco de apresentação né
quem que vai falar aqui com vocês hoje
né serei eu ou o quê ou aqui da do do
espaço de escuta sem Líder aí digamos de
ser dessa iniciativa tem uns gatos aqui
de casa a net a crise Gil aqui vão aqui
nos ajudar mais na parte da documentação
eles são do gtd prc então boa parte da
da documentação do regulamento do
GT como um todo Mas aí teve tivemos
evoluções aí dentro dos quatro aqui
então
Me desculpa aí pelo gato subindo na na
frente da minha câmera É mas o beleza
Qual que é o objetivo hoje aqui que eu
tava aqui a gente imaginou aqui quando a
gente estava preparando o workshop né é
Basicamente já tem desses cinco pontos
aqui né que todo mundo aqui saia do
workshopping entendendo um pouco do
mecanismo né entendendo um pouco do que
é a plataforma de resolução de disputas
no dentro do openbank conhecer de fato a
documentação né a gente vai trazer
alguns pontos principais relacionados a
documentação ver um pouquinho né temos
algumas imagens alguma uma primeira
visão aqui da plataforma de resolução de
disputas propriamente dita
é um quarto. É iniciar de fato uma
preparação né o que que vai acontecer né
Depois de tudo apresentado quais serão
os próximos passos hoje no final do dia
o que eu tenho que fazer como
instituição em relação ao para resolução
de disputas e duro por sinal Como já
comentado realmente fazer aí um um
bate-papo aberta Entre todos para tirar
dúvidas né trazer novos apontamentos e
etc tá a para atender seu esses
objetivos a gente montou aqui Uma
agendinha acho que é acaba saindo meio
que um para um aí das dos pontos mas é
essa daqui agenda que a gente vai seguir
hoje tá a a primeira parte aqui eu vou
dar uma comentada de um pouco do
contexto e qualquer ideia né da
plataforma de resolução de desculpas né
acima da plataforma do regulamento né
Então é eu trouxe
o plástico E aí ilustrativo tá
naturalmente não exaustivo do que é o a
floresta né o
Oi tem alguém querendo trazer algum. Me
ouvir um
a desculpa do que é o o pendente né
então aqui a gente todo mundo já deve
ter visto deve ter sido barrado aí no
grande diretório de participantes das no
meio da só um momento no diretório de
participantes no centro e esse esse
coração do Open Bank né então áudio
anterior as grandes informações da lá
toda a Golden four se das informações e
entre aspas né espetado nele não temos
outras plataformas né que eu posso citar
seja o serviço ideias que o pessoal do
sandbox está sendo está desenvolvendo o
ressarcimento aqui tá aí Nascimento O os
próprios portais e temos a gente aqui né
o fruto aqui do nosso esquad que é a
plataforma de resolução de disputas
propriamente dita é dado esse contexto o
que é a plataforma de resolução de
disputas né então
e a gente tentou colocar aqui no slide
que quais são os as principais funções
né qual que o que que descreve a
plataforma de disputa né então é
realmente né o meio único e obrigatório
para fazer a tratativa para como fazer
com que participantes dentro do pendente
elisse convés em e tentem chegar numa
resolução né não Revolução dessa disputa
em específico né a resolução né ela vai
a gente vai comentar mais para frente
ela tá dividido em etapas né é a
plataforma E se ela vai ser na
plataforma da autocomposição né então
dentro da plataforma é o objetivo é que
as instituições através de um dos seus
argumentos né chega em um ponto o no
ponto passivo em um ponto um de
resolução propriamente dita né e que não
vai precisar de por exemplo
o veículos ou outros poderes envolvidos
nem tão objetivo realmente é é priorizar
essa outra composição um terceiro ponto
é que essa plataforma de disputas e essa
esse cenário de disputas vai ser
exclusivo aos participantes tá então é
não participante digamos assim do o
pendente e não terão acesso na então não
terão entre aspas é celebrado né
contemplados nessa nessa nossa
plataforma como eu já comentei é a
plataforma faz parte de uma primeira
fase né de resolução e a ideia é que é
aqui no último da noite né que a ideia
que os participantes Não não é expandem
né Não façam múltiplas disputas com o
mesmo tema né então acho que ele daqui
até um pouco mais operacional da coisa
mas aí então entendemos que a plataforma
de
e somente um ambiente dentro do pendente
do o pendente para fazer essa esse
diálogo não é para promover esse diálogo
e essa outra composição A então
entendendo a plataforma como que se
chegou na plataforma eu acho que aqui eu
quero fazer fazer menção e
agradecimentos né as três grandes
grandes atores nesse nesse sistema né
que foi o gtd prc que fez de fato a
concepção desse mecanismo né então foi a
as primeiras as primeiras linhas aí
desenhadas no primeiro no primeiro
documento de vieram the prc
ah e também a partir disso não foi feita
a criação do próprio regulamento não é o
regulamento que vamos dar uma vamos
explanar um pouquinho mais à frente a
partir dessa concepção e da ideia do
regulamento o esquad entra em Ação né
que então o esquad foi fez um
detalhamento né fez um colocou aqui a
vamos dizer colocou a bola no chão e
falar beleza é esperado que se passa
alguma coisa assim mas como que se faz
né então é teve grande grande
participação do pessoal do próprio
pessoal do prc bem como do pessoal que
do GP de infraestrutura que vai deu aí
Originalmente eu vim de lá né então é é
por essa junção aqui que a gente fez o
detalhamento funcional e também tá agora
fazendo acompanhamento do
desenvolvimento e um terceiro. É assim
zeide né que ela é Nossa fornecedora da
a plataforma e hoje tá
se desenvolvendo customizando a solução
dela para atender se diz de pagamento
que a gente fez e posteriormente é vai
fazer de fato a manutenção vai cuidar da
hospedagem da plataforma para que a
gente dica desse arcabouço aqui desse
digamos nivelamento de conhecimento eu
queria passar agora é o próximo. Né que
agora é fala um pouco das documentações
disponíveis né O quê que foi criado em
relação à artefatos a documentações que
vão reger esse a partir de resolução de
disputas E para isso eu queria chamar
que a NET para fazer essa complementação
e para continuar o nosso nosso fluxo
aqui a NET por gentileza Obrigada mas da
bom Boa tarde já e para todo mundo pode
passar o slide Mas é por favor é a ideia
aqui justamente
bom então para para todo mundo de quais
são as documentos que compõem esse
mecanismo o primeiro deles e quer um
documento bem importante é o próprio
termo de aceite desse mecanismo né é um
termo que precisa ser Assinado por todas
as instituições que vão participar do
pendente que já estão inclusive no
pendenc e ele justamente trata da
ciência ali atrás a referência ao
regulamento né de disputas que a gente
vai falar um pouquinho mais e ele está
disponível no diretório é a data ainda
vai ser informada Mas a intenção aqui é
que os representantes legais das
instituições façam assinatura dentro do
diretório porque isso está no diretório
porque a intenção é que isso já entregue
o abordagem das próximas instituições
que vão participar do pendente né como a
maioria enfim para essa fase dois aqui
já tá já tá registrada Vai ser
necessário com essas né
e faça uma nova assinatura entre ali
nova assinatura Não na verdade assinem o
termo de aceite dentro do diretório mas
para outras instituições já vai fazer
parte do onboard em ali no próprio termo
de adesão E também o termo de aceite do
mecanismo tá em breve a gente vai a
secretária daqui deve divulgar a todos a
partir de quando esse documento que vai
estar disponível para assinatura pode
passar por favor Marina é aqui é a gente
vai falar um pouquinho mais do próprio
regulamento de resolução de disputas tá
esse é o documento mais importante é
porque ele traz todo o regramento ele de
sobre todo o conteúdo dessas duas fases
né da resolução obrigações dos
participantes E como vai funcionar os
prazos e tudo mais então o documento
muito importante eu recomendo que todos
Leiam todas as equipes que vão a toalha
e na solução de disputas em fingir
a todos os times já porém precisam
conhecer esse regulamento para entender
como funciona É de fato processo esse o
regulamento hoje ele vai estar
referenciado ali no termo de aceite que
eu acabei de comentar com vocês ele vai
também está disponível no portal do
pendente aí é intenção também é que ele
esteja disponível na própria plataforma
para poder ser acessado e um documento
já foi inclusive divulgado né junto com
o com aprovação ali pelo pelo conselho
deliberativo tá pode passar por favor
Maeda E aí por fim temos os próprios
termos de uso EA política de privacidade
da plataforma esse documento é
direcionado para as pessoas para os
times que de fato vão atuar na
plataforma de Jesus anjo disputas e
quando entrarem para fazer o seu
cadastro na plataforma vão ter que ele
aceitar o termo e e a própria política
tá é isso vai estar disponível a partir
do dia 15 Aliás o mecanismo
E a Valéria vai entrar pato ali no dia
quinze de Julho quer que eu não começa a
fase dois tá pode passar por favor
Mariane
Essa é a ideia aqui a gente falar um
pouco mais sobre o regulamento sobre
essas fases O que são essas fases da
letra para resolução de disputas né A
primeira fase que ela vai ocorrer
totalmente dentro dessa dessa plataforma
Qual que é a intenção dela propiciar uma
oportunidade para que as partes possam é
