CIRCULAR SUSEP n.º 704

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR SUSEP Nº 704, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Revoga a Circular Susep nº 421, de 1º de abril de
2011, a Circular Susep nº 422, de 1º de abril de
2011, a Circular Susep nº 586, de 19 de março de
2019, e a Carta-Circular nº 2/2015/
SUSEP/DIRAT/CGPRO, de 29 de janeiro de 2015.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS -
SUSEP
, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 36, alínea "b", do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e considerando o que consta no Processo Susep nº
15414.643475/2024-86,

RESOLVE:

Art.
1
º
Ficam revogadas:
I
-
a Circular Susep nº 421, de 1º de abril de 2011;
II
-
a Circular Susep nº 422, de 1º de abril de 2011;
III
-
a Circular Susep nº 586, de 19 de março de 2019; e
IV
-
a Carta-Circular nº 2/2015/ SUSEP/DIRAT/CGPRO, de 29 de janeiro de 2015.
Art.
2
º
Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS (MATRÍCULA
1860655)
,
Superintendente da Susep
, em 18/10/2024, às 15:12, conforme horário oficial de Brasília,
de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando
o código verificador
2172410
e o código CRC
84AA4C88
.

Referência:
Processo nº 15414.643475/2024-86
SEI nº 2172410
NORMA - Circular 704 (2172410) SEI 15414.643475/2024-86 / pg. 1