PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 265

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

PORTARIA CGPED/
SUSEP
Nº 265, DE 29 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED
, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da
Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 15414.628384/2025-00,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder pensão a
MARIA DA GRAÇA DE MENEZES PIEDADE,
na qualidade de cônjuge do ex-
servidor aposentado
ANTÔNIO HAMILTON DOS SANTOS PIEDADE
, ocupante do cargo de Analista Técnico, matrícula
SIAPE nº 0777360, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecido em 17 de abril de 2025, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217 e 219 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 17 de abril de 2025.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEÇÃO
Coordenadora-Geral Substituta
Documento assinado eletronicamente por
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO (MATRÍCULA 1091683)
,
Coordenador-Geral Substituto
, em 29/05/2025, às 12:08, conforme horário oficial de Brasília, de
acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando
o código verificador
2382388
e o código CRC
E2B8F387
.

Referência:
Processo nº 15414.628384/2025-00
SEI nº 2382388
PORTARIA 265 (2382388) SEI 15414.628384/2025-00 / pg. 1