SUSEP Legislação • 19/08/2025

DESPACHO SUSEP n.º 874

Sumário Regulatório

Autoriza o afastamento do País de CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ, Diretor da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 14 de setembro a 21 de setembro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar da 22ª Assembleia Geral e da XXIX Conferência Anual da Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL), que ocorrerão na cidade de Maputo, Moçambique (Processo SUSEP nº 15414.639625/2025-38).

Conteúdo do Documento

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DESPACHO ELETRÔNICO Nº 874/2025/ GABIN/SUPERINTENDENTE/SUSEP O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS , no uso da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 , e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembr...

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