PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2319

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

PORTARIA CGRAJ/
SUSEP
Nº 2319, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso da competência delegadas, por meio da Portaria nº
8186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 126, de 15 de
janeiro de 2007, no inciso II do art. 5º, no §2° do art. 26 e no §7º do art. 28, todos da Resolução CNSP nº 422, de 11
de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.645921/2024-97,
RESOLVE:

Art.
1
º
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2024 de SOMPO JAPAN INSURANCE INC.
,
sociedade organizada e consDtuída de acordo com as leis da Japão, cadastrada como resseguradora eventual, nos
termos da Portaria Susep nº 3.105, de 26 de novembro de 2008.
Art.
2
º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO (MATRÍCULA 1349904)
,
Coordenador-Geral
, em 14/11/2024, às 19:03, conforme horário oficial de Brasília, de acordo com o
art. 6º do Decreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando
o código verificador
2200149
e o código CRC
BCA88E05
.

Referência:
Processo nº 15414.645921/2024-97
SEI nº 2200149
PORTARIA 2319 (2200149) SEI 15414.645921/2024-97 / pg. 1