PORTARIA SUSEP n.º 8464

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

PORTARIA SUSEP Nº 8464, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025


O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP
,
no uso das
atribuições que lhe confere o ar/go 6º do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de
2025, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Diretor da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE
para acumular as competências atribuídas ao
Diretor da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de
Conduta– DISUC e ao
Diretor da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE, em suas ausências,
férias, impedimentos temporários ou vacância.
Art. 2º Designar o Diretor da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta –
DISUC para acumular as competências atribuídas ao
Diretor da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de
Conduta - DIORE e ao
Diretor da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP, em suas ausências,
férias, impedimentos temporários ou vacância.
Art. 3º
Revogar a Portaria SUSEP nº 8.292, de 14 de maio de 2024.
Art. 4º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS (MATRÍCULA
1860655)
,
Superintendente da Susep
, em 12/12/2025, às 10:56, conforme horário oficial de Brasília,
de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando
o código verificador
2604808
e o código CRC
8ADCB3BA
.

Referência:
Processo nº 15414.612733/2017-53
SEI nº 2604808
PORTARIA - SUSEP 8464 (2604808) SEI 15414.612733/2017-53 / pg. 1