Banco Central
Instrução Normativa
•
01/12/2023
Instrução Normativa BCB N° 430
Sumário Regulatório
Resolução Nº 222 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 430, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Define as rubricas contábeis do grupo Patrimônio Líquido do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização...
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Resolução Nº 222 INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 430, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Define as rubricas contábeis do grupo Patrimônio Líquido do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. O Chefe do Departamento de Regulação do...
Resolução Nº 222
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 430, DE 1º
DE DEZEMBRO DE 2023
Define
as rubricas contábeis do grupo Patrimônio Líquido do elenco de contas do Padrão
Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização
pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar
pelo Banco Central do Brasil.
O Chefe do Departamento
de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe
confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do
Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340,
de 21 de setembro de 2023, com base no art. 12 da Resolução CMN nº 4.858, de 23
de outubro de 2020, e no art. 10 da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021,
R
E S O L V E :
Art. 1º Esta Instrução
Normativa define as rubricas contábeis do grupo Patrimônio Líquido do elenco de
contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do
Brasil (Cosif), para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Art. 2º As instituições mencionadas
no art. 1º devem registrar os itens do patrimônio líquido no grupo 6 –
Patrimônio Líquido, segregado em subgrupos, observados os desdobramentos e os
respectivos códigos e nomes das contas, atributos e funções definidos nos
Anexos I e II, conforme detalhado a seguir:
I - 6.1.0.00.00.00-7
PATRIMÔNIO LÍQUIDO, segregado nas rubricas definidas no Anexo I; e
II - 6.4.0.00.00.00-6
PARTICIPAÇÃO DE NÃO CONTROLADORES, segregado nas rubricas definidas no Anexo
II.
Art. 3º O disposto
nesta Instrução Normativa aplica-se aos documentos contábeis elaborados a
partir da data-base de janeiro de 2025.
Parágrafo único. A
partir da data-base mencionada no caput, os saldos contábeis relativos
ao patrimônio líquido devem ser reclassificados para as adequadas rubricas
contábeis criadas por esta Instrução Normativa.
Art. 4º Fica revogada a
Instrução Normativa BCB nº 272, de 1º de abril de 2022.
Art. 5º Esta Instrução
Normativa entra em vigor em 1º de janeiro de 2025.
João André Calvino Marques
Pereira
Anexo I
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo
6.1.0.00.00.00-7 PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
Código
da Conta
Nome
da Conta
Atributos
Estban
Função
6.1.0.00.00.00-7
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
-
6.1.1.00.00.00-4
Capital Social
-
6.1.1.10.00.00-3
CAPITAL
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar o
capital da instituição, exceto o capital destacado de bancos estrangeiros com
filial no País, que deve ser registrado no subtítulo 6.1.1.20.29.00-7 Cotas
Exterior.
6.1.1.10.13.00-7
Ações Ordinárias - País
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
6.1.1.10.16.00-4
Ações Preferenciais Não Cumulativas e Não Resgatáveis - País
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
6.1.1.10.17.00-3
Demais Ações Preferenciais - País
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
6.1.1.10.23.00-4
Ações Ordinárias - Exterior
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
6.1.1.10.26.00-1
Ações Preferenciais Não Cumulativas e Não Resgatáveis - Exterior
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
6.1.1.10.27.00-0
Demais Ações Preferenciais - Exterior
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
6.1.1.10.28.00-9
Cotas - País
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
6.1.1.10.29.00-8
Cotas - Exterior
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
6.1.1.20.00.00-2
AUMENTO DE CAPITAL
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar,
enquanto não aprovado pelo Banco Central do Brasil, o valor do aumento de
capital em andamento, decorrente de efetivas subscrições ou mediante
incorporação de reservas e lucros acumulados.
6.1.1.20.13.00-6
Ações Ordinárias - País
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
6.1.1.20.16.00-3
Ações Preferenciais Não Cumulativas e Não Resgatáveis - País
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
6.1.1.20.17.00-2
Demais Ações Preferenciais - País
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
6.1.1.20.23.00-3
Ações Ordinárias - Exterior
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
6.1.1.20.26.00-0
Ações Preferenciais Não Cumulativas e Não Resgatáveis - Exterior
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
6.1.1.20.27.00-9
Demais Ações Preferenciais - Exterior
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
6.1.1.20.28.00-8
Cotas - País
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
6.1.1.20.29.00-7
Cotas - Exterior
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
6.1.1.40.00.00-0
(-) REDUÇÃO DE CAPITAL
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar os
valores relativos à redução de capital social, deliberada em assembleia de
acionistas ou reunião de quotistas, até que seja aprovada pelo Banco Central
do Brasil.
6.1.1.40.10.00-7
(-) Redução de Capital - País
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
6.1.1.40.20.00-4
(-) Redução de Capital - Exterior
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
6.1.1.50.00.00-9
(-) CAPITAL A REALIZAR
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar as
responsabilidades dos acionistas ou cotistas pela integralização do capital
inicial, bem como de seus aumentos, em espécie.
6.1.1.60.00.00-8
APE - RECURSOS DE ASSOCIADOS POUPADORES
SZ
610
Registrar os
recursos de associados poupadores de associação de poupança e empréstimo.
6.1.1.60 10.00-5
Depósitos de Poupança Livres - Pessoas Naturais
SZ
-
Registrar os
depósitos de poupança de livre movimentação mantidos exclusivamente pelos
associados pessoas naturais.
6.1.1.60 20.00-2
Depósitos de Poupança Livres - Pessoas Jurídicas
SZ
-
Registrar os
depósitos de poupança de livre movimentação mantidos exclusivamente pelos
associados pessoas jurídicas.
6.1.1.60 30.00-9
Depósitos de Poupança de Ligadas - Pessoas Naturais
SZ
-
Registrar os
depósitos de poupança de titularidade de pessoas naturais ligadas à instituição,
assim entendidos como seus administradores e demais membros de órgãos
estatutários, seus controladores e sociedades por estes controladas, direta
ou indiretamente, e coligadas sob controle comum.
6.1.1.60 40.00-6
Depósitos de Poupança de Ligadas - Pessoas Jurídicas
SZ
-
Registrar os
depósitos de poupança de titularidade de pessoas jurídicas ligadas à
instituição, assim entendidos como seus administradores e demais membros de
órgãos estatutários, seus controladores e sociedades por estes controladas,
direta ou indiretamente, e coligadas sob controle comum.
6.1.1.70.00.00-7
COTAS DE INVESTIMENTO
Z
-
Registrar os
valores de cotas, oriundos de aplicações e resgates dos investidores.