enfim entrar com uma disputa e ali
indicar o motivo Qual é a razão da
disputa juntar toda a documentação e que
é outra parte possa avaliar visando um
acordo né uma alto composição que elas
possam chegar num acordo para resolver o
problema ali que gera uma disputa então
não existe nessa plataforma um terceiro
pode tomar uma decisão né não é que uma
parte vai falar uma coisa outra vai
responder e alguém vai tomar uma decisão
Não essa plataforma vai possibilitar que
as conversa e né em troca em ali
documentos troca ele argumentação
visando o ar
nem precisa fechar o acordo é
obrigatório não é obrigatório mas é esse
é o principal objetivo essa prioridade
resolver amigavelmente as pessoas
grandes fatos no escalar por uma
arbitragem de fato que seria a segunda
fase do mecanismo agora se as partes não
chegaram a um acordo não conseguirem
resolver a questão ali dentro da
plataforma Aí sim vai poder estacionar
um mecanismo de arbitragem é e esse
mecanismo de arbitragem ele ocorre fora
da plataforma né ele ele vai ser na
câmera na cam ccbc que ao centro de
arbitragem e mediação da Câmara de
Comércio brasil-canadá e é um
procedimento formal aí é uma arbitragem
informal mesmo que equivale a uma
decisão judicial e porque o mecanismo
foi construído dessa forma né justamente
para propiciar que as partes Consigam
o amigavelmente a questão se não der
esse procedimento arbitral Aí sim vai
ter o terceiro né os hábitos ali
indicados pelas partes ou da câmera que
vão definir a questão a intenção é não
judicializar as disputas ali do pendente
e resolver de uma forma mais rápida mais
simples aqui é sem de fato um recorrer
ao judiciário como ponto principal para
resolução de disputas tá o banco central
ele não participa desse mecanismo da ele
não é parte ele não vai habitar em uma
decisão com relação às disputas mas
obviamente qualquer infração a normas
etc do continua sob a jurisdição ali do
Banco Central ele que vai vai definir
então não existe também penalidades não
tem Penas que vão ser discutidas aqui
nesse mecanismo e sem problemas que
ocorram no relacionamento entre os
participantes dentro do openback pode
causar por favor marido
e aqui Como marido eu já comentou quem
vai poder acionar esse mecanismo que vão
ser as partes da disputa é exclusivo
para os participantes do pendente em
para as instituições Então os clientes
não vão poder acessar esse mecanismo o
terceiro os parceiros enfim quem quer
que seja não vai poder acessar esse
mecanismo ele é exclusivo dos
participantes A mas pode ser que uma
disputa seja originada de uma reclamação
de cliente um problema com quente sim
isso pode acontecer mas o cliente envia
em terceiro não vai acessar o mecanismo
provavelmente vai acessar o serviço 10
que vai acessar as próprias instituições
diretamente né E aí e de fato houver uma
disputa que não consiga aliás parece não
consigam resolver nas outras instâncias
tem esse mecanismo é para propiciar essa
resolução é e é importante que hoje como
a plataforma tá construída é
a votação entre as instituições mas de
forma unitária não é possível que várias
instituições até a mais de uma
instituição requerente ou mais de uma
instituição requerida né é isso deve ter
deve ter a gente está avaliando
evoluções da ferramenta nela deve ter
evoluções ali ao longo do tempo mais
parece MVP a gente está tratando com ele
de uma requerente e uma requerida por
uma disputa então você vem atualmente
tiver mais de uma parte envolvida
provavelmente vai ter que ter mais de
uma disputa ainda que elas tenham objeto
muito muito parecido tá é tem um ponto
aqui específico com relação à
cooperativas na cooperativas de crédito
que integram o open Banking tá E aí vou
comentar aqui e o Senhor por favor fique
à vontade para para mim complementar é a
cooperativa não tinha confederação de
cooperativas Vai representar as
cooperativas na
a luta né então não vai saber que uma
disputa especificamente com uma
cooperativa específica que integra
aquele sistema cooperativo é então toda
a tratativa ali vai ser feita por meio
da cooperativa Tá pode passar Gil se
quiser por favor me interrompe aqui ó
perfeito a net qualquer coisa tanta eu
fico no Beck que se tiver algum
questionamento tá ótimo E aqui passando
por alguns Alguns princípios estudo tá
no regulamento mas o primeiro a gente já
falou é a competência exclusiva EA
obrigatoriedade de utilizar esse
mecanismo de resolução de disputas Então
não vai ser possível acionar o
judiciário outras formas é para resolver
então precisa primeiro passar pela falta
forma tem cai em um acordo né É por essa
primeira fase é esse realmente não
resolver a parte pode acionar a
arbitragem não quer dizer que é
automático não é
e não vai nessa paramédica não resolver
uma disputa já começar automaticamente
arbitragem de forma alguma aí se não
resolveu a parte pode acionar mas não
Obrigatoriamente Isso vai acontecer
Outro ponto importante é seja na
plataforma Ou seja no mecanismo ali na
própria litragem e deixa uma
confidencialidade das informações né
Deve das suas próprias disputas Pode ser
que haja informações de clientes né Na
medida do necessário cima disputa por
originada de uma reclamação problema com
cliente pode ser seja assim necessário
até para resolver a disputa que essas
informações sejam trocadas pelas
instituições nesse não fica aberto ao
público não fica aberto para as outras
instituições O que vai ter se houver
quando houver bitragem essa decisão
arbitral vai ser publicada mas não a
decisão inteira né as partes não vão
constar
em resumo é para que se possa entender o
que aconteceu mas sem expor dados de
cliente tem expor as partes ali nessa
nessa decisão e claro tem que ter
segurança segurança ali na foto a forma
e no manejo desses dados e dessas
informações e o outro ponto é a garantia
do contraditório e ampla defesa o que a
gente tá falando aqui é tanto na
primeira fase como na vitrage já
garantido que as partes possam expor
todos os seus argumentos por juncale
toda a documentação para que possa haver
uma discussão e com possibilidade de
sempre resposta né resposta Ltda
ultrapath para resolver a questão as
partes precisam agir de boa-fé cooperar
e priorizar salto composição de fato
evitar que uma litigância ou um excesso
ali disputas e por fim os custos desse
mecanismo eles são acessíveis a todos os
participantes né existe ali a gente vai
passar por isso
a inicial Francisco Munique trás começar
uma disputa na plataforma né E tem
também um custo ali da própria de traje
mas são cursos acessíveis ali pelos
participantes para utilizar esse
mecanismo agora vou passar aqui para
Crislene para ela continuar aqui a visão
do regulamento
bom obrigada net bom Boa tarde a todos
essa construção do regulamento eu quero
dizer que foi desafiador antes de tudo
né depois é fácil a gente encontrar o
engenheiro de obra pronta e aí a gente
tem Os questionamentos né porque não
pensaram no mediador é porque que não há
um intermediário por quê que foi pensado
na Arbitragem e não nos ajude certo tudo
foi meticulosamente discutido e
negociado dentro da estrutura do prender
aqui tá então desde o momento inicial da
construção de uma plataforma funcional
que pudesse levar uma melhor interação
entre as partes que pudesse proporcionar
uma melhor concretização de princípios
como cooperação boa-fé exposição de
argumentos uma troca fácil de mensagens
é claro que aqui a gente não teve
efetivamente a inclusão de uma de um
intermediário de um mediador Mas isso
foi para o
e isso foi decidido primeiro por questão
de custos segundo porque tudo é muito
novo ainda né a gente tem ainda muitas
questões até eu vou falar um pouquinho
para vocês agora dos cenários
pré-definidos que elas são definidas a
partir de uma visão da estrutura inicial
de probabilidades aí a de problemas e
atribuições e responsabilidades mas que
ficam também muito abertas para o
diálogo das partes para uma construção
conjunta e claro uma situação
eventualmente mais grave até
eventualmente discutir uma obrigação uma
responsabilidade em âmbito arbitral um
cenário que como a NET já disse foi
construído de uma forma bem enxuta né
por isso a preferência pela questão da
arbitragem Expedita com o árbitro um
custos negociados com todo o apoio de
vocês sabem aí os advogados da cam-ccbc
que é tão qualificada inclusive para
trazer aí o todo o apoio de expert
o diário hábitos que possam nos ajudar
na melhor solução da disputa Mas
passando para esse cenário que a net
mencionou então é um requerente e a
requerida eles vão poder ir se apoiar em
alguns cenários ou categorias
pré-definidas que já foram analisadas
com base na nas fases né que a gente já
começou a construir Então a partir de
uma ideia de detentora iniciadora de
pagamento a partir de uma ideia de
transmissor e receptor de dados
possíveis problemas quanto a uma um
problema no consentimento uma questão do
uso do dado eventualmente é uma eventual
discussão quanto a fralda um
compartilhamento de dados a um erro no
processamento do dado Então esse
cenários foram mapeados em conjunto com
com as áreas técnicas e foram muito
debatidos tentando trazer um pouco acho
que alguém mencionou aqui no
o cenário das Bandeiras eu acho que vem
com essa inspiração mesmo para quem sabe
o já participou né a disputa de
