PORTARIA DIORE/ SUSEP n.º 90

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

PORTARIA DIORE/
SUSEP
Nº 90, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DE MERCADO E REGULAÇÃO DE CONDUTA - DIORE
DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das competências regimentais, delegadas conforme
o inciso I, da Portaria SUSEP nº 8186, de 21 de julho de 2023, publicada no D.O.U de 25 de julho de 2023, tendo em
vista o disposto no inciso III do art. 4º da Lei Complementar n.º 126, de 15 de janeiro de 2007; consubstanciado no
art. 23 da Resolução CNSP n.º 422, de 11 de novembro de 2021; e o que consta do Processo Susep n.º
15414.638936/2024-07,

R E S O L V E:

Art.
1
º
Ra@ficar o teor da
PORTARIA CGRAJ/
SUSEP
Nº 2768, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
, publicada
na Seção 1 do Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2025.
Art.
2
º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por
JESSICA ANNE DE ALMEIDA BASTOS (MATRÍCULA 3343160)
,
Diretor
, em 30/10/2025, às 14:59, conforme horário oficial de Brasília, de acordo com o art. 6º do
Decreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando
o código verificador
2556771
e o código CRC
2569AA87
.

Referência:
Processo nº 15414.638936/2024-07
SEI nº 2556771
PORTARIA 90 (2556771) SEI 15414.638936/2024-07 / pg. 1