6.1.1.70.10.00-4
Cotas a Individualizar
Z
-
Registrar os
valores de cotas emitidas e resgatadas que não tenham sido individualizadas,
podendo o subtítulo apresentar saldo credor ou devedor
6.1.1.70.20.00-1
Pessoas Naturais
Z
-
6.1.1.70.30.00-8
Pessoas Jurídicas
Z
-
6.1.1.80.00.00-6
(+/-) VARIAÇÕES NO RESGATE DE COTAS
Z
-
Registrar o valor
das variações decorrentes do resgate de cotas por valor superior ou inferior
ao valor de emissão.
6.1.3.00.00.00-8
Reservas de Capital
-
6.1.3.10.00.00-7
RESERVA DE ÁGIOS POR SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
610
Registrar o valor
da contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal
destas, bem como a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que
ultrapassar a importância destinada à formação do capital social.
6.1.3.40.00.00-4
RESERVA DE PAGAMENTOS BASEADOS EM INSTRUMENTOS DE CAPITAL
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar os
valores relativos a transações com pagamento baseado em ações ou outros
instrumentos de capital a serem liquidadas com a entrega de instrumentos
patrimoniais.
6.1.3.40.10.00-1
Próprios
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
Registrar os
valores relativos a transações com pagamento baseado em ações ou outros
instrumentos de capital a serem liquidadas com a entrega de instrumentos
patrimoniais da própria instituição.
6.1.3.40.20.00-8
De Ligadas
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
Registrar os
valores relativos a transações com pagamento baseado em ações ou outros
instrumentos de capital a serem liquidadas com a entrega de instrumentos
patrimoniais de empresa controlada ou controladora da instituição.
6.1.3.99.00.00-6
OUTRAS RESERVAS DE CAPITAL
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar as
reservas de capital para as quais não haja conta específica.
6.1.5.00.00.00-2
Reservas de Lucros
-
6.1.5.10.00.00-1
RESERVA LEGAL
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar a reserva constituída nos termos da legislação vigente.
6.1.5.10.10.00-8
Reserva Legal
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
Registrar a reserva destinada a assegurar a integridade do capital
social nos termos da legislação vigente.
6.1.5.10.20.00-5
Fundo de Reserva - Cooperativas
RZ
-
Registrar o fundo de reserva destinado a reparar perdas ou a atender
ao desenvolvimento da entidade.
6.1.5.10.30.00-2
Fundo de Reserva - Cooperativas - Valores Revertidos
RZ
-
Registrar os valores revertidos a fundo de reserva em atendimento ao
art. 17-D da Lei Complementar nº 130, de 2009.
6.1.5.20.00.00-0
RESERVAS ESTATUTÁRIAS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar as reservas constituídas por determinação do estatuto
social.
6.1.5.30.00.00-9
RESERVAS PARA CONTINGÊNCIAS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar a reserva destinada a compensar, em exercícios futuros, a
diminuição do lucro decorrente de perda futura, julgada provável, cujo valor
possa ser estimado.
6.1.5.40.00.00-8
RESERVAS PARA EXPANSÃO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar a retenção de parcelas do lucro líquido, previstas em
orçamento de capital, proposta pelos órgãos da administração e aprovada pela
assembleia geral.
6.1.5.50.00.00-7
RESERVAS DE LUCROS A REALIZAR
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar as
reservas de lucros a realizar na forma da legislação vigente.
6.1.5.60.00.00-6
RESERVA PARA INCENTIVOS FISCAIS
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
610
Registrar o valor
das reservas constituídas mediante a utilização de parcela do lucro líquido
decorrente de doações e subvenções governamentais para investimentos.
6.1.5.70.00.00-5
APE - FUNDOS DE RESERVA E DE EMERGÊNCIA
SZ
610
Registrar os
fundos de reserva e de emergência de associações de poupança empréstimo
6.1.5.80.00.00-4
RESERVAS ESPECIAIS DE LUCROS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar a
remuneração do capital não distribuída, obrigatória ou proposta, que não
configure obrigação presente na data do balancete ou balanço.
6.1.5.80.10.00-1
Dividendos Obrigatórios Não Distribuídos
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
Registrar o valor
dos dividendos obrigatórios não distribuídos, conforme regulamentação em
vigor.
6.1.5.80.20.00-8
Dividendos Adicionais Propostos
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
Registrar o valor
dos dividendos declarados após o período contábil a que se referem as
demonstrações financeiras, mas antes da data da autorização de emissão dessas
demonstrações, que exceder a parcela do dividendo mínimo obrigatório de que
trata o art. 202 da Lei nº 6.404, de 1976, enquanto não aprovados pela
assembleia ou reunião de sócios.
6.1.5.80.30.00-5
Juros Sobre o Capital Próprio Não Distribuídos
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
Registrar o valor
dos juros sobre o capital próprio imputado aos dividendos obrigatórios não
distribuídos, conforme regulamentação em vigor.
6.1.5.80.40.00-2
Juros Sobre o Capital Próprio Adicionais Propostos
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
Registrar o valor
dos juros sobre o capital próprio declarado após o período contábil a que se
referem as demonstrações financeiras, mas antes da data da autorização de
emissão dessas demonstrações, não imputado aos dividendos mínimos
obrigatórios, enquanto não aprovado pela assembleia ou reunião de sócios.
6.1.5.80.50.00-9
Juros Sobre o Capital Social de Cooperativas Não Distribuídos
RZ
-
Registrar o valor
dos juros sobre o capital social não distribuído em virtude de impedimento
legal ou regulamentar.
6.1.5.80.99.00-8
Outras
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
6.1.6.00.00.00-9
Ajustes de Avaliação Patrimonial
-
6.1.6.15.00.00-3
(+/-) INSTRUMENTOS FINANCEIROS NÃO PATRIMONIAIS CLASSIFICADOS COMO
VJORA
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
registrar, pelo
valor líquido dos efeitos tributários, os ajustes de instrumentos financeiros
não patrimoniais classificados como valor justo em outros resultados
abrangentes.
6.1.6.15.10.00-0
(+/-) Próprios
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
6.1.6.15.20.00-7
(+/-) de Coligadas, Controladas e Controladas em Conjunto
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
6.1.6.18.00.00-2
(+/-) INSTRUMENTOS FINANCEIROS PATRIMONIAIS CLASSIFICADOS COMO VJORA
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
registrar, pelo
valor líquido dos efeitos tributários, os ajustes de instrumentos financeiros
patrimoniais classificados como valor justo em outros resultados abrangentes.
