RESOLUÇÃO
BCB Nº 369, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe
sobre a certificação de empregados das sociedades corretoras de títulos e
valores mobiliários, das sociedades distribuidoras de títulos e valores
mobiliários e das sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo
Banco Central do Brasil.
A Diretoria Colegiada
do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 23 de j...
<div class="ExternalClass2FCF1102336F48B198382A49E332EC3F"><span style="color:#444444;">
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<div class="WordSection1"><span style="color:#444444;font-family:calibri;font-size:17.3333px;">
<p class="Epgrafe" style="text-align:center;"><span style="color:#444444;font-family:calibri;font-size:17.3333px;">RESOLUÇÃO
BCB Nº 369, DE 25 DE JANEIRO DE 2024</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin:0cm 0cm 6pt 212.65pt;text-align:justify;"><span style="color:#444444;font-family:calibri;font-size:17.3333px;">Dispõe
sobre a certificação de empregados das sociedades corretoras de títulos e
valores mobiliários, das sociedades distribuidoras de títulos e valores
mobiliários e das sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo
Banco Central do Brasil.</span></p><div style="text-align:justify;">
</div><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6pt;text-indent:70.9pt;text-align:justify;"><span style="color:#444444;font-family:calibri;font-size:17.3333px;">A Diretoria Colegiada
do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 23 de janeiro de 2024, com
base no art. 9º-A, incisos I e II, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965,</span></p><div style="text-align:justify;">
</div><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6pt;text-indent:70.9pt;text-align:justify;"><span style="color:#444444;font-family:calibri;font-size:17.3333px;">R E S O L V E :</span></p><div style="text-align:justify;">
</div><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6pt;text-indent:70.9pt;text-align:justify;"><span style="color:#444444;font-family:calibri;font-size:17.3333px;"><a name="OLE_LINK51"></a><a name="OLE_LINK49"></a><a name="OLE_LINK50"></a><a name="OLE_LINK42"></a><a name="OLE_LINK43"></a><a name="OLE_LINK44"><span style="color:#444444;font-family:calibri;font-size:17.3333px;">Art. 1º  Esta
Resolução dispõe sobre a certificação de empregados das sociedades corretoras
de títulos e valores mobiliários, das sociedades distribuidoras de títulos e
valores mobiliários e das sociedades corretoras de câmbio autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil que atuam no atendimento aos clientes da
instituição nas atividades de distribuição e mediação de títulos, valores
mobiliários e derivativos.</span></a></span></p><div style="text-align:justify;">
</div><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6pt;text-indent:70.9pt;text-align:justify;"><span style="color:#444444;font-family:calibri;font-size:17.3333px;">Art. 2º  As
instituições mencionadas no art. 1º devem assegurar que seus empregados, para
exercerem as atividades de distribuição e mediação de títulos, valores
mobiliários e derivativos, sejam previamente considerados habilitados em exame
de certificação organizado por entidade de reconhecida capacidade técnica.</span></p><div style="text-align:justify;">
</div><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:6pt;text-indent:70.9pt;text-align:justify;"><span style="color:#444444;font-family:calibri;font-size:17.3333px;">Art. 3º  As
instituições mencionadas no art. 1º devem assegurar que os conhecimentos de
seus empregados considerados habilitados para os efeitos desta Resolução sejam
atualizados periodicamente.</span></p><div style="text-align:justify;">
</div><p class="MsoNormal" style="margin-bottom:36pt;text-indent:70.9pt;text-align:justify;"><span style="color:#444444;font-family:calibri;font-size:17.3333px;"><span style="">Art. 4º </span><span style=""> Esta Resolução entra
em vigor em 1º de março de 2024.</span></span></p>
<p class="MsoNormal" align="center" style="margin-right:-4.25pt;text-align:center;"><span style="color:#444444;font-family:calibri;font-size:17.3333px;">OTÁVIO RIBEIRO DAMASO<br>Diretor de Regulação</span></p>
</span></div>
</span></div>
