PORTARIA SUSEP n.º 8417

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

PORTARIA SUSEP Nº 8417, DE 06 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP , no uso das
atribuições que lhe confere o art. 36 do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, e o artigo 42, inciso V, do
Regimento Interno anexo à Resolução CNSP Nº 468, de 25 de abril de 2024, e considerando o que consta no
Processo SEI nº 15414.610957/2025-31,

RESOLVE:

DECLARAR VAGO, a contar de 01 de agosto de 2025, o cargo de Agente Executivo da Susep ocupado
pelo servidor RAPHAEL LINHARES DE ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 2226371, classe S, padrão V, com fundamento
no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
Superintendente
Documento assinado eletronicamente por ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS (MATRÍCULA
1860655), Superintendente da Susep, em 08/08/2025, às 15:20, conforme horário oficial de Brasília,
de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 2458051 e o código CRC 34CAFEFF.

Referência: Processo nº 15414.610957/2025-31 SEI nº 2458051