6.1.6.18.10.00-9
(+/-) Próprios
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
6.1.6.18.20.00-6
(+/-) de Coligadas, Controladas e Controladas em Conjunto
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
6.1.6.20.00.00-7
(+/-) HEDGE DE FLUXO DE CAIXA
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar a
parcela efetiva da valorização ou desvalorização resultante do ajuste ao
valor de mercado, pelo valor líquido dos efeitos tributários, dos
instrumentos financeiros derivativos classificados como hedge de fluxo
de caixa, tendo como contrapartida a adequada conta patrimonial.
6.1.6.20.05.00-2
(+/-) Próprios
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
6.1.6.20.25.00-6
(+/-) de Coligadas, Controladas e Controladas em Conjunto
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
6.1.6.25.00.00-2
(+/-) HEDGE DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR
UBDKIFACTWLMNZ
610
Registrar, pelo
valor líquido dos efeitos tributários, a parcela efetiva da valorização ou
desvalorização dos instrumentos financeiros contratados especificamente ou
designados para compensar, no todo ou em parte, os riscos decorrentes da
exposição à variação cambial de dependência ou de investimentos em
participação societária em coligada ou controlada no exterior.
6.1.6.25.10.00-9
(+/-) Próprios - Instrumentos Financeiros Derivativos
UBDKIFACTWLMNZ
-
6.1.6.25.15.00-4
(+/-) Próprios - Instrumentos Financeiros Não Derivativos
UBDKIFACTWLMNZ
-
6.1.6.25.20.00-6
(+/-) de Coligadas, Controladas e Controladas em Conjunto-
Instrumentos Financeiros Derivativos
UBDKIFACTWLMNZ
-
6.1.6.25.25.00-1
(+/-)de Coligadas, Controladas e Controladas em Conjunto- -
Instrumentos Financeiros Não Derivativos.
UBDKIFACTWLMNZ
-
6.1.6.30.00.00-6
(+/-) AJUSTES DE COMBINAÇÕES DE NEGÓCIOS
UBDIFACTSWLMNHYZ
610
Registrar as contrapartidas
de aumentos ou diminuições de valores atribuídos a elementos do ativo e do
passivo, em decorrência de sua avaliação a valor justo pelo valor líquido dos
efeitos tributários, enquanto não computadas no resultado do exercício em
obediência ao regime de competência, nos processos de incorporação, fusão e
cisão, tendo como contrapartida as adequadas contas patrimoniais.
6.1.6.40.00.00-5
(+/-) AJUSTES DE AVALIAÇÃO ATUARIAL
UBDKIFACTWRLMNYZ
610
Registrar ganhos
ou perdas decorrentes de remensurações atuariais do valor líquido de passivo
ou ativo de planos de benefício definido que, de acordo com o Pronunciamento
Técnico CPC 33 (R1) - Benefícios a Empregados, aprovado pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC), em 7 de dezembro de 2012, devam ser
registrados no patrimônio líquido, sem efeitos sobre o resultado do
exercício.
6.1.6.50.00.00-4
(+/-) AJUSTES DE VARIAÇÃO CAMBIAL DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR
UBDKIFACTWLMNYZ
610
Registrar, pelo
valor líquido dos efeitos tributários, os ganhos ou perdas de variação
cambial gerados pela conversão de demonstrações financeiras de investimentos
no exterior, que, na forma da regulamentação em vigor, devem ser registrados
diretamente no patrimônio líquido.
6.1.6.60.00.00-3
(+/-) RISCO DE CRÉDITO PRÓPRIO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar, pelo
valor líquido dos efeitos tributários, a parcela da variação no valor justo
de passivo financeiro derivativo mensurado no nível 2 ou 3 de hierarquia de
valor justo decorrente de alterações no risco de crédito próprio da
instituição.
6.1.6.65.00.00-8
(-) GOODWILL EM NOVAS AQUISIÇÕES DE CONTROLADAS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar, pelo
valor líquido dos efeitos tributários, o ágio por expectativa de
rentabilidade futura (goodwill) eventualmente resultante de aquisição
de nova participação em entidade da qual a investidora tenha o controle.
6.1.6.70.00.00-2
(+/-) AQUISIÇÕES DE PARTICIPAÇÕES ENTRE ENTIDADES DO GRUPO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar o valor
de eventual diferença entre o valor de aquisição e o valor contábil do
patrimônio líquido da investida em operações de aquisição de participações
entre entidades do mesmo grupo econômico.
6.1.6.90.00.00-0
(+/-) OUTROS AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
UBDIFACTSWLMNHYZ
610
Registrar ganhos
ou perdas decorrentes de reavaliação de ativos e passivos, líquidos de
efeitos tributários, que, por força de lei ou de ato normativo infralegal,
devam ser registrados no patrimônio líquido, sem efeitos sobre o resultado do
exercício, para os quais não haja conta específica.
6.1.7.00.00.00-6
Sobras ou Perdas Acumuladas
-
6.1.7.10.00.00-5
SOBRAS OU PERDAS ACUMULADAS
RZ
-
Registrar o saldo remanescente das sobras ou perdas das cooperativas
de crédito.
6.1.8.00.00.00-3
Lucros ou Prejuízos Acumulados
-
6.1.8.10.00.00-2
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
610
Registrar o saldo
remanescente dos lucros (ou prejuízos), após as reversões, ajustes e
destinações.
6.1.8.80.00.00-5
REMUNERAÇÃO DO CAPITAL PAGA ANTECIPADAMENTE
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
610
Registrar a
remuneração do capital paga antes de sua declaração.
6.1.8.80.10.00-2
(-) Dividendos Pagos Antecipadamente
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
6.1.8.80.20.00-9
(-) Juros Sobre Capital Próprio Pagos Antecipadamente
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
6.1.8.80.90.00-8
(-) Outras Remunerações do Capital Pagas Antecipadamente.
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
6.1.8.90.00.00-4
(+/-) GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL NÃO REALIZADOS
Z
-
Registrar o valor
dos ganhos de capital não realizados, decorrente de valorizações de mercado
de bens e direitos da liquidanda, incorporados ao próprio título contábil, e
das perdas de capital não realizadas, decorrentes de desvalorizações de
mercado de bens e direitos da liquidanda referentes a operações de crédito,
operações de arrendamento mercantil, outros créditos e imobilizado de uso.
6.1.9.00.00.00-0
(-) Ações em Tesouraria.
