Resolução CMN N° 5.168

Conteúdo do Documento

Resolução RESOLUÇÃO CMN Nº 5.168, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015 , que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário – LCI. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 22 de agosto de 2024, com base nos arts. 4º, caput, inc...

<div class="ExternalClassD8EF7E938AE341B8B91E42345A61DD92">

<title>Resolução</title>
<style>
</style>

<div class="WordSection1">

<a name="_Hlk71795073">RESOLUÇÃO CMN Nº 5.168, DE 22 DE AGOSTO DE
2024</a>

<a name="OLE_LINK45">Altera a Resolução nº </a>4.410, de 28 de maio
de 2015 , que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário – LCI.

O Banco Central do
Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna
público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 22 de agosto de
2024, com base nos arts. 4º, caput, incisos VI e VIII, da referida lei, e
17 da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004,

R E S O L V E U :

<a name="_Hlk128757735"></a><a name="_Hlk66957948"> Art. 1º  A Resolução nº 4.410, de 28 de maio
de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2015, passa a
vigorar com as seguintes alterações: </a>

"Art.
4º 
.....................................................................................................................

...................................................................................................................................

II
- nove meses, nos demais casos.

........................................................................................................................."
(NR)

 <a name="OLE_LINK51"></a><a name="OLE_LINK49"></a><a name="OLE_LINK50"></a><a name="OLE_LINK42"></a><a name="OLE_LINK43"></a><a name="OLE_LINK44"></a>Art. 2º  Esta Resolução
entra em vigor na
data de sua publicação.

OTÁVIO RIBEIRO DAMASO

Presidente do Banco Central
do Brasil
substituto

</div>

</div>

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris nisi ut aliquip ex ea commodo consequat.

Duis aute irure dolor in reprehenderit in voluptate velit esse cillum dolore eu fugiat nulla pariatur. Excepteur sint occaecat cupidatat non proident, sunt in culpa qui officia deserunt mollit anim id est laborum.

Acesso Exclusivo para Assinantes

Cadastre-se ou faça login com sua conta do Radar Finsiders Brasil para visualizar esta regulação na íntegra, fazer download dos arquivos e ter acesso a relatórios exclusivos do mercado financeiro.

Entrar na Conta Conhecer Planos

Resolução CMN N° 5.168

Sumário Regulatório

Conteúdo do Documento

Acesso Exclusivo para Assinantes

Tags Relacionadas