bandeiras ela tem uma indicação inicial
de quem é de quem seria o responsável
inicialmente Por uma questão relacionada
a uma disputa claro que aqui é o
orientador orientador de uma conduta
orientador de uma postura uma postura
que deve levar a autocomposição como a
gente já colocou e é uma plataforma que
vocês vão ver que assim ela procura ser
bem amigável para o tratamento entre as
partes Então esse cenário são tratados
no regulamento que pode ser revisada de
tempos em tempos para orientar
autocomposição e ele já trazem aí
cenários então de transmissora e
receptora iniciadora de pagamento dentro
daquilo que já foi construído dentro do
ringue no que já foi discutido aí pelo
grupo de políticas risco e compliance
e pode passar por favor moída é aí o
acordo né então dentro desse contexto de
uma plataforma amigável de troca de
informações é claro que a gente tem aí
um acordo como alto composição das
partes E vocês vão ver aqui com uma
plataforma funciona mas ao longo do
processo eu tenho alguns prazos em que o
esponho exponho aqui a toda motivação as
razões e claro traga todos os documentos
isso vai ficando também vai formando um
pacote né de fundamentos para que as
partes um pouco analisem o outro lado a
gente tem também formas de interação que
levam a esse acordo esse acordo que pode
ser visto e revisto pelas partes antes
de se iniciar um procedimento arbitral
claro que aqui a gente tem prazos né
Para que não haja uma postergação aqui
proposital de uma das partes ele deve
ser elaborado conjuntamente a gente vai
passar pelos prazos agora em 15 dias
e foi solicitado inclusive com
orientação do e nos conselheiros que
esse acordo tivesse aí na medida que ele
tivesse uma obrigação líquida certa e
exigível um caráter de título executivo
extrajudicial razão pela qual a gente
colocou a possibilidade de uma execução
judicial dele inicialmente mais se eu
ver qualquer embargos à execução ou
qualquer questionamento é claro que isso
é atraído para esperar arbitral e vai
ser discutido lá na arbitragem Expedito
que quer o meio preferencial aqui de
solução né o competência exclusiva para
a solução desse conflito né e o último a
última questão que a arbitragem a gente
então analisou muitas câmaras arbitrais
né discutiu muito como funcionaria esse
procedimento Como já funciona em outros
mercados regulados e a gente escolheu
aqui depois dessa análise a cam ccbc que
vai ser nossa parceira aí no pen bem que
vai ser a única câmera a gente vai falar
disso não dá para escolher outra né e
e vem com uma cláusula arbitral num
contexto de aceite né da participação do
pendenc inclusive toda a resolução de
disputas passa por esse procedimento
esse mecanismo que foi criado aqui uma
primeira fase de plataforma uma segunda
fase de arbitragem sendo arbitragem
Expedita preferencialmente com o árbitro
até para baratear um pouco esses custos
um árbitro que vai ser vai poder ser
indicado em comum pelas partes ou claro
é a câmera no caso de dissenso poderá
indicar EA possibilidade sempre duro
procedimento normal três árbitros claro
que aqui a gente segue além do
regulamento de resolução de disputas
também o regulamento da câmera da cam
ccbc que muitos advogados aqui conhecem
bem né e o caráter definitivo aqui dessa
solução de disputas em âmbito arbitral
que independe ou não se relaciona aqui
com o judiciário exceto por aquele ponto
do Tietê
eu fiz um pedido que foi colocado para
tentar uma execução rápida do acordo se
configurasse aí um título executivo
extrajudicial como obrigação líquida
certa e exigível do ponto de vista dos
precedentes como a net mencionou a gente
criou junto com a câmera litoral uma
forma de um precedente que pudesse aí
garantir a confidencialidade
principalmente das informações do
cliente mas também das instituições mas
que ao mesmo tempo pudesse expor a e o
modo como as soluções e conflitos vão se
desenhar então que pudessem de Pouco a
Pouco gerar precedentes até para
incentivar melhores atuações das
instituições no mercado esses
presidentes também vão ficar disponíveis
é para todos os participantes do
pendente em vão poder ser usados
inclusive aí como como fundamento em
novas disputas no futuro é a lembrando
que esse resumo do modo como vai ser
exposto o presidente também vai ficar em
anexo ou regulamento e o árbitro vai ter
a
e também de fazer esse resumo no final
da da disputa para que a gente gera o
precedente que também vai ficar crivado
na nossa plataforma é
E aí como funciona esquematicamente esse
processo de resolução de disputas que
foi como uma ida disso ele foi desenhado
o primeiro juridicamente na e depois
junto com a área técnica que muito
debatido por uma construção conjunta com
o GT de infraestrutura nela e dentro
desses colégios de disputas e e pouco a
pouco também foi levando a novas
revisões do regulamento para fazer o
jurídico refletiu que o que era possível
no mundo real né do concreto aqui então
mas se você puder por favor passar aqui
tem um grande foco na primeira parte do
mecanismo né que a primeira parte da
plataforma que eu acho que é o grande
foco desse moleque Shopping de hoje é a
disputa da se inicia na plataforma
requerente inicia uma disputa pagando
uma pequena uma pequena um pequeno valor
de 500 reais para manutenção de custos
da plataforma e ela tem
a Jesus úteis aí para iniciar para abrir
essa disputa disputa ela pode ser
iniciada minha né esses 10 dias em até
um ano da ciência do fato da
manifestação do cliente ou de terceiros
ou de uma decisão administrativa ou
judicial que o arbitral que possa gerar
essa disputa iniciada disputa na
plataforma a gente tem uma série de
ações nas plataformas ações que são
feitas a partir né de uma interação
entre as partes no interior da
plataforma Então a primeira ação a
requerida outro lado depois da abertura
da disputa recebe uma notificação da
disputa né no nos dados lá no e-mail no
endereço cadastrado na plataforma caso
não haja uma ação da requerida em 20
dias úteis a requerente pode resistir né
reenviar um meio de reenviar disputa no
interior da plataforma mas nesse caso
sendo a requerida
e ela já tem um ônibus aí de arcar não
só com o valor inicial da que foi pago
aos 500 mais 500 então a gente
estabeleceu aqui um valor de mil reais
para que ela responda depois né dessa
revelia isso tudo para arcar também um
pouco com os custos da plataforma
incentivar uma conduta cooperativa
porque quando a gente adere aqui né
aceita participar do Open Banking
portanto também resolver as disputas por
meio desse mecanismo a todo um critério
cooperativo de boa-fé que se impõe aqui
na resolução das disputas se ela recebe
a notificação e e não não não se mantém
revela ela trata demanda e ela possui 20
20 dias por uma uma resposta 20 dias
úteis a partir do início das disputas
claro que nessa análise ela pode aceitar
ou recusar e aceitando ela
a 15 dias úteis para junto com a
requerente é estabelecer um acordo né um
acordo que vai ser estabelecida entre as
partes que não encerramento da disputa
se ela recusar é claro que ela vai
responder né ela vai contestar
apresentando os argumentos EA sua
motivação isso a gente chamou de de
réplica lá na depois na plataforma do
lado da requerente que ela recebe essa
resposta eventualmente ela pode realizar
e trazer novos pontos inclusive em 10
dias úteis para que a requerida análise
então a uma interação de né é abertura
da disputa a resposta Épica da
requerente depois também sempre com
possibilidade do aceite dos argumentos
de um diálogo entre as partes com uma
uma uma criação de um acordo ou uma
recusa depois de uma tréplica da
requerida ainda é mais 10 dias
e traga novos argumentos E aí esse é o
último momento em que a um aceite a uma
recusa nesse fluxo do processo de
resolução de disputas que leva ao fim da
disputa na plataforma A requerente então
deverá tratar a tréplica e também com
uma última possibilidade de acordo ou
recusa Lembrando que aí entra aquela
lógica que a gente falou né no caso de
um acordo o acordo é feito tem que
cumprir não cumpriu sendo obrigação
líquida certa e exigível nos pediram
para tratar o que é a partir de uma
visão de um título executivo
extrajudicial pode ser executado se não
é o acordo não foi cumprido é isso pode
ser discutido em âmbito arbitral com a
coleta de tudo isso que foi trazido na
construção da primeira fase inclusive
enquanto matéria probatória para se
levar isso para Arbitragem e na
arbitragem né é um passo aqui é externo
é
a plataforma da resolução de disputas as
partes podem levar a disputa não
resolvida aqui como a gente já disse né
competência exclusiva preferencialmente
um árbitro um custo um pouco mais baixo
por ser uma arbitragem Expedito E aí o
última última instância de solução das
disputas do Open Banking vai ser na
Câmara arbitral na casa da CBC a Fico à
disposição aí em caso de dúvidas a
respeito junto com a net com
conjunciones não sei se eles tem mais
algum ponto a me complementar que
direção também do grupo jurídico que
ajudou aqui entre tantos né a elaborar
toda essa documentação e que é esse
mecanismo
E aí
E aí
já tá aberto a perguntas é isso
se eu perguntar pessoal feijão
apresentação longe porque né calma aí
nós só para na verdade fazendo uma parte
aqui dessa dessa visão aqui de disputas
né Acho que como a net aqui eles