-
6.1.9.10.00.00-9
(-) AÇÕES EM TESOURARIA
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
610
Registrar o valor
das ações próprias adquiridas para permanência em tesouraria ou cancelamento.
6.1.9.10.10.00-6
(-) Autorizadas a Compor o Capital Principal
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
Registrar as
ações autorizadas a compor o capital principal mantidas em tesouraria.
6.1.9.10.30.00-0
(-) Autorizadas a Compor o Capital Complementar
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
Registrar as
ações que, segundo a regulamentação vigente, estão autorizadas a compor o
capital principal e que estão mantidas em tesouraria.
6.1.9.10.50.00-4
(-) Autorizadas a Compor o Nível II
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
Registrar as
ações que, segundo a regulamentação vigente, estão autorizadas a compor o
Nível II do Capital e que estão mantidas em tesouraria.
Anexo II
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo
6.4.0.00.00.00-6 PARTICIPAÇÃO DE NÃO CONTROLADORES
Código
da Conta
Nome
da Conta
Atributos
Estban
Função
6.4.0.00.00.00-6
PARTICIPAÇÃO DE NÃO CONTROLADORES
-
6.4.1.00.00.00-3
Participação de Não Controladores
-
6.4.1.10.00.00-2
PARTICIPAÇÃO DE NÃO CONTROLADORES
UBDKIFJACTSWLMNYZ
-
Registrar,
nos documentos consolidados, pela instituição líder do conglomerado prudencial,
a participação de não controladores, de forma separada do patrimônio líquido
atribuído aos proprietários da controladora.
6.4.1.10.10.00-9
Autorizadas a Funcionar pelo BCB – Parcela Detida
pelo Controlador da Líder
UBDKIFJACTSWLMNYZ
-
Registrar
a participação de não controlador em instituição autorizada a funcionar pelo
Banco Central do Brasil detida, direta ou indiretamente, pelo controlador da
instituição líder do conglomerado.
6.4.1.10.20.00-6
Autorizadas a Funcionar pelo BCB
UBDKIFJACTSWLMNYZ
-
Registrar
as demais participações de não controlador em instituição autorizada a
funcionar pelo Banco Central do Brasil não abrangidas pelo subtítulo
6.4.1.10.10.00-9 Autorizadas a Funcionar pelo BCB – Parcela Detida pelo
Controlador da Líder.
6.4.1.10.30.00-3
Entidades no Exterior
UBDKIFJACTSWLMNYZ
-
Registrar
a participação de não controlador em entidade controlada localizada no
exterior que exerça atividade equivalente à de instituição financeira no
Brasil.
6.4.1.10.80.00-8
FIDC Controlados
UBDKIFJACTSWLMNYZ
-
Registrar
a participação de não controlador em fundos de investimento em direitos
creditórios (FIDC) controlados, nos termos da regulação vigente.
6.4.1.10.90.00-5
Outros Fundos de Investimento Controlados
UBDKIFJACTSWLMNYZ
-
Registrar
a participação de não controlador em outros fundos de investimento
controlados, nos termos da regulação vigente.
6.4.1.10.99.00-6
Outras Entidades
UBDKIFJACTSWLMNYZ
-
Registrar
a participação de não controlador em entidade controlada para a qual não
exista subtítulo específico.
NOTA
916/2023 – BCB/DENOR, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
Fundamenta
proposta de edição de instrução normativa que define as rubricas contábeis do
grupo Patrimônio Líquido do elenco de contas do Padrão Contábil das
Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil - Cosif.
Senhor Chefe do Denor:
A
presente Nota fundamenta proposta de edição de instrução normativa pelo
Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição
que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno
do Banco Central do Brasil (BCB), anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, e com base no art. 10 da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de
2021, para definir as rubricas contábeis do grupo Patrimônio Líquido do Padrão
Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).
2. Com a
edição da Resolução CMN nº 4.966, de 25 de novembro de 2021, e da Resolução BCB
nº 352, de 23 de novembro de 2023, que dispõem sobre os conceitos e os
critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a
designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge)
e sobre os procedimentos contábeis para a definição de fluxos de caixas
de ativo financeiro como somente pagamento de principal e juros, a aplicação da
metodologia para apuração da taxa de juros efetiva de instrumentos financeiros,
a constituição de provisão para perdas associadas ao risco de crédito e a
evidenciação de informações relativas a instrumentos financeiros em notas
explicativas a serem observados pelas instituições financeiras e demais
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, o CMN e o
BCB concluíram o processo de harmonização das normas contábeis previstas no
Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif)
com o pronunciamento internacional IFRS 9 – Financial Instruments
emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB). A fim de
permitir que a escrituração contábil no Plano de Contas do Cosif esteja
alinhada com os critérios e os procedimentos contábeis estabelecidos na
regulamentação emanada do CMN e do BCB, faz-se necessário alterar as rubricas
contábeis do grupo Patrimônio Líquido do elenco de contas do Cosif.
3. Assim, com
fundamento na Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021, que reordena a
estrutura de contas atuais de forma a permitir a criação de novas rubricas e o
atendimento das necessidades derivadas da implementação dos padrões
internacionais, a presente proposta de instrução normativa consolida as
rubricas contábeis do grupo Patrimônio Líquido, estabelece os códigos e as
nomenclaturas dos subgrupos, desdobramentos de subgrupos, títulos e subtítulos
contábeis, bem como as funções e os atributos dos títulos e subtítulos
contábeis e o código Estban dos títulos contábeis. Por consequência, será
revogada a Instrução Normativa BCB nº 272, de 1º de abril de 2022.
4. Por fim, em
atendimento ao previsto no art. 5º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019,
o Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, determina que as propostas de atos
normativos de interesse geral de agentes econômicos formulados por órgãos e
entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional,
bem como por colegiados por meio do órgão ou da entidade encarregada de lhe
prestar apoio administrativo, sejam precedidas de Análise de Impacto
Regulatório (AIR).
5. Contudo,
conforme dispõe o art. 4º, incisos II e VI, desse Decreto, a obrigatoriedade de
elaboração de AIR pode ser dispensada para ato normativo que vise a disciplinar
direitos ou obrigações definidos em norma hierarquicamente superior que não
permita, técnica ou juridicamente, diferentes alternativas regulatórias ou que
vise a manter a convergência a padrões internacionais. Desse modo, em face
desses dispositivos, a instrução normativa ora proposta está dispensada da
elaboração de AIR.
À consideração de V.Sa.
Uverlan Rodrigues Primo
Chefe
Adjunto
De
acordo.
