Resolução BCB N° 414

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RESOLUÇÃO BCB Nº 414, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024Altera a Resolução BCB nº 38, de 11 de novembro de 2020, que consolida a remessa de informações sobre cotistas de fundos de investimento.A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 19 de setembro de 2024, tendo em conta o disposto no art. 106 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e no art. 37 da Lei nº 4.595, de 31...

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RESOLUÇÃO BCB
Nº 414, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024Altera a Resolução BCB nº 38, de 11 de novembro de
2020, que consolida a remessa de informações sobre
cotistas de fundos de investimento.A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada em 19 de setembro de 2024, tendo em conta o disposto no art. 106 da
Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e no art. 37 da Lei nº 4.595, de 31 de
dezembro de 1964, R E S
O L V E :Art. 1º 
A Resolução BCB nº 38, de 11 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2020, passa a vigorar
com as seguintes alterações:“Art. 1º  .....................................................................................................................Parágrafo
único.  .......................................................................................................I - em relação ao fundo de investimento, suas
classes e suas subclasses:..................................................................................................................................II - ..............................................................................................................................a) identificação
do cotista;.........................................................................................................................”
(NR)Art. 2º  Esta Resolução entra em
vigor em 1º de outubro de 2024.AILTON
DE AQUINO SANTOSDiretor de Fiscalização</div>

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