trouxeram aqui em com muita maestria né
Essa daqui é um exemplo de fluxo né Acho
que têm todos os fluxos que vão se
ramificando daqui né os aceites
possíveis as recusas possíveis e
potenciais fechamento de disputas ou
ainda a parte de cancelamento de
disputas nessa requerente Em algum
momento senti que ela é ou alguma coisa
Não Faz Sentido ela tenha também a
possibilidade de cancelamento e para o
cancelamento dependendo de Onde tiver na
na evolução desse fluxo aqui vai
precisar de uma de um aceite da
requerida tá então esse daqui é é mais
um esquemático aqui eu acho que é o
caminho mais longo que eu disputa pode
pode correr
E aí a gente quis trazer esse daqui
então o que é a partir daqui é qual que
o que que a gente queria também trazer
aqui não é para mostrar para comentar um
pouco de como que tá a a parte da
plataforma propriamente dita não só a
parte da documentação tá é aqui eu vou
trazer aqui uma visão de Como que foi o
grande esforço aqui do Squad né como que
é saímos lá do KickOff lá no dia quinze
do de Março
é de Março né para quando o esquad meio
que reuniu né se você criou esquadro que
eu prometi dita né até até agora né
então acho que o trabalho inicial do
esquad foi como já foi comentado né foi
trazer essa visão esse conceito do
mecanismo para para uma visão um pouco
mais entre aspas né factível mas é uma
visão que seja é que a gente consiga
entregar pelo fornecedor para eles
fazerem a desenvolvimento etc né então é
teve um esforço bastante grande no
começo aqui que a gente escreveu meio
que fez um detalhamento absurdo aqui um
detalhamento bastante e extensivo né de
tudo todo a documentação é um partindo
do conceito EA gente desenhou fez um
monte de histórias fizemos diversas
reuniões aí o pessoal deve ter ficado de
saco cheio de mim apa
e a gente entregou né A gente pegou
essas histórias do que a gente tinha
definido entrego compartilhou né com o
fornecedor que a cidade daí foram feitas
algumas telas algumas algumas alguns
testes de interface né então foi um
segundo grande passo e a partir dessas
telas o desse aceite dedo assim dessas
telas começa um grande bloco de
desenvolvimento que é onde a gente está
hoje então até o bolo lá ele aqui
estamos esse bloco de desenvolvimento
nesse bloco muito do foco né Muito do da
expectativa tá em cima do fornecedor em
específico né mas tem outros pontos aqui
que não só o desenvolvimento da
plataforma né mas que o Squad foi se
esforçando e correndo atrás nesse meio
tempo para garantir que que a gente
consiga entregar aqui de fato o a
plataforma no gol Live né então tem
e são bastante expressão bastante
expressiva aqui das documentações acho
que muito das discussões que a gente
teve dentro do esquadro dentro das
definições voltaram para o pro GT para
ou trazer uma nova visão ou trazer uma
alguns cenário que o diz aqui no
esquadro a gente descobriu e não tinham
sido não tinha sido pensado etc então a
gente causou essa dor de cabeça em meu
GT de políticas né a gente fez o que
está fazendo né o acompanhamento do
desenvolvimento propriamente dito dentro
desse acompanhamento a gente teve laços
tendemos semanais sobre da plataforma e
sim então toda terça-feira a gente lá
bati o ponto lá junto com a sisineide
para eles mostrarem como que eles estão
evoluindo mostrarem Como tá a plataforma
tanto que nessa última terça na verdade
de segunda-feira é foi aberto né um MVP
pai
bom então todo mundo do esquadro já tem
acesso a plataforma então a gente está
numa fase aqui de caçar burgueses e
passaram comportamentos estranhos para
toda a forma e novamente trocando essas
figurinhas aí com um fornecedor para
garantir que o abertura que o go-live
seja mais tranquilo possível não fizer
fizemos não né mas acompanhamos aqui
essa parte de integração com diretório
né então esse daqui vai ser foi um
grande e digamos grande Marco aí da da
evolução da plataforma que é conseguir
fazer essa integração para pegar a parte
de de autenticação vindo da do diretório
para a plataforma de disputas né E
também tá todo outros temas né estejam
demandas da convenção como esse porre
esse esse workshop aqui que a gente
também destacou
o curso para montar esse esse essa
apresentação seja outras demandas outras
mudanças alterações outras consultas e
também a organização de um battlogue né
acho que é foi comentado também que a
gente tem uma visão aí do da das
funcionalidades de lançamento mas a
gente entende que é um como a gente foi
evoluindo no desenvolvimento e evoluindo
nas conversas a gente também foi vendo
que a plataforma precisaria de algumas
melhorias e daí isso é esse ponto junto
com a própria operação da plataforma que
quando começar a rodar vai começar a
surgir algum alguma necessidade de
surgir alguns pontos alguns pontos de
atrito em relação a experiência alguma
coisa assim É esses daí vão gerar aqui
vão alimentar esse backlog que pós
go-live A ideia é que esse daqui blog
seja
a forma de se jogar atendido né você já
é conversado priorizado e atendido né E
também a manutenção e própria operação
da plataforma né Então vem aqui um
esforço grande do nosso fornecedor mas
também tem alguma um volume de discussão
do lado da convenção para com quanto
para o quanto faz sentido A então nem
passar de uma funcionalidade nova ou
quando faz sentido não fazer essa
implementação então dando esse esse
background aqui eu vou entrar um pouco
aqui mas mais esposo ativamente aqui só
mostrar alguns algumas telinhas falando
um pouco da plataforma propriamente dita
tá aqui eu tô trazendo algumas algumas
imagens é queria colocar como disclaimer
como a o próprio esquad a gente tá
fazendo a revisão dessas imagens então
não essas imagens podem não
a transparecer não não representar o que
vai ser a plataforma de disputas na no
dia quinze né mas acho que esse daqui é
uma boa ideia assim do que a gente
porque a gente está desenvolvendo tá
então a gente optou Por trazer mesmo
assim então é aqui é basicamente a
entrada na plataforma não é um login um
fluxo de onboard né então é desses
dessas imagens a gente tem que a
plataforma vai ser acessados online vai
ser via browser no primeiro momento
temos aqui o RL acho que hoje hoje esse
URL vai levar a lugar nenhum Mas a
partir do dia 15 né A ideia é que ele
tenha tem um acesso de fato a plataforma
o login e senha eles vão estar
integrados com os logins e senhas que
estão lá no no diretório tá então a
ideia de apoio vai ter um cadastro vai
ter um usuário no diretório ele vai ser
ele vai ser aplicável para
a plataforma e também é possível fazer
convites para outros usuários por
exemplo tem casos onde alguma
instituição pode optar por exemplo por é
que fazer uma contratação de um terceiro
para tratar essa disputa alguma coisa
assim e o terceiro por não ser uma
instituição financeira não tem um
cadastro não é demandado que ele tem um
cadastro nem permitido que ele tinha um
cadastro na no diretório ele vai
conseguir fazer um cadastro vai ser um
cadastro exclusivo aqui digamos para
faltar forma de disputa mas ele vai
conseguir entrar vai conseguir interagir
vai conseguir fazer o fazer tratamento
que foi incumbido a Ele o segundo. Aqui
eu queria trazer é que a plataforma aqui
de não ter cinco seções principais tá
acho que tem tem outros outros pontos né
mas acho que é cinco são os digamos aqui
o que vai aparecer aqui no menu à
esquerda né
e vai ter uma parte de 10 mortes e esse
daqui vão ser basicamente alguns
indicadores algumas estatísticas mais
para ajudar na gestão da do que o
usuário tem que fazer sua parte de
disputas propriamente dita né então aqui
vai ter a criação a partir da gestão da
disputa né então vai poder ver quantas
escuta Quais estruturas estão abertas O
que que tem que fazer etc As
instituições aqui é tem a ver tem muito
mais a ver com o usuário em quais
instituições ele está conectado né então
acho que oitenta por cento vai ser
alguma coisa do tipo eu estou
trabalhando para mim instituição então
aqui vai ter só minha o meu nome né E
vai ter aqui em casa vai estar ligado
aqui a minha instituição em caso de
terceiros por exemplo Ali vai estar
mostrando quais instituições para a qual
Ele tá trabalhando por exemplo Então as
aqui essa visão para
a figura ações aqui que tem informações
de acesso informação outras informações
do usuário e à parte de precedentes que
na primeira versão da ferramenta não vai
estar online mas é onde vai ter aqui eu
o resumo né eu resumo descaracterizado
né vindo lá da Câmara de arbitragem
então a ideia que aqui vai ter lá um
repositório dos resumos
descaracterizadas gerados lá pelos
árbitros da canção CBC um terceiro. Aqui
que eu quero trazer é a parte de
abertura de disputa Então acho que os
fluxos aqui as telinhas é as tem sem
precisar essa visão de continuidade né
então aqui são três grandes espaços é o
primeiro que são os dados né básicos
aqui da disputa Então como já comentado
e vai ter aqui é uma descarga dos
cenários e quais quais cenários foram
previstos no regulamento para é meio que
servir como uma primeira primeiro
primeira linha ali primeira
classificação de despesas dessa disputa
bem como um outro é caso tenha ocorra um
cenário que não está previsto por algum
motivo vai ter aqui um um campo aqui
para para o usuário e lá e escrever o
segundo momento é a parte aqui de