João André Calvino Marques Pereira
Chefe de Departamento
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 430, DE 1º
DE DEZEMBRO DE 2023
Define
as rubricas contábeis do grupo Patrimônio Líquido do elenco de contas do Padrão
Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) para utilização
pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar
pelo Banco Central do Brasil.
O Chefe do Departamento
de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe
confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do
Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340,
de 21 de setembro de 2023, com base no art. 12 da Resolução CMN nº 4.858, de 23
de outubro de 2020, e no art. 10 da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021,
R
E S O L V E :
Art. 1º Esta Instrução
Normativa define as rubricas contábeis do grupo Patrimônio Líquido do elenco de
contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do
Brasil (Cosif), para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Art. 2º As instituições mencionadas
no art. 1º devem registrar os itens do patrimônio líquido no grupo 6 –
Patrimônio Líquido, segregado em subgrupos, observados os desdobramentos e os
respectivos códigos e nomes das contas, atributos e funções definidos nos
Anexos I e II, conforme detalhado a seguir:
I - 6.1.0.00.00.00-7
PATRIMÔNIO LÍQUIDO, segregado nas rubricas definidas no Anexo I; e
II - 6.4.0.00.00.00-6
PARTICIPAÇÃO DE NÃO CONTROLADORES, segregado nas rubricas definidas no Anexo
II.
Art. 3º O disposto
nesta Instrução Normativa aplica-se aos documentos contábeis elaborados a
partir da data-base de janeiro de 2025.
Parágrafo único. A
partir da data-base mencionada no caput, os saldos contábeis relativos
ao patrimônio líquido devem ser reclassificados para as adequadas rubricas
contábeis criadas por esta Instrução Normativa.
Art. 4º Fica revogada a
Instrução Normativa BCB nº 272, de 1º de abril de 2022.
Art. 5º Esta Instrução
Normativa entra em vigor em 1º de janeiro de 2025.
João André Calvino Marques
Pereira
Anexo I
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo
6.1.0.00.00.00-7 PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
Código
da Conta
Nome
da Conta
Atributos
Estban
Função
6.1.0.00.00.00-7
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
-
6.1.1.00.00.00-4
Capital Social
-
6.1.1.10.00.00-3
CAPITAL
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar o
capital da instituição, exceto o capital destacado de bancos estrangeiros com
filial no País, que deve ser registrado no subtítulo 6.1.1.20.29.00-7 Cotas
Exterior.
6.1.1.10.13.00-7
Ações Ordinárias - País
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
6.1.1.10.16.00-4
Ações Preferenciais Não Cumulativas e Não Resgatáveis - País
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
6.1.1.10.17.00-3
Demais Ações Preferenciais - País
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
6.1.1.10.23.00-4
Ações Ordinárias - Exterior
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
6.1.1.10.26.00-1
Ações Preferenciais Não Cumulativas e Não Resgatáveis - Exterior
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
6.1.1.10.27.00-0
Demais Ações Preferenciais - Exterior
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
6.1.1.10.28.00-9
Cotas - País
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
6.1.1.10.29.00-8
Cotas - Exterior
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
6.1.1.20.00.00-2
AUMENTO DE CAPITAL
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar,
enquanto não aprovado pelo Banco Central do Brasil, o valor do aumento de
capital em andamento, decorrente de efetivas subscrições ou mediante
incorporação de reservas e lucros acumulados.
6.1.1.20.13.00-6
Ações Ordinárias - País
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
6.1.1.20.16.00-3
Ações Preferenciais Não Cumulativas e Não Resgatáveis - País
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
6.1.1.20.17.00-2
Demais Ações Preferenciais - País
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
6.1.1.20.23.00-3
Ações Ordinárias - Exterior
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
6.1.1.20.26.00-0
Ações Preferenciais Não Cumulativas e Não Resgatáveis - Exterior
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
6.1.1.20.27.00-9
Demais Ações Preferenciais - Exterior
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
6.1.1.20.28.00-8
Cotas - País
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
6.1.1.20.29.00-7
Cotas - Exterior
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
6.1.1.40.00.00-0
(-) REDUÇÃO DE CAPITAL
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar os
valores relativos à redução de capital social, deliberada em assembleia de
acionistas ou reunião de quotistas, até que seja aprovada pelo Banco Central
do Brasil.
6.1.1.40.10.00-7
(-) Redução de Capital - País
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
6.1.1.40.20.00-4
(-) Redução de Capital - Exterior
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
6.1.1.50.00.00-9
(-) CAPITAL A REALIZAR
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar as
responsabilidades dos acionistas ou cotistas pela integralização do capital
inicial, bem como de seus aumentos, em espécie.
6.1.1.60.00.00-8
APE - RECURSOS DE ASSOCIADOS POUPADORES
SZ
610
Registrar os
recursos de associados poupadores de associação de poupança e empréstimo.
6.1.1.60 10.00-5
Depósitos de Poupança Livres - Pessoas Naturais
SZ
-
Registrar os
depósitos de poupança de livre movimentação mantidos exclusivamente pelos
associados pessoas naturais.
6.1.1.60 20.00-2
Depósitos de Poupança Livres - Pessoas Jurídicas
SZ
-
Registrar os
depósitos de poupança de livre movimentação mantidos exclusivamente pelos
associados pessoas jurídicas.
6.1.1.60 30.00-9
Depósitos de Poupança de Ligadas - Pessoas Naturais
SZ
-
Registrar os
depósitos de poupança de titularidade de pessoas naturais ligadas à instituição,
assim entendidos como seus administradores e demais membros de órgãos
estatutários, seus controladores e sociedades por estes controladas, direta
ou indiretamente, e coligadas sob controle comum.
6.1.1.60 40.00-6
Depósitos de Poupança de Ligadas - Pessoas Jurídicas
SZ
-
Registrar os
depósitos de poupança de titularidade de pessoas jurídicas ligadas à
instituição, assim entendidos como seus administradores e demais membros de
órgãos estatutários, seus controladores e sociedades por estes controladas,
direta ou indiretamente, e coligadas sob controle comum.
6.1.1.70.00.00-7
COTAS DE INVESTIMENTO
Z
-
Registrar os
valores de cotas, oriundos de aplicações e resgates dos investidores.
6.1.1.70.10.00-4
Cotas a Individualizar
Z
-
Registrar os
valores de cotas emitidas e resgatadas que não tenham sido individualizadas,
podendo o subtítulo apresentar saldo credor ou devedor
6.1.1.70.20.00-1
Pessoas Naturais
Z
-
6.1.1.70.30.00-8
Pessoas Jurídicas
Z
-
6.1.1.80.00.00-6
(+/-) VARIAÇÕES NO RESGATE DE COTAS
Z
-
Registrar o valor
das variações decorrentes do resgate de cotas por valor superior ou inferior
ao valor de emissão.
