Divulga o quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da estrutura regimental da Superintendência de Seguros Privados- Susep.
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SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8418, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
Divulga o quadro demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções de Confiança da estrutura
regimental da Superintendência de Seguros
Privados - Susep.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS -
SUSEP
, no uso das
atribuições que lhe conferem
os artigos 13 e 14
do Decreto nº 10.829, de...
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8418, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
Divulga o quadro demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções de Confiança da estrutura
regimental da Superintendência de Seguros
Privados - Susep.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS -
SUSEP
, no uso das
atribuições que lhe conferem
os artigos 13 e 14
do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro
de 2021, e considerando
o
que consta
no
Decreto
nº
11.184
, de 25 de agosto de 2022
, e
Art.
1
º
Esta portaria divulga o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de
Confiança da
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP,
na forma do Anexo I
,
de acordo com:
I
-
a estrutura estabelecida na Resolução CNSP nº
4
68
, de 25 de abril de 2024,
na Instrução Normativa
Susep nº 14, de 20 de outubro de 2022 e nas Instruções Normativas Susep
nº 23
,
24
,
25
,
26, 27, 2
8, de 2 de maio de
202
4
; e
II
-
a
s
alteraç
ões
trazida
s
pela
s
Portaria
s
Susep nº 8.172, de 30 de junho de 2023
,
e
nº
8.290
, de 14
de maio de 20
24
.
Art.
2
º
Fica revogada a
Por
taria SUSEP nº 8.
0
78
, de 2
8
de
dez
embro
de 202
2
.
Art.
3
º
Esta Portaria entra em v
igor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS (MATRÍCULA
1860655)
,
Superintendente da Susep
, em 15/08/2025, às 16:24, conforme horário oficial de Brasília,
de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando
o código verificador
2461618
e o código CRC
9FD7F229
.
ANEXO I À PORTARIA
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP
PORTARIA - SUSEP 8418 (2461618) SEI 15414.648020/2023-76 / pg. 1
UNIDADE
CARGO/
FUNÇÃO/
Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
CCE/FCE
Superintendência de Seguros Privados
1
Superintendente
CCE 1 17
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1 13
Serviço de Secretaria do Conselho Diretor e CNSP
1
Chefe
CCE 1 05
Setor de Ética da Susep
1
Chefe
FCE 1 02
Coordenação de Relações Institucionais
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Assessoria Técnica da Superintendência
1
Coordenador
FCE 1 10
Assessoria de Comunicação
1
Chefe de Assessoria
CCE 1 13
Coordenação-Geral de Estratégia e Organização
1
Coordenador-Geral
CCE 1 13
Divisão de Gestão de Riscos Institucionais
1
Chefe
FCE 1 07
Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica
1
Coordenador
FCE 1 10
Departamento de Administração e Tecnologia da Informação
1
Chefe de Departamento
CCE 1 15
Coordenação de Planejamento Administrativo e Tecnológico
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e
Documentos
1
Coordenador-Geral
CCE 1 13
Divisão de Desenvolvimento de Pessoas
1
Chefe
FCE 1 07
Coordenação de Cadastro e Benefícios de Pessoal
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Pagamento de Pessoal
1
Coordenador
FCE 1 10
Serviço de Cálculo de Pessoal
1
Chefe
FCE 1 05
Coordenação de Documentação
1
Coordenador
FCE 1 10
Serviço de Apoio Documental
1
Chefe
CCE 1 05
Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio
1
Coordenador-Geral
FCE 1 13
Escritório de Representação da SUSEP em São Paulo
1
Chefe
FCE 1 05
Escritório de Representação da SUSEP no Distrito Federal
1
Chefe
FCE 1 05
Serviço de Representação da SUSEP no Rio grande do Sul
1
Chefe
FCE 1 05
Coordenação de Arrecadação e Execução Financeira
1
Coordenador
FCE 1 10
Divisão de Execução Financeira
1
Chefe
FCE 1 07
Coordenação de Licitação e Contratos
1
Coordenador
CCE 1 10
2
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4 03
Coordenação de Orçamento e Contabilidade
1
Coordenador
FCE 1 10
Divisão de Contabilidade
1
Chefe
FCE 1 07
Coordenação de Serviço, Material e Patrimônio
1
Coordenador
CCE 1 10
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da
Informação
1
Coordenador-Geral
CCE 1 13
Coordenação de Desenvolvimento de Produtos de Tecnologia
da Informação
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Manutenção de Produtos de Tecnologia da
Informação
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação
1
Coordenador-Geral
FCE 1 13
Coordenação de Sustentação de Infraestrutura de Tecnologia
1
Coordenador
CCE 1 10
Coordenação de Gestão e Inteligência de Dados