definição da equipe de tratamento né
então quando eu vou abrir uma disputa da
das pessoas que estão relacionadas da
minha instituição a posso destacar aqui
um um grupo menor para falar Cuidar
dessa disputa naturalmente o outro lado
né é a outra instituição para aí Titãs
instituição que estou abrindo a disputa
contra
e também vai poder fazer se destacar uma
equipe para fazer essa atuação nesse
desculpa e o terceiro passo aqui é
realmente o pagamento daquela taxa de
abertura já comentado né então vai ter
que um é um campinho aqui para fazer
para fazer o informação de de pagamento
e a partir do da compensação de seu
pagamento a disputa de fato ela é criada
nela é aparece do outro lado aí dá cerca
aí para começar a fazer essa troca de
informações
e daqui como que é a disputa
propriamente dita né então aqui o trouxe
aqui uns exemplo um exemplo né a disputa
vai ter aqui uma a uma tela aqui onde
vai ter a sua listagem de desculpas em
aberto né para eu poder atuar né
naturalmente as disputas que vão estar
aqui são apenas as disputas que usuário
tem essa visibilidade né e dentro de uma
disputa também vai ter aquele nosso Essa
visão de de fluxo aqui né então aqui o
são basicamente os passos que a criança
apresenta para gente é que alguns
minutos atrás né então tenho uma
resposta uma tréplica uma uma réplica
uma tréplica e potencialmente uma
resolução e parte de assinatura
naturalmente de em todas as disputas vão
passar por todos os todos os bloquinhos
né Pode ser que ela se resolva na
primeira na primeira vez na primeira
iteração
eu vou pode ser ainda que ela não se
resolver ol e você já optado né seja a
opção das instituições envolvidas de por
exemplo encaminhar pelo arbitragem ou
ainda deixar que ela é que a disputa não
tem uma resolução e fique por assim aí
não tá então é essa daqui que a gente
concebeu que a gente visualizou para
ajudar aqui no tratamento né acho que
daqui tem os outros comentário também se
vocês repararem aqui tem algumas Abas
aqui nessa parte de resultado da
tratamento de estudo o acompanhamento
que a gente está chamando por hora né
nele vai estar todos os grandes Passos
né a resposta à réplica tréplica etc tem
um uma uma parte aqui para troca de
mensagens propriamente ditas Então são
mensagens que não vão ser não tem
caráter de evolução
Ah tá mas eu posso perguntar do
entendimento alguma coisa assim posso
aqui fazer a gestão dos membros né da
equipe que está atuando e ainda fazer
anexos né então posso anexar arquivos
para disputa para referenciar outros
documentos assim para fazer essa para
ajudar né de fato para a evolução da
disputa e para chegar na composição aqui
entre as partes uma última parte que eu
queria trazer das outras sessões eu
acabei aglutinando elas por serem menos
complexas né Acho que do que a do que a
parte de disputas então aqui como eu já
comentei o dashboard ele está em
desenvolvimento então aqui é uma visão
mais preliminar né Tem até alguns
indicadores não tem algumas histograma
sou a coisa na segunda parte de
instituições que eu que eu estou me
referir lá de paz sua eu estou liga
E no caso aqui eu vou esse esse usuário
aqui só tem uma instituição ligada a ele
e não na parte de configurações tem
algumas informações né algumas alguns
dados aí é parte de acesso a parte de
endereço e certo então esse daqui acho
que é o meio que um overview aí da
plataforma daqui eu acho que o próximo
Grande passo aqui é beleza Tiago falamos
bastante do documento falamos bastante
da plataforma mas legal duas horas da
tarde aqui quando eu sair a reunião
fechar aí o que que eu tenho que fazer o
quê que eu tenho que fazer daquela
instituição e etc então a gente preparou
essa essa essa sessão breve aqui para
falar o que que o que que é a As
instituições Precisam fazer né então são
basicamente esses cinco grandes
eu acho que até já comentado mais cedo
aqui o primeiro que é realmente receber
um comunicado né então a gente está
subindo o termo de aceite no diretório
está subindo o termo de aceite no
diretório e quando a gente tiver
disponível para assinatura a gente o
secretariado vai no no suportar nisso e
vou enviar um comunicado para todos
potencialmente através das cadeiras aqui
né mas vai enviar o Papa todos ficam
falando a disponibilidade desse desse
termo
e a em seguida é realmente lê o
regulamento esse daqui é um passo muito
importante tá acho que o regulamento foi
um aí que foi trabalhar a muitas muitas
e muitas mãos é o documento aí foi
refinado aí à exaustão mas ele traz toda
a toda a visão que a gente é toda a
concepção da resolução de disputas e
tudo que vai estar mais ou menos mas
mais ou menos não não tudo que vai estar
transposto a ferramenta né então esse
daqui acho que é o grande grandcor da do
que tem que fazer né e perto daqui é um
grande e um grande passo aqui o próximo
e esse daqui já vou juntar esses dois né
que é realmente fazer assinatura do
termo de aceite novamente o termo de
aceite vai estar lá no diretório ele vai
a fatura lá do representante legal e
assim assinatura é como o termo de
aceite ele menciona ele se referem se
ele referencia ao regulamento
naturalmente é necessário a leitura do
regulamento para fazer assinatura com
digamos mais assertividade em mas
garantias de que estamos fazendo certo
tá então esse daqui é esses dois passos
a expectativa e o objetivo é que eles
sejam feitas até o go-live que é o
Quinze de Julho tá tá assim o tempo tá
meio mil apertado aqui mas a tendência é
que a gente já consiga no começo da
semana que vem enviar esse comunicado
para então esperar essa semana e meia aí
para todo mundo ler e fazer o fazer as
assinaturas a após isso é tem que fazer
objetivo é fazer o cadastro das equipes
de resolução de disputas no diretório
então tem dois perfis
e feriados preci para esse esse essa
finalidade né então eu primer e o
secundário aqui esse daqui eles vão tá
tem essa separação aqui que é o o
primário é para falar de administradores
da das equipes de resolução e o
secundário é a própria equipe né então A
ideia é que se faça aqui o cadastro para
cada uma das instituições desses cada um
desses contatos e novamente como a
plataforma vai estar conectada com o
diretório a tendência que Fazendo esse
cadastro aqui já consiga ter um acesso a
um acesso mais facilitado a plataforma e
mais para frente né E caso aplicável
cadastrar representante externo né Acho
que como tinha comentado né caso é a
instituição opte por fazer tratamento de
da disputa com o terceiro com
é uma advocacia separaram o que seja né
basicamente que com outras empresas que
não ou com outras pessoas que não da
instituição é a ideia fazer esse
cadastro das pessoas a partir do vou
Live né A partir de quando vamos ter a
essa opção disponível assistir esse
daqui são os grandes próximos passos tá
aí agora eu vou entrar aqui no a parte
de perguntas e respostas tá então acho
que é como como já foi comentado comigo
em uma outra situação é a parte de
perguntas e respostas metade do esforço
aqui foi realmente ir pensar nas
perguntas né então eu trouxe aqui
algumas perguntas que a gente diz Quad
entendeu que faziam sentido a gente
trazer para de repente já matar e uma
parte das das Dores e depois a gente
abre aqui para para fazer essa com
bom então quais perguntas a gente trouxe
aqui né Então quais são os tipos de
disputas que podem ser abertas aqui a
gente traçar os cenários e categorias
que estão listados no regulamento porém
não limitados a eles então naturalmente
no regulamento a gente perde é pensa lá
no outro cenário outras categorias que
podem ser descritos E conforme a
operação da plataforma for se dando né a
tendência que regulamento Ou seja é
complementado e daí os novos cenários
novas categorias não sendo habilitadas é
outro ponto é que conforme a o pendente
né O pai não ser vão e vai evoluindo em
seu escopo a tendência que cenários
novos também vamos lá vão surgindo daí
conhece daí são acho que os dois grandes
duas grandes forças motrizes para fazer
essa evolução no regulamento
é a segunda pergunta quais evidências
são necessárias para abrir uma disputa
aqueles trás é uma uma resposta mais
geral que é basicamente todo e qualquer
documento que comprove o que ocorreu e
te ajude né de fato aprovar o provar o
ponto da sua instituição provar o
argumento que está sendo discutido Tá
então não tem uma alimentação assim é
par em relação evidências então é é meio
que é que sejam evidências relevantes ao
argumento a prazo prazo limite para
abertura acho que a terra já foi
comentado acho que é a crise até
comentou a ideia é que a disputa ela
pode ser aberta em até um ano a partir
da Ciência da manifestação do cliente eu
ou etc né então é dado a partir desse
dado a ciência do falso você tem um ano
para então abrir
se encontrar com tem inscrição ao
contrário na verdade contra outra
instituição que participou que é gerou
esse fato tá é como que será feita a
comunicação da instituição com a
plataforma é basicamente que a gente tá
pensando nesse primeiro release é
realmente tudo vai servir né Eu os
e-mails vão ser daqueles emails
cadastrados lá quando eu comentei aqui
um pouco mais cedo né vai ter os
contatos primários e secundários esses
daí vão receber os emails' naturalmente
é a equipe que vai estar por exemplo a
equipe de vai tarde é responsável por
