PORTARIA SUSEP n.º 8417
Sumário Regulatório
DECLARA VAGO, a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo de Agente Executivo da Susep ocupado pelo servidor RAPHAEL LINHARES DE ALCANTARA, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Conteúdo do Documento
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA SUSEP Nº 8417, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP , no uso das atribuições que lhe confere o art. 36 do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, e o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP Nº 468, de 25 de abril de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 1...
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