Resolução BCB N° 394

Resolução Nº 394

RESOLUÇÃO BCB Nº 394, DE 20 DE JUNHO DE 2024

Constitui Grupo de Trabalho
(GT) para o planejamento de ações e
estratégias de comunicação alusivas às celebrações dos sessenta anos do Banco
Central do Brasil.

O Comitê de
Governança, Riscos e Controles do Banco Central do Brasil, no uso de suas
atribuições, com base no art. 139, caput, inciso III, alínea “a”, do
Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de
21 de setembro de 2023, observado o disposto no Voto 117/2024–GRC, de 20 de junho
de 2024,

R E S O L V E :

Art. 1º  Fica
constituído o Grupo de Trabalho “Comitê Executivo BC 60 Anos” – GT-60, de caráter consultivo, para o planejamento de
ações e estratégias de comunicação alusivas às celebrações dos sessenta anos do
Banco Central do Brasil.

Art. 2º  O GT-60 terá o
propósito de divulgar fatos marcantes e históricos, valorizar a imagem e a
marca da instituição e homogeneizar a divulgação das realizações alusivas aos sessenta
anos do Banco Central do Brasil, seguindo as diretrizes estabelecidas pela
Diretoria Colegiada, e mediante interlocução com as áreas e unidades da autarquia
no âmbito de suas competências.

Art. 3º  O GT-60 deverá
apresentar as seguintes entregas:

I - criação de
identidade visual específica para a celebração dos sessenta anos do Banco Central do Brasil, que será usada para marcar as ações a ele
relacionadas ou mesmo para produtos e serviços gerais que possam ser divulgados sob
essa chancela;

II - elaboração e
divulgação de calendário contendo as ações, bem como possíveis eventos
comemorativos, pertinentes aos sessenta anos do Banco Central do Brasil, para
manter o assunto presente nas mídias sociais, nos veículos de comunicação
internos e na imprensa;

III - integração dos
eventos recorrentes no Banco Central do Brasil aos organizados especificamente
para a comemoração dos sessenta anos; e

IV - inclusão, no
calendário, de projetos e realizações que se coadunem com os objetivos do GT-60, inclusive
com a participação das unidades e dos servidores da autarquia em seu
planejamento e sua execução.

Art. 4º  O GT-60 é composto por um representante das seguintes áreas:

I - de Relacionamento,
Cidadania e Supervisão de Conduta – Direc,
que atuará como coordenador do GT-60, com dedicação exclusiva;

II - de Fiscalização
– Difis, com dedicação parcial;

III - de Regulação – Dinor,
com dedicação parcial;

IV - de Organização
do Sistema Financeiro e de Resolução – Diorf, com dedicação parcial;

V - de Política
Econômica – Dipec, com dedicação parcial;

VI - de Política
Monetária – Dipom, com dedicação parcial;

VII - de
Administração – Dirad, com dedicação parcial;

VIII - de Assuntos
Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos – Direx, com dedicação
parcial;

IX - do Presidente – Presi,
com dedicação parcial; e

X - da Procuradoria-Geral
do Banco Central – PGBC, com dedicação parcial.

§ 1º  Os
representantes serão indicados pelos Diretores de cada área, pelo
Procurador-Geral ou pelo Secretário-Executivo, e designados pela Diretora de
Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta.

§ 2º  O coordenador
poderá convocar servidores do Departamento de Comunicação – Comun para
colaborar ou prestar assessoramento nos trabalhos do GT-60.

Art. 5º  O GT-60 se reunirá
semanalmente em caráter ordinário e, extraordinariamente, por convocação do seu
coordenador.

Parágrafo único.  As reuniões serão iniciadas com a presença de, no
mínimo, três membros do GT-60, e a aprovação das matérias se dará por maioria
simples dos presentes, tendo o coordenador o voto de desempate.

Art. 6º  Compete ao
coordenador organizar a agenda de trabalho do GT-60, organizar, executar e
distribuir tarefas e convocar as reuniões.

§ 1º  Os membros do
GT-60 poderão participar das reuniões por videoconferência.

§ 2º  A Divisão de Publicidade e Relações Públicas, do
Departamento de Comunicação – Comun/Publi ficará encarregada de prestar apoio
administrativo às atividades do GT-60.

Art. 7º  O GT-60 deverá
concluir suas atividades no prazo de até noventa dias.

Parágrafo único.  O GT-60, por
intermédio de seu coordenador, prestará contas de suas atividades sempre que houver solicitação pela Diretora de Relacionamento,
Cidadania e Supervisão de Conduta e deverá apresentar, ao final do prazo de duração do trabalho, um plano de ações que contemple cada uma das
entregas previstas no art. 3º.

Art. 8º  A Diretora de Relacionamento, Cidadania e
Supervisão de Conduta poderá expedir atos complementares para assegurar o
funcionamento do GT-60.

Art.
9º  Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação.

CAROLINA DE ASSIS BARROS

Diretora de Relacionamento,
Cidadania e Supervisão de Conduta