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Segurança da Informação
1
Coordenador
FCE 1 10
Auditoria Interna
1
Auditor-Chefe
FCE 1 13
Corregedoria
1
Corregedor
FCE 1 13
Procuradoria Federal
1
Procurador-Chefe
FCE 1 15
PORTARIA - SUSEP 8418 (2461618) SEI 15414.648020/2023-76 / pg. 2
Seção de Apoio à Procuradoria Federal
1
Chefe
FCE 1 04
Coordenação Geral de Assuntos Finalísticos
1
Coordenador-Geral
FCE 1 13
Coordenação Geral de Assuntos Administrativos
1
Coordenador-Geral
FCE 1 13
Ouvidoria
1
Ouvidor
FCE 1 13
Serviço de Informação ao Cidadão
1
Chefe
CCE 1 05
Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta
1
Diretor
CCE 1 15
-
2
Assessor Técnico
FCE 2 10
Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e
Julgamentos
1
Coordenador-Geral
FCE 1 13
Coordenação de Regimes Especiais
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Credenciamentos
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Autorizações
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Normas, Automação e Inovação
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Julgamentos
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação-Geral de Regulação de Conduta de Mercado
1
Coordenador-Geral
FCE 1 13
Coordenação de Regulação de Grandes Riscos e Resseguros
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Regulação de Seguros Massificados
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Regulação de Seguros de Pessoas e
Previdência
1
Coordenador
FCE 1 10
Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de
Conduta
1
Diretor
CCE 1 15
-
1
Assessor Técnico
FCE 2 10
Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado
1
Coordenador-Geral
FCE 1 13
Coordenação de Supervisão do Open Insurance
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Supervisão do SRO
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação-Geral de Supervisão de Conduta
1
Coordenador-Geral
FCE 1 13
Coordenação de Monitoramento de Seguros Massificados
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Monitoramento de Seguros de Pessoas e
Previdência
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Planejamento e Controle da Supervisão e
Orientação ao Consumidor
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros
Massificados, Pessoas e Previdência
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Supervisão de Grandes Riscos
1
Coordenador
FCE 1 10
Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos
1
Diretor
CCE 1 15
-
1
Assessor Técnico
FCE 2 10
Coordenação-Geral de Regulação Prudencial, Societária e de
Governança
1
Coordenador-Geral
FCE 1 13
Coordenação de Regulação de Riscos, de Ativos, Societária e
de Governança
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Regulação Contábil e de Provisões Técnicas
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação-Geral de Estudos Econômicos
1
Coordenador-Geral
CCE 1 13
Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros
1
Diretor
CCE 1 15
-
1
Assessor Técnico
FCE 2 10
Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial
1
Coordenador-Geral
FCE 1 13
Coordenação de Fiscalização Prudencial 1
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Fiscalização Prudencial 2
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Fiscalização Prudencial 3
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Fiscalização Prudencial 4
1
Coordenador
FCE 1 10
PORTARIA - SUSEP 8418 (2461618) SEI 15414.648020/2023-76 / pg. 3
Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial
1
Coordenador-Geral
FCE 1 13
Coordenação de Monitoramento de Provisões Técnicas
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Monitoramento de Riscos
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Monitoramento de Ativos Financeiros e
Macroprudencial
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada
1
Coordenador-Geral
FCE 1 13
Coordenação de Supervisão Consolidada 1
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Supervisão Consolidada 2
1
Coordenador
FCE 1 10
Referência:
Processo nº 15414.648020/2023-76
SEI nº 2461618
PORTARIA - SUSEP 8418 (2461618) SEI 15414.648020/2023-76 / pg. 4
5
de outubro
de 2021, e considerando
o
que consta
no
Decreto
nº
11.184
, de 25 de agosto de 2022
, e
no Processo Susep nº
15414-627108/2022-73
,
15414-629454/2022-96
,
15414.628634/2022-51, 15414.629783/2022-37, 15414.628733/2022-32,
15414.628607/2022-88, 15414.630641/2022-12, 15414.629459/2022-19
e 15
414.648020/2023-76,
RESOLVE:
Art.
1
º
Esta portaria divulga o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de
Confiança da
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP,
na forma do Anexo I
,
de acordo com:
I
-
a estrutura estabelecida na Resolução CNSP nº
4
68
, de 25 de abril de 2024,
na Instrução Normativa
Susep nº 14, de 20 de outubro de 2022 e nas...
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