O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 6 de dezembro de 2023, acolherá propostas das
instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações...
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<p> O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 6 de dezembro de 2023, acolherá propostas das
instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas
de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:</p>
<p><br>
                             Posição          Posição<br>
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de<br>
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos<br>
<br>
01/02/2024    02/05/2024     compradora       vendedora        até 16.000<br>
01/02/2024    01/11/2024     compradora       vendedora        até 16.000</p>
<p>2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.</p>
<p>3.  Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos,
com 3 (três) casas decimais.</p>
<p>4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.</p>
<p>5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo  Banco Central do Brasil.</p>
<p>6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.</p>
<p>7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.</p>
<p>8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.</p>
<p>9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).</p>
<p><br>
Departamento de Operações do Mercado Aberto<br>
Gustavo Andrade Barbosa de Souza<br>
Chefe, em exercício</p>
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