Resolução BCB N° 357

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RESOLUÇÃO BCB Nº 357, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023Altera a Resolução BCB nº 171, de 9 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a apuração das informações para avaliação da importância sistêmica global (IAISG) de instituições financeiras e sobre a remessa ao Banco Central do Brasil das referidas informações.A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 28 de novembro de 2023, c...

<div class="ExternalClass0E9EA0ED4E4E4306A8AF06A07BF40225"><a name="_Hlk146302212">RESOLUÇÃO
BCB Nº 357, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023</a>Altera a
Resolução BCB nº 171, de 9
de dezembro de 2021, que dispõe sobre a apuração das informações para avaliação
da importância sistêmica global (IAISG) de instituições financeiras e sobre a
remessa ao Banco Central do Brasil das referidas informações.A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada em 28 de novembro de 2023, com base no disposto nos arts. 10, inciso
IX, 11, inciso VII, e 37 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964,R E S O L V E :Art. 1º  A Resolução BCB nº
171, de 9 de dezembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:"Art.
4º  As informações de que trata esta
Resolução devem ter como data-base o dia 31 de dezembro, exceto pelo disposto
nos incisos I, III, IV e IV-A do art. 12 e XII do art. 16, cujas informações
devem corresponder ao ano-calendário.” (NR)“Art.
12.  O indicador “Substituição” é apurado
com base na seguinte fórmula:<img src="https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/buscanormas_especificos/2023/Res_BCB_357_v1/F%C3%B3rmula-Res-357-art12.png" alt="" style="margin:5px;width:701px;height:226px;" /> .........................................................................................................................IV
- “Volume de negociação de renda
fixa” = somatório das operações de compra e venda de títulos e valores
mobiliários de renda fixa;IV-A - “Volume de negociação outros” = somatório
das operações de compra e venda de títulos e valores mobiliários de outras
modalidades que não renda fixa, eV - PAG, CUST, ORIG, VNERF
e VNEO = valores definidos conforme disposto nos incisos V,
VI, VII, VIII e VIII-A do art. 15..........................................................................................................................§ 6º  Para fins da apuração dos indicadores “Volume
de negociação de renda fixa” e “Volume de negociação outros”, de que tratam os
incisos IV e IV-A do caput, respectivamente, devem ser reportados os
valores de mercado, na data contratual de compra ou venda dos títulos e valores
mobiliários, sem qualquer reconhecimento de compensação, incluindo as operações
realizadas em nome próprio ou de terceiros.................................................................................................................” (NR)“Art. 15.  ...................................................................................................................................................................................................................................VIII - VNERF = valor referente ao
denominador <a name="_Hlk146299991">Trading volume fixed income</a>;VIII-A - VNEO = valor referente ao
denominador <a name="_Hlk146300012">Trading volume equities and other
securities</a>;................................................................................................................” (NR)Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.Otávio
Ribeiro Damaso Diretor de Regulação </div>

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