6.1.3.00.00.00-8
Reservas de Capital
-
6.1.3.10.00.00-7
RESERVA DE ÁGIOS POR SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
610
Registrar o valor
da contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal
destas, bem como a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que
ultrapassar a importância destinada à formação do capital social.
6.1.3.40.00.00-4
RESERVA DE PAGAMENTOS BASEADOS EM INSTRUMENTOS DE CAPITAL
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar os
valores relativos a transações com pagamento baseado em ações ou outros
instrumentos de capital a serem liquidadas com a entrega de instrumentos
patrimoniais.
6.1.3.40.10.00-1
Próprios
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
Registrar os
valores relativos a transações com pagamento baseado em ações ou outros
instrumentos de capital a serem liquidadas com a entrega de instrumentos
patrimoniais da própria instituição.
6.1.3.40.20.00-8
De Ligadas
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
Registrar os
valores relativos a transações com pagamento baseado em ações ou outros
instrumentos de capital a serem liquidadas com a entrega de instrumentos
patrimoniais de empresa controlada ou controladora da instituição.
6.1.3.99.00.00-6
OUTRAS RESERVAS DE CAPITAL
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar as
reservas de capital para as quais não haja conta específica.
6.1.5.00.00.00-2
Reservas de Lucros
-
6.1.5.10.00.00-1
RESERVA LEGAL
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar a reserva constituída nos termos da legislação vigente.
6.1.5.10.10.00-8
Reserva Legal
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
Registrar a reserva destinada a assegurar a integridade do capital
social nos termos da legislação vigente.
6.1.5.10.20.00-5
Fundo de Reserva - Cooperativas
RZ
-
Registrar o fundo de reserva destinado a reparar perdas ou a atender
ao desenvolvimento da entidade.
6.1.5.10.30.00-2
Fundo de Reserva - Cooperativas - Valores Revertidos
RZ
-
Registrar os valores revertidos a fundo de reserva em atendimento ao
art. 17-D da Lei Complementar nº 130, de 2009.
6.1.5.20.00.00-0
RESERVAS ESTATUTÁRIAS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar as reservas constituídas por determinação do estatuto
social.
6.1.5.30.00.00-9
RESERVAS PARA CONTINGÊNCIAS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar a reserva destinada a compensar, em exercícios futuros, a
diminuição do lucro decorrente de perda futura, julgada provável, cujo valor
possa ser estimado.
6.1.5.40.00.00-8
RESERVAS PARA EXPANSÃO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar a retenção de parcelas do lucro líquido, previstas em
orçamento de capital, proposta pelos órgãos da administração e aprovada pela
assembleia geral.
6.1.5.50.00.00-7
RESERVAS DE LUCROS A REALIZAR
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar as
reservas de lucros a realizar na forma da legislação vigente.
6.1.5.60.00.00-6
RESERVA PARA INCENTIVOS FISCAIS
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
610
Registrar o valor
das reservas constituídas mediante a utilização de parcela do lucro líquido
decorrente de doações e subvenções governamentais para investimentos.
6.1.5.70.00.00-5
APE - FUNDOS DE RESERVA E DE EMERGÊNCIA
SZ
610
Registrar os
fundos de reserva e de emergência de associações de poupança empréstimo
6.1.5.80.00.00-4
RESERVAS ESPECIAIS DE LUCROS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar a
remuneração do capital não distribuída, obrigatória ou proposta, que não
configure obrigação presente na data do balancete ou balanço.
6.1.5.80.10.00-1
Dividendos Obrigatórios Não Distribuídos
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
Registrar o valor
dos dividendos obrigatórios não distribuídos, conforme regulamentação em
vigor.
6.1.5.80.20.00-8
Dividendos Adicionais Propostos
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
Registrar o valor
dos dividendos declarados após o período contábil a que se referem as
demonstrações financeiras, mas antes da data da autorização de emissão dessas
demonstrações, que exceder a parcela do dividendo mínimo obrigatório de que
trata o art. 202 da Lei nº 6.404, de 1976, enquanto não aprovados pela
assembleia ou reunião de sócios.
6.1.5.80.30.00-5
Juros Sobre o Capital Próprio Não Distribuídos
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
Registrar o valor
dos juros sobre o capital próprio imputado aos dividendos obrigatórios não
distribuídos, conforme regulamentação em vigor.
6.1.5.80.40.00-2
Juros Sobre o Capital Próprio Adicionais Propostos
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
Registrar o valor
dos juros sobre o capital próprio declarado após o período contábil a que se
referem as demonstrações financeiras, mas antes da data da autorização de
emissão dessas demonstrações, não imputado aos dividendos mínimos
obrigatórios, enquanto não aprovado pela assembleia ou reunião de sócios.
6.1.5.80.50.00-9
Juros Sobre o Capital Social de Cooperativas Não Distribuídos
RZ
-
Registrar o valor
dos juros sobre o capital social não distribuído em virtude de impedimento
legal ou regulamentar.
6.1.5.80.99.00-8
Outras
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
6.1.6.00.00.00-9
Ajustes de Avaliação Patrimonial
-
6.1.6.15.00.00-3
(+/-) INSTRUMENTOS FINANCEIROS NÃO PATRIMONIAIS CLASSIFICADOS COMO
VJORA
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
registrar, pelo
valor líquido dos efeitos tributários, os ajustes de instrumentos financeiros
não patrimoniais classificados como valor justo em outros resultados
abrangentes.
6.1.6.15.10.00-0
(+/-) Próprios
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
6.1.6.15.20.00-7
(+/-) de Coligadas, Controladas e Controladas em Conjunto
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
6.1.6.18.00.00-2
(+/-) INSTRUMENTOS FINANCEIROS PATRIMONIAIS CLASSIFICADOS COMO VJORA
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
registrar, pelo
valor líquido dos efeitos tributários, os ajustes de instrumentos financeiros
patrimoniais classificados como valor justo em outros resultados abrangentes.
6.1.6.18.10.00-9
(+/-) Próprios
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
6.1.6.18.20.00-6
(+/-) de Coligadas, Controladas e Controladas em Conjunto
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
6.1.6.20.00.00-7
(+/-) HEDGE DE FLUXO DE CAIXA
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar a
parcela efetiva da valorização ou desvalorização resultante do ajuste ao
valor de mercado, pelo valor líquido dos efeitos tributários, dos
instrumentos financeiros derivativos classificados como hedge de fluxo
de caixa, tendo como contrapartida a adequada conta patrimonial.
