Resolução BCB N° 357

RESOLUÇÃO
BCB Nº 357, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a
Resolução BCB nº 171, de 9
de dezembro de 2021, que dispõe sobre a apuração das informações para avaliação
da importância sistêmica global (IAISG) de instituições financeiras e sobre a
remessa ao Banco Central do Brasil das referidas informações.
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada em 28 de novembro de 2023, com base no disposto nos arts. 10, inciso
IX, 11, inciso VII, e 37 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964,
R E S O L V E :
Art. 1º  A Resolução BCB nº
171, de 9 de dezembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art.
4º  As informações de que trata esta
Resolução devem ter como data-base o dia 31 de dezembro, exceto pelo disposto
nos incisos I, III, IV e IV-A do art. 12 e XII do art. 16, cujas informações
devem corresponder ao ano-calendário.” (NR)
“Art.
12.  O indicador “Substituição” é apurado
com base na seguinte fórmula:

.........................................................................................................................
IV
- “Volume de negociação de renda
fixa” = somatório das operações de compra e venda de títulos e valores
mobiliários de renda fixa;
IV-A - “Volume de negociação outros” = somatório
das operações de compra e venda de títulos e valores mobiliários de outras
modalidades que não renda fixa, e
V - PAG, CUST, ORIG, VNERF
e VNEO = valores definidos conforme disposto nos incisos V,
VI, VII, VIII e VIII-A do art. 15.
.........................................................................................................................
§ 6º  Para fins da apuração dos indicadores “Volume
de negociação de renda fixa” e “Volume de negociação outros”, de que tratam os
incisos IV e IV-A do caput, respectivamente, devem ser reportados os
valores de mercado, na data contratual de compra ou venda dos títulos e valores
mobiliários, sem qualquer reconhecimento de compensação, incluindo as operações
realizadas em nome próprio ou de terceiros.
................................................................................................................” (NR)
“Art. 15.  ..........................................................................................................
.........................................................................................................................
VIII - VNERF = valor referente ao
denominador Trading volume fixed income;
VIII-A - VNEO = valor referente ao
denominador