PORTARIA SUSEP n.º 8452

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

PORTARIA SUSEP Nº 8452, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025


O
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
- Susep, no uso
das
atribuições que lhe confere o art. 42, inciso VII, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril
de 2024
, e o disposto no processo administrativo 15414.650999
/2025-12;

RESOLVE:

Art.
1
º
Alterar a Portaria Susep nº 8.432, de 04 de setembro de 2025, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 2º ..............................................
...........................................................
II -
...............................................
a
)
representante da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda – SRE/MF;
b
)
representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC;
c
)
representante do Ministérios dos Portos e Aeroportos;
d
)
representante do Ministério dos Transportes;
e
)
representante do Tribunal de Contas da União – TCU;
f
)
representante da Agência Brasileira de Gestora de Fundos Garantidores e Garantias - ABGF;
g
)
representante da Confederação Nacional da Indústria -CNI;
h
)
representante da Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil -CNA;
i
)
representante da Confederação Nacional do Transporte -CNT;
j
)
representantes da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e
Vida, Saúde Suplementar e Capitalização – CNSeg;
k
)
representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC;
l
)
representante da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de
Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e Resseguros – FENACOR;
m
)
representante da Associação Nacional das Resseguradoras Locais – ANRe;
n
)
representante da Associação Internacional de Direito de Seguro – AIDA;
o
)
representante do Instituto Brasileiro de Direito de Seguro – IBDS;
p
)
representante do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP;
q
)
representante da FGV EAESP – Centro de Estudos de Infraestrutura e Soluções Ambientais;
r
)
representante da Organização das Cooperativas do brasil – OCB;
PORTARIA - SUSEP 8452 (2543492) SEI 15414.650999/2025-12 / pg. 1
s
)
representante da Confederação Nacional das Mútuas do Brasil – CN Mútuas;
t
)
representante da Confederação Nacional dos Municípios;
u
)
representante da Associação Brasileira de Gerência de Riscos – ABGR;
v
)
representante do Sindicato da Construção Civil – Sinduscon;
w
)
representante da Federação Nacional das Empresas de Resseguros – FENABER;
x
)
representante da Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores –
FENACAT (NR);
y
)
representante da Confederação Nacional das Associações e Administradoras de Proteção
Patrimonial Mutualista – CNPPM (NR);
z
)
representante da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB (NR);
aa
)
representante da Academia Nacional de Seguros e Previdência – ANSP (NR);
ab
)
representante do Regulação em Números da Fundação Getúlio Vargas – FGV;
ac
)
representante do Instituto de Inovação em Seguros e Resseguros - FGV IISR;
ad
)
representante do Instituto de Relações Internacionais da USP - IRI;
ae
)
especialista Profa. Ana Nusdeo, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
af
)
especialista Profa. Fernanda Moura, pesquisadora da Universidade de Oxford, INET e ECI; e
ag
)
especialista em Operações de InvesNmento Manuel Cervero Barcena, do Asian Infrastructure
Investment Bank (AIIB).
Art.
2
º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS (MATRÍCULA
1860655)
,
Superintendente da Susep
, em 21/10/2025, às 15:44, conforme horário oficial de Brasília,
de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando
o código verificador
2543492
e o código CRC
26C3DB33
.

Referência:
Processo nº 15414.650999/2025-12
SEI nº 2543492
PORTARIA - SUSEP 8452 (2543492) SEI 15414.650999/2025-12 / pg. 2