6.1.6.20.05.00-2
(+/-) Próprios
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
6.1.6.20.25.00-6
(+/-) de Coligadas, Controladas e Controladas em Conjunto
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
-
6.1.6.25.00.00-2
(+/-) HEDGE DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR
UBDKIFACTWLMNZ
610
Registrar, pelo
valor líquido dos efeitos tributários, a parcela efetiva da valorização ou
desvalorização dos instrumentos financeiros contratados especificamente ou
designados para compensar, no todo ou em parte, os riscos decorrentes da
exposição à variação cambial de dependência ou de investimentos em
participação societária em coligada ou controlada no exterior.
6.1.6.25.10.00-9
(+/-) Próprios - Instrumentos Financeiros Derivativos
UBDKIFACTWLMNZ
-
6.1.6.25.15.00-4
(+/-) Próprios - Instrumentos Financeiros Não Derivativos
UBDKIFACTWLMNZ
-
6.1.6.25.20.00-6
(+/-) de Coligadas, Controladas e Controladas em Conjunto-
Instrumentos Financeiros Derivativos
UBDKIFACTWLMNZ
-
6.1.6.25.25.00-1
(+/-)de Coligadas, Controladas e Controladas em Conjunto- -
Instrumentos Financeiros Não Derivativos.
UBDKIFACTWLMNZ
-
6.1.6.30.00.00-6
(+/-) AJUSTES DE COMBINAÇÕES DE NEGÓCIOS
UBDIFACTSWLMNHYZ
610
Registrar as contrapartidas
de aumentos ou diminuições de valores atribuídos a elementos do ativo e do
passivo, em decorrência de sua avaliação a valor justo pelo valor líquido dos
efeitos tributários, enquanto não computadas no resultado do exercício em
obediência ao regime de competência, nos processos de incorporação, fusão e
cisão, tendo como contrapartida as adequadas contas patrimoniais.
6.1.6.40.00.00-5
(+/-) AJUSTES DE AVALIAÇÃO ATUARIAL
UBDKIFACTWRLMNYZ
610
Registrar ganhos
ou perdas decorrentes de remensurações atuariais do valor líquido de passivo
ou ativo de planos de benefício definido que, de acordo com o Pronunciamento
Técnico CPC 33 (R1) - Benefícios a Empregados, aprovado pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC), em 7 de dezembro de 2012, devam ser
registrados no patrimônio líquido, sem efeitos sobre o resultado do
exercício.
6.1.6.50.00.00-4
(+/-) AJUSTES DE VARIAÇÃO CAMBIAL DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR
UBDKIFACTWLMNYZ
610
Registrar, pelo
valor líquido dos efeitos tributários, os ganhos ou perdas de variação
cambial gerados pela conversão de demonstrações financeiras de investimentos
no exterior, que, na forma da regulamentação em vigor, devem ser registrados
diretamente no patrimônio líquido.
6.1.6.60.00.00-3
(+/-) RISCO DE CRÉDITO PRÓPRIO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar, pelo
valor líquido dos efeitos tributários, a parcela da variação no valor justo
de passivo financeiro derivativo mensurado no nível 2 ou 3 de hierarquia de
valor justo decorrente de alterações no risco de crédito próprio da
instituição.
6.1.6.65.00.00-8
(-) GOODWILL EM NOVAS AQUISIÇÕES DE CONTROLADAS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar, pelo
valor líquido dos efeitos tributários, o ágio por expectativa de
rentabilidade futura (goodwill) eventualmente resultante de aquisição
de nova participação em entidade da qual a investidora tenha o controle.
6.1.6.70.00.00-2
(+/-) AQUISIÇÕES DE PARTICIPAÇÕES ENTRE ENTIDADES DO GRUPO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
610
Registrar o valor
de eventual diferença entre o valor de aquisição e o valor contábil do
patrimônio líquido da investida em operações de aquisição de participações
entre entidades do mesmo grupo econômico.
6.1.6.90.00.00-0
(+/-) OUTROS AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
UBDIFACTSWLMNHYZ
610
Registrar ganhos
ou perdas decorrentes de reavaliação de ativos e passivos, líquidos de
efeitos tributários, que, por força de lei ou de ato normativo infralegal,
devam ser registrados no patrimônio líquido, sem efeitos sobre o resultado do
exercício, para os quais não haja conta específica.
6.1.7.00.00.00-6
Sobras ou Perdas Acumuladas
-
6.1.7.10.00.00-5
SOBRAS OU PERDAS ACUMULADAS
RZ
-
Registrar o saldo remanescente das sobras ou perdas das cooperativas
de crédito.
6.1.8.00.00.00-3
Lucros ou Prejuízos Acumulados
-
6.1.8.10.00.00-2
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
610
Registrar o saldo
remanescente dos lucros (ou prejuízos), após as reversões, ajustes e
destinações.
6.1.8.80.00.00-5
REMUNERAÇÃO DO CAPITAL PAGA ANTECIPADAMENTE
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
610
Registrar a
remuneração do capital paga antes de sua declaração.
6.1.8.80.10.00-2
(-) Dividendos Pagos Antecipadamente
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
6.1.8.80.20.00-9
(-) Juros Sobre Capital Próprio Pagos Antecipadamente
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
6.1.8.80.90.00-8
(-) Outras Remunerações do Capital Pagas Antecipadamente.
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
6.1.8.90.00.00-4
(+/-) GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL NÃO REALIZADOS
Z
-
Registrar o valor
dos ganhos de capital não realizados, decorrente de valorizações de mercado
de bens e direitos da liquidanda, incorporados ao próprio título contábil, e
das perdas de capital não realizadas, decorrentes de desvalorizações de
mercado de bens e direitos da liquidanda referentes a operações de crédito,
operações de arrendamento mercantil, outros créditos e imobilizado de uso.
6.1.9.00.00.00-0
(-) Ações em Tesouraria.
-
6.1.9.10.00.00-9
(-) AÇÕES EM TESOURARIA
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
610
Registrar o valor
das ações próprias adquiridas para permanência em tesouraria ou cancelamento.
6.1.9.10.10.00-6
(-) Autorizadas a Compor o Capital Principal
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
Registrar as
ações autorizadas a compor o capital principal mantidas em tesouraria.