uma disputa ela que vai receber os
emails' dessa disputa então tem algumas
compartimentações lá mas a ideia é que
toda a comunicação vai ser feita por
e-mail mas da passou complementar aqui
ou é só um ponto sobre sobre o e-mail é
importante que os times que vão atuar
nas disputas fiquem atentos porque é uma
vez toda essa comer
eu sei pela plataforma e não tem aviso
de recebimento nada disso Existem os
avisos automáticos e a parte já vai ter
que atuar então preciso olhar tudo já
plataforma ver se teve alguma Disputa se
algum prazo correndo né vai ter esse
aviso por e-mail também mas é importante
essa tensão constante a plataforma tá
Principalmente seus contatos estão
corretamente cadastrados alguém saiu da
instituição não é mais aquele e-mail Mas
vai chegar uma disputa e o prazo vai
correr tá então precisa ter atenção com
relação a isso
o perfeito imperfeito a qual que é o
próximo a dúvida que eu trouxe aqui essa
eu posso resolver uma disputa fora da
plataforma é a a resposta aqui é que a
plataforma é o meio obrigatório né para
resolução e sem passar pela plataforma
de discuta não a gente não não está
previsto no mecanismo a entrada numa
arbitragem se não for passado pela
própria forma de disputas Então não é
recomendado e assim dado que a
plataforma obrigatória a resposta curta
que é não não pode ser resolvido fora da
plataforma
a próxima pergunta é eu preciso eu posso
integrar plataforma da de disputas com
meus sistemas alguma algum sistema
interno que faço essa gestão essa função
ela foi considerada tal mas dado a
complexidade da da é o esforço que seria
necessário ou não foi priorizada para
essa primeira fase novamente se for do
Desejo Se for da do Anseio da convenção
pode ser colocado naquele texlog e
funcional que eu comentei mais cedo e
ele a plataforma naturalmente ela vai
evoluindo nela é um é um sistema Vivo aí
que todo todo mundo vai contribuindo de
alguma forma
e a qual que é qual que é a relação da
plataforma com de disputas é com service
desk como acho que no primeiro primeiro
segundo slide que eu trouxe né Elas são
são dois dentes aqui da ecossistema né
ela não estão ligadas elas são
totalmente independente e assim uma
disputa ela não precisa nascer de me
chamado do service desk ela pode né Pode
ser aqui alguma coisa tem a surgir no
site de service desk possa motivar uma
disputa mas não é necessário tá então é
essencialmente não existem existem
conexões entre elas tá
como consertar descubra só sabe como
também está nessa aqui também então se
fala assim a chave É sim se o problema
já foi resolvido no serviço dessa você
não vai precisar acionar disputa tá ou
se eventualmente surgiu o problema mas
ele foi resolvido não vai entrar com a
disputa disputa Só realmente se não
conseguiu de fato resolver o problema
mas é importante falar que o serviço 10
que ele não tá ligado foi isso que o
marido explicou não precisa ter passado
pelo service desk e também não há uma
ligação sistema que entra a ferramenta
tá obrigada mais perfeito ótimo.
o próximo aqui é qual que será a câmera
e se posso escolher outra né posso terão
a ter essa liberdade né Acho que já foi
comentado já foi citado algumas vezes
que vai ser a cam ccbc e no mecanismo
não está previsto uma outra câmera
alguma coisa assim não é acho que esse
daqui é um ponto é ponto da realmente da
arbitragem vai ser com a cam ccbc e uma
última pergunta aqui que a gente trouxe
essa minha instituição né vai ter
suporte né para vocês a câmera ou alguma
a algum suporte da estrutura Central
alguma coisa assim então a visão aqui é
a equipa com a câmara de arbitragem é
responsabilidade das instituições que
estão então de fato de se recorrer a
câmera terra a ideia que não vai ter os
Portes não vai ter a visão da ferramenta
e também vai ser responsabilidade aí
As instituições é interessadas Tá daqui
eu trouxe aqui umas nove perguntas aqui
eu gostaria então de abrir aqui o o
espaço é acho que tem bastante coisa por
não foi bastante informação mas acho que
deve ter bastante dúvidas aí por favor
podem ir fiquem à vontade aí fechar
antes Ai desculpa a gente vai passar
para o chat não só queria fazer dois
comentários que eu não vi essa pergunta
ali mas acho que isso é importante tá e
a senhora se uma das partes não
responder no meio da disputa não tem uma
resposta ali sobre e não consegue chegar
num acordo né Qual que é a implicação
disso né aquele comentou à revelia da
requerida é não existe um efeito de
reconhecer uma procedência o que aqueles
fatos são verdade tá isso não existe
aqui então se não respondeu
é considerado como não resolvido aqui na
plataforma e potencialmente vai ficar
elegível primeira britagem então é ruim
não responder porque você fica sujeita a
um processo formal muito mais caro muito
mais complexo do que de fato tem tal que
composição é só para deixar claro que
não tem um efeito de roupas não responde
e perdi né Então significa que ela de
mandar era procedente não é isso tá e da
mesma forma se eu acordo as partes
chegam a um acordo tem a etapa de
assinatura do acordo na plataforma a
meses se não assinar e tem um prazo para
fazer você não assinar é como você não
tivesse acordo Então perdeu perdeu ali a
oportunidade fazer o acordo vai se
considerar uma disputa não resolvida
então de novo Tem que atentar para esses
prazos de resposta e também do acordo
para fazer negociação e assinatura
naqueles 15 dias úteis dentro da
plataforma tá essa assinatura vai ser
com dof usar com
e tem um poderes é ou é procuração né
para representar assumir obrigações ele
nome deste são Mas eu só quis colocar
esses pontos que eu não vi essas
perguntas necessariamente no chat é isso
obrigado em complemento ao que a Nete
falou acho que a gente mencionou que a
requerente poderia reenviar disputa mas
ela também não é obrigada isso Nesse
contexto né ela abre a disputa aí que a
requerida fica Revel ela pode
simplesmente entender que assim não há
uma postura colaborativa de cooperação
para levar uma autocomposição e não
reenviar necessariamente as disputas e
refletisse a depender da complexidade da
disputa do cenário da discussão vale a
pena insistir levar para uma arbitragem
ou insistir na plataforma ela tem essa
escolha Lembrando que aqui a gente tem
visibilidade de pouca e grande
complexidade nessas disputas desde uma
de uma questão pq
e como algum algum erro na transmissão
que pode ser resolvida imediatamente até
uma questão maior como eventualmente uma
discussão de desfralde de
responsabilidade de questão de
consentimento que não foi dado pelo
cliente o que não foi finalizado pode
ser uma questão meramente técnica ou
pode ser uma questão jurídica um pouco
mais séria um pouco mais grave então
aqui efetivamente a o ambiente de
autocomposição e alto composição que
conte com uma colaboração e boa-fé das
partes para esse momento de construção é
muito importante e um ponto a mais que
eu queria colocar e que assim é a gente
vai ter aí um cenário de adaptação a
gente tem visto os desafios do pendente
na construção então assim tenham também
um pouco de paciência depois do Gol Live
para todos não vir a disputa num
primeiro momento porque aqui a gente vai
ter muito também ainda do imponderável
do incontrolável em relação a possíveis
erros Tec
as ações de Apiaí a gente está
construindo isso em conjunto E não é
para que der no 15 dias da operação da
plataforma a gente tenha 1000 disputas
por uma impaciência também nessa
construção que tem sido todo mundo sabe
que muito água
E é só fechados vamos passar para
definir aqui A grande maioria das
perguntas no chat foram respondidas eu
vou ler aqui que talvez não foram
respondidas e nesse meio tempo eu peço
pessoal levantar a mãozinha aqui que a
gente tá intercalando é lá no chat ele
tem uma pergunta no comecinho da Isis
que que eu acho que não foi endereçada a
mulher aqui estão as perguntas assim
Onde podemos encontrar o regulamento do
mecanismo de resolução de disputas
atualmente devemos aguardar publicação
no portal ou alguma forma das
instituições a iniciar em apreciação do
documento para que possam estruturar
seus processos internos tudo bem é
atualmente ele ele tá ele vai estar numa
nossa sessão do Portal mas assim o
portal ainda não foi liberado Então
vamos estar short atualmente não pode
ser encontrado tá ele vai estar
disponível acho que a primeira versão né
a primeira visão que os participantes
vão ter
e quando o termo de aceite foram
publicado então termo de aceite tem lá
referência de essencialmente né Vai
estar o link lá de onde de onde ele
estará ele está a Então vai ser a partir
do tempo depois disso ele vai estar lá
no próprio Portal na parte de um chama
de participantes numa área logada lá e
ele também vai estar disponível na
própria para outra forma de disputas
então é perderam alguns alguma algumas
opções aí mas no momento é dois de julho
aqui a gente não não tá disponível ainda
mas a ideia é que no começo da semana
que vem a gente já tem o termo de aceite
na publicado lá no diretório e daí é
teremos a vocês podem apreciar e
propriamente o relógio é
é mas meio da só uma complementação aqui
por tecidos não documento aprovados os
aprovado pelo conselho deliberativo
imaginam que o secretariado tem a
transmitido isso o esteja disponível
algum alguma pacto algum diretório
