SUSEP Legislação • 30/10/2025

DESPACHO SUSEP n.º 1412

Sumário Regulatório

Autoriza o afastamento do País de SERGIO LUIS FRANKLIN JUNIOR, a fim de participar de Third Lead Author Meeting of the Special Report on Climate Change and Cities, que se realizará em Oslo, Noruega.

Conteúdo do Documento

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DESPACHO ELETRÔNICO Nº 1412/2025/ GABIN/SUPERINTENDENTE/SUSEP O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS , no uso da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/ME nº 102, de 21 de março de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de...

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