6.1.9.10.30.00-0
(-) Autorizadas a Compor o Capital Complementar
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
Registrar as
ações que, segundo a regulamentação vigente, estão autorizadas a compor o
capital principal e que estão mantidas em tesouraria.
6.1.9.10.50.00-4
(-) Autorizadas a Compor o Nível II
UBDKIFJACTSWLMNHYZ
-
Registrar as
ações que, segundo a regulamentação vigente, estão autorizadas a compor o
Nível II do Capital e que estão mantidas em tesouraria.
Anexo II
Relação de Rubricas Contábeis do Subgrupo
6.4.0.00.00.00-6 PARTICIPAÇÃO DE NÃO CONTROLADORES
Código
da Conta
Nome
da Conta
Atributos
Estban
Função
6.4.0.00.00.00-6
PARTICIPAÇÃO DE NÃO CONTROLADORES
-
6.4.1.00.00.00-3
Participação de Não Controladores
-
6.4.1.10.00.00-2
PARTICIPAÇÃO DE NÃO CONTROLADORES
UBDKIFJACTSWLMNYZ
-
Registrar,
nos documentos consolidados, pela instituição líder do conglomerado prudencial,
a participação de não controladores, de forma separada do patrimônio líquido
atribuído aos proprietários da controladora.
6.4.1.10.10.00-9
Autorizadas a Funcionar pelo BCB – Parcela Detida
pelo Controlador da Líder
UBDKIFJACTSWLMNYZ
-
Registrar
a participação de não controlador em instituição autorizada a funcionar pelo
Banco Central do Brasil detida, direta ou indiretamente, pelo controlador da
instituição líder do conglomerado.
6.4.1.10.20.00-6
Autorizadas a Funcionar pelo BCB
UBDKIFJACTSWLMNYZ
-
Registrar
as demais participações de não controlador em instituição autorizada a
funcionar pelo Banco Central do Brasil não abrangidas pelo subtítulo
6.4.1.10.10.00-9 Autorizadas a Funcionar pelo BCB – Parcela Detida pelo
Controlador da Líder.
6.4.1.10.30.00-3
Entidades no Exterior
UBDKIFJACTSWLMNYZ
-
Registrar
a participação de não controlador em entidade controlada localizada no
exterior que exerça atividade equivalente à de instituição financeira no
Brasil.
6.4.1.10.80.00-8
FIDC Controlados
UBDKIFJACTSWLMNYZ
-
Registrar
a participação de não controlador em fundos de investimento em direitos
creditórios (FIDC) controlados, nos termos da regulação vigente.
6.4.1.10.90.00-5
Outros Fundos de Investimento Controlados
UBDKIFJACTSWLMNYZ
-
Registrar
a participação de não controlador em outros fundos de investimento
controlados, nos termos da regulação vigente.
6.4.1.10.99.00-6
Outras Entidades
UBDKIFJACTSWLMNYZ
-
Registrar
a participação de não controlador em entidade controlada para a qual não
exista subtítulo específico.
NOTA
916/2023 – BCB/DENOR, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
Fundamenta
proposta de edição de instrução normativa que define as rubricas contábeis do
grupo Patrimônio Líquido do elenco de contas do Padrão Contábil das
Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil - Cosif.
Senhor Chefe do Denor:
A
presente Nota fundamenta proposta de edição de instrução normativa pelo
Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição
que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno
do Banco Central do Brasil (BCB), anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, e com base no art. 10 da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de
2021, para definir as rubricas contábeis do grupo Patrimônio Líquido do Padrão
Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).
2. Com a
edição da Resolução CMN nº 4.966, de 25 de novembro de 2021, e da Resolução BCB
nº 352, de 23 de novembro de 2023, que dispõem sobre os conceitos e os
critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a
designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge)
e sobre os procedimentos contábeis para a definição de fluxos de caixas
de ativo financeiro como somente pagamento de principal e juros, a aplicação da
metodologia para apuração da taxa de juros efetiva de instrumentos financeiros,
a constituição de provisão para perdas associadas ao risco de crédito e a
evidenciação de informações relativas a instrumentos financeiros em notas
explicativas a serem observados pelas instituições financeiras e demais
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, o CMN e o
BCB concluíram o processo de harmonização das normas contábeis previstas no
Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif)
com o pronunciamento internacional IFRS 9 – Financial Instruments
emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB). A fim de
permitir que a escrituração contábil no Plano de Contas do Cosif esteja
alinhada com os critérios e os procedimentos contábeis estabelecidos na
regulamentação emanada do CMN e do BCB, faz-se necessário alterar as rubricas
contábeis do grupo Patrimônio Líquido do elenco de contas do Cosif.
3. Assim, com
fundamento na Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021, que reordena a
estrutura de contas atuais de forma a permitir a criação de novas rubricas e o
atendimento das necessidades derivadas da implementação dos padrões
internacionais, a presente proposta de instrução normativa consolida as
rubricas contábeis do grupo Patrimônio Líquido, estabelece os códigos e as
nomenclaturas dos subgrupos, desdobramentos de subgrupos, títulos e subtítulos
contábeis, bem como as funções e os atributos dos títulos e subtítulos
contábeis e o código Estban dos títulos contábeis. Por consequência, será
revogada a Instrução Normativa BCB nº 272, de 1º de abril de 2022.
4. Por fim, em
atendimento ao previsto no art. 5º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019,
o Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, determina que as propostas de atos
normativos de interesse geral de agentes econômicos formulados por órgãos e
entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional,
bem como por colegiados por meio do órgão ou da entidade encarregada de lhe
prestar apoio administrativo, sejam precedidas de Análise de Impacto
Regulatório (AIR).
5. Contudo,
conforme dispõe o art. 4º, incisos II e VI, desse Decreto, a obrigatoriedade de
elaboração de AIR pode ser dispensada para ato normativo que vise a disciplinar
direitos ou obrigações definidos em norma hierarquicamente superior que não
permita, técnica ou juridicamente, diferentes alternativas regulatórias ou que
vise a manter a convergência a padrões internacionais. Desse modo, em face
desses dispositivos, a instrução normativa ora proposta está dispensada da
elaboração de AIR.
À consideração de V.Sa.
Uverlan Rodrigues Primo
Chefe
Adjunto
De
acordo.
João André Calvino Marques Pereira
Chefe de Departamento
Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, com base no art. 12 da Resolução CMN nº 4.858, de 23 de outubro de 2020, e no art. 10 da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021, R E S O L V E : Art. 1º Esta Instrução Normativa define as rubricas contábeis do grupo Patrimônio Líquido do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif), para utilização pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Art. 2º As instituições me...
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