acessível pelos participantes então
independentemente e o subir aqui no site
está ali referenciado no termo de aceite
é possível que a gente dos sonhos
procurei o secretariado enfiou as
associações para que possam ter acesso
documento para tá pronto né e posso sair
trabalhando nos processos internos tá E
aí secretariado tiver Presidente poder
confirmar o daí mais uma informação
nesse sentido agradeço a
E aí
E ai pessoal vou puxar aqui o pessoal de
secretariado que possa responder
o encontro isso a gente pode passando
para dentro do Cristiano e a gente volta
aqui para falar
Oi oi boa tarde Cristiano do Banrisul é
a minha pergunta quanto ao pagamento
aqui das dos custos Eu ia lhe dar algum
slide seria o duas formas ali boleto ou
cartão isso aí não tem como ser efetuado
via a governança EA rateio do custo do
banco para Cristiano é ótimo. Tá Então
qual que foi a ideia né A ideia é que o
custo digamos assim para abertura do da
disputa seja também um mecanismo de
evitar abusos na então A ideia é que
realmente seja o seja pagamento via via
instituição né então acho que daí se
torna disponível né primeiro
primeiramente não está disponível
realmente cartão e boleto algumas
evoluções são possíveis sim no futuro aí
e
é basicamente é isso daí que que vamos
ter a podemos pensar e depois por
exemplo que seja integrada e eu ao custo
mensal né o curso que as instituições
pagam para isso pelas entrar alguma
coisa assim Acho que pode ser
considerado Tá mas realmente nesse
primeiro momento não não eu acho que é
possível tá eu acho que é bem importante
para as instituições públicas na Porque
todo o pagamento ele tem que ter uma meu
contrato aqui de pagamento dessa
concepção seria com a empresa que está
efetuando a prestação de serviço aqui
que a rede vem não me lembro qual você
citado é isso é pouco mais complexo para
nós por isso que seja importante se você
já viesse lá
o Cristiano só para esclarecer aqui tá
primeiro ponto é que os 500 sociais os
r$ 1000 não pagam o custo da plataforma
só para a gente ter uma boa visão de
isso né a plataforma ela tem um custo
infinitamente superior a isso em grande
parte Arcado aí é pelo custeio do
próprio da própria infraestrutura a
gente tem a gente criou aqui a questão
do boleto do cartão é mas o beneficiário
vai ser a própria estrutura que já e
isso vai só com por um pedacinho desse
custeio dessa plataforma então do ponto
de vista do beneficiário você vai ter o
mesmo aqui a dificuldade de integrar o
colocar no mesmo pacote que a própria a
própria contribuição do rateio né do
custeio mensal Foi bastante grande num
primeiro momento como uma idade se não é
descartável que depois num segundo
momento a gente possa eventualmente
cobrar junto né digamos assim se você
eventualmente tiver uma disputa
se você precisa de toda uma estrutura de
controle para isso então essa foi a
forma mais fácil que a gente encontrou a
gente tem aqui documentos jurídicos né a
partir de um aceite da própria
participação do Open Bank na própria
plataforma adesão ao mecanismo e vão
endereçar Um Pouco Um fundamento para o
pagamento disso e a gente tem aí um
beneficiário no fim desse pagamento que
é a própria estrutura que vai ser entre
"ressarcida de um pedacinho do custo que
ela tem com toda essa todo esse
arcabouço aí todo esse mecanismo claro
que do ponto de vista da arbitragem aí
Segue fora da estrutura partes dividem
igualmente lá perante a câmara arbitral
tá
e quem é família não acho que é isso daí
mesmo eu não sei se foi mais um
convidado ele pede assim sobre o
cadastro dos usuários teria como
repassar os prazos
é claro que deixou trazer aqui hoje mais
de que a gente tratou isso esse daqui é
acho que assim entendo que num futuro aí
ele pode ser validado ou pode ser
revisto aí no YouTube né Então essa esse
workshop como um todo vai estava no
canal do do pendente do Brasil mas assim
é isso daqui são os prazos que a gente
deu né então a para cadastro idealmente
tem imaginando né que seja mais
interessante fazer até o dia é até o
go-live né até o dia quinze do Set
porque é assim não cenário mas agressiva
digamos assim de você receber uma
disputa no seu primeiro dia caso não
tenha uma equipe cadastradas e ele não
vai ter essa visibilidade novamente eu
acho que reforçando aí o ponto que quer
que ele trouxe mas mais cedo acho que
para todas as instituições neste
primeiro momento dado que tem
um esforço hercúleo para trazer todas as
digamos todas as construções necessárias
aí para para o gol ai é todo mundo tá
trabalhando em alguma coisa nova acho
que o apego é que no primeiro dia não
não é Tragam esse tipo de recurso aí
logo como primeira primeira opção Tá
novamente é importante ter alguém
cadastrado lá se tudo correr certo né
vai ser um cadastro ele vai ficar lá e
não vai ter um 30 perguntar atividade e
tal mas é importante que tenha tá eu
acho que é esse daí é a primeira visão
tá então trazendo o 15 do sete aí de
preferência trazer até 15 do sete
Essa é a perguntar aqui no meu chat
sobre esses prazos valem prostituição
que entraram na fase 3 é que quem vai
entrar na fase 3 já está registrada no
diretório certo todo mundo que já tá
registrado no direito horas tenho que
agradecer esses casos que merda Falou tá
só vai entrar depois quem realmente não
tá presente fazer três é um facultativo
ali da fase 2 E aí resolve entrar em
algum momento futuro aí vai assinar e
fazer esses cadastros no São border Mas
quem já está no diretório atender
atender esses casos
e fica
E aí
Olá eu sou mais alguma dúvida temos
alguém no chat que não não está
pacificada dúvida só só levanta a
mãozinha estamos no aguardo aqui ou o
Fernando levanto pode falar
eu acho que tá no mundo aqui de Fernanda
Oi viu
G1
G1
E aí
já foi dormir
e agora sim Fernando Agora sim sim tudo
bem tô com um probleminha no áudio aqui
vamos ver se a gente consegue Jesus tá
mas assim: aqui que eu tenho um muro da
sim parabéns pela apresentação né não
interessante interessante esse mecanismo
acho que vai ser muito útil né Isso é
uma tendência ele no que tem acontecido
na resolução de disputas de uma maneira
geral eu não poderia ser diferente ele
do pendente né mas eu fiquei com dúvida
em relação a dois pontos tá primeiro
seria quanto ao título executivo
judicial extrajudicial melhor dizendo
que seria de correria dessa dessa
primeira dessa resolução de disputas né
enfim antes da arbitragem né dentro do
femen eu gostaria de saber como é que
vocês tão pensando isso se isso é se
espera introduzir uma alteração no
código de processo civil ou se algum
daqueles títulos executivos
extrajudiciais
e já elencados no Código de Processo
Civil seriam emitidos a partir daí como
é que vocês tão pensando em relação a
isso e o segundo. Seria em relação ao
usuário do sistema financeiro né como é
que ele fica nessa disputa porque me
parece que seria o maior interessado a
princípio nessa disputa muito embora
seja uma disputa entre edições entre
intexi e depois financeiros lembro
instituições financeiras enfim mais uma
área interessado a princípio seria o
usuário do sistema financeiro né E que
poderia inclusive ele iniciar uma
demanda parte disso né independentemente
disso não participaria dessa resolução
de estudos como é que vocês vem Esse
aspecto também obrigado
Ah tá eu acho que a primeira parte da
pergunta pedir aí para o net ou para
criança para o Gil me ajudar aqui foi
foi Além dos conhecimentos a segunda
parte eu eu posso responder
e a net quer começar ou eu falo aqui
olha super vende levasse também uma
alteração no CPC aí que a gente
enlouquecer mesmo né pessoal não na
verdade assim ele foi um pedido porque a
gente vai ter um acordo e claro que aqui
tem tem mil questionamentos quanto a
isso viu foi muito boa essa pergunta a
gente também se fez essa pergunta várias
vezes internamente no GT porque é claro
que esse acordo ele vai ele vai ter uma
assinatura eletrônica com duas partes
com testemunhas mas ainda assim Pode ser
que ele não tem uma obrigação líquida
certa e exigível a ponto de ser
executado né então por isso por isso
mesmo que a gente colocou que tem que
ser um acordo que contém uma obrigação
líquida certa e exigível a gente vai ter
assinatura de duas partes com Testemunha
e a gente deva ter muito isso com a cam
ccbc no momento em que gerar
eventualmente um questionamento no caso
embargo esse daí vai ser atraído para
arbitragem não tem jeito né de trás
e-mail de solução final aí da da disputa
e a net não sei se você quer me
cumprimentar com algum. Eu acho que foi
esclareceu esclareceu bem até para dar
um exemplo Vamos pensar que foi uma
questão de cobrança de ressarcimento né
então tem um valor a pagar as partes
chegaram a um acordo ali estipularam
tudo valores datas de pagamento é
critério de correção e etc eventualmente
existir no inadimplemento diz a ideia de
acessar o judiciário foi para facilitar
já dar uma uma força dizer que tiver
direto ali presta corpo agora se de fato
vai embargos uma rediscussão vai atrair
para arbitragem se for um acordo que não
não não tem essas características do
título executivo extra-judicial é a sua
para cumprir o será necessário acionar a
câmera do Vitral Aí sim ao final uma
decisão arbitral que se não cumprida
também
o resultado no judiciário Tá mas é nessa
aliança e ficou alguma dúvida sobre
esse.
