SUSEP Legislação • 06/10/2025

DESPACHO SUSEP n.º 1256

Sumário Regulatório

Autoriza o afastamento do País de VICTOR DE ALMEIDA FRANÇA, a fim de participar de visita técnica junto ao regulador de seguros da Espanha (Dirección General de Seguros y Fondos de Pensiones - DGSFP).

Conteúdo do Documento

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DESPACHO ELETRÔNICO Nº 1256/2025/GABIN/SUPERINTENDENTE/SUSEP O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro...

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