bom então as partes se então vai ser
gerado um documento autónomo é isso né
não vai ser gerado vai não vai ser um
acordo então assim no fim as partes não
chegaram a um acordo vai aceitar Em
algum momento daquelas etapas vou dizer
sim eu aceito e essa argumentação ou
enfim o aceito atender esse pedido as
partes são tem 15 dias úteis para na na
ferramenta nós vamos poder trocar por
mensagens as minutos né que a gente sabe
que advogado o dificilmente vai tocar a
primeira minuta praticamente vai ter
discussão de Word sem ali então vamos
trocar essas minutas mas vão subir na
ferramenta ali quando eu tiver pronto
para assinatura e vai criar um processo
de assinatura os vai indicar os
representantes ali com poder ele está é
para assinatura via Docs time e também
de duas testemunhas Então vai ter um
documento formal não é um acordo escrito
formal assinado ali é para poder
rastrear
a pimenta eventualmente execução
judicial dessa acordo até mesmo na
arbitragem
e não legal e acho que não tem notícia
de concluir a primeira parte da pergunta
a segunda parte da pergunta que foi
referente a o vamos chamar aqui o
usuário final é como que é a tratativa
em relação a ele novamente né a parte de
resolução de disputas é transparente e a
na verdade não transparente de mas ela
invisível que o usuário final né então
ele essencialmente não sabe que existe
um tratamento uma resolução de disputa
acho que é muito semelhante ao que hoje
se dá com a parte de bandeira sair do
sistema de cartões né então A ideia é
que o usuário ele vai por exemplo achou
um problema achou o lixo aí que a minha
instituição a a teve alguma mostrou uma
informação errada vinda da instituição B
alguma coisa assim ele vai lá abre que
abrir um chamado Liga lá
eu sou instituição a instituição vai
fazer um atendimento né vai a garantir
que o seu usuário esteja feliz com uma
resolução e em paralelo essa instituição
ela pode abrir uma disputa e contra
comprar instituição B alegando né O que
foi feito o que o usuário trouxe é
potenciais ressarcimento potenciais
danos que foi gerado pelo usuário e
coisas assim e e outros elementos que
vão envolver os que podem envolver os
olhos para essa tratativa de disputa
para como como complemento da
argumentação né então se eu tiver por
exemplo uma instituição teve um prejuízo
financeiro devido a alguma coisa que
veio de outra instituição ela pode
trazer esse Esse aspecto para a disputa
pela então na conversa né no
posteriormente no no acordo que eles vão
vão firmar é contemplar esse tipo
é de Pinheiro alguma coisa assim então é
essencialmente o usuário né usuário
final ele vai manter a sua a sua o seu
relacionamento com a instituição que ele
tava trabalhando aquele tá usando tá
então é meio que elas correm separado tá
é é mesmo nesse relacionamento com a
instituição ele não tem como resolver o
seu problema para instituição por meio
da plataforma ou da arbitragem né Eu não
tenho como afastar aqui no segundo
momento inclusive o judiciário nessa
solução até porque é uma relação cliente
e instituição o que ele pode fazer assim
reportarem reportando para a instituição
se envolveu o outro ela pode abrir uma
disputa para resolver com a outra sem
prejuízo do relacionamento da
instituição com seu próprio cliente o
cliente não vai usar a plataforma de
resolução de disputas para resolver seus
problemas com a instituição tá
e eu só não vou fechar rapidinho com com
a pergunta aqui da Camila Oi pessoal boa
tarde antes de mais nada excelente Shop
parabéns para desenvolvidos na dúvida Na
verdade eu só quero validar meu
entendimento eu não Vitória de
participantes eu como iniciadora de
cadastro eu indico o Perry e os
secundary School rock Esses são os
contatos que recebem os e-mails as
modificações de novas de novas disputas
entre as notificações alguma forma e
esses dois contatos eles conseguem fazer
indicações de do seu times que vão de
facto a gerir as disputas dentro da
plataforma tá correto este entendimento
Está correto Mas ele tem um pequeno
pequeno detalhe Na verdade o primário
ele vai ser o meio que o responsável né
então é o primário ele vai ele que vai
ele vai
é caro secundários então secundários não
devem conseguir indicar outros por
exemplo Então dentro do grupo dos
contatos primários eles vão poder por
exemplo eu entendo que o caminho para
ele seja por exemplo líder de equipe
alguma coisa assim eles vão poder
indicar a pessoa a pessoa abre pessoa
ser para fazer parte dessa equipe
disputa e então esse esse grupo aí vai
começar a atuar em relação à instituição
no segundo momento né quando eu tiver
uma em ocorrência numa disputa né vai
vai poder se destacar dentro dessa
equipe de primários secundários ou uma
sub equipe para atuar dentro de uma
desculpa e a partir dessa dessa atuação
nesse subir subgrupo digamos assim é
apenas esse subgrupo vai receber as
atualizações referentes a disputa
bom então o entendimento Está correto só
tenho um detalhezinho aí que quem
convida são os primários legal da parte
de contatos que eu faço aí eu vou dizer
que sim mas aí se alguém é que eu não
tenho não tiver acesso ao diretório mas
eu entendo que sim porque nenhum dos
dois Rolls que estão disponíveis né Eu
acho que do mesmo jeito que tem o
contato primário técnico contato
primário de negócios têm os novos que
vão ser de disputas de service desk e eu
acho que tem mais um outro lá mas eu
entendo que seja nessa linha tá acho que
de repente se não tiver eu talvez a
pergunta seja até para o ou seja o caso
de abrir um chamado no service desk ou
alguma coisa relacionada ao diretório
para mim que dia nós já deve estar em
produz
e os novos papéis tá
um super Obrigado pessoal estamos aqui o
horário Obrigada pela apresentação aí
Cris Tiago todo mundo Danette Obrigada
pela presença pessoal E aí só lembrando
aqui é hoje só vai tá disponível no
YouTube ainda hoje a gente vai colocar
lá e já coloquei o canal no chat mas é o
canal do pendente em Brasil e lembrando
que se Surgiu uma dúvida eu achava
terminar aqui que acontece bastante e
lembrem-se sempre do serviço testes
podem abrir chamados para dúvidas
sugestões críticas enfim e é isso
obrigado boa tarde a todos Obrigado pela
presença de todos pessoal obrigado
restaurante pessoal do estádio ficado
muito obrigado pessoal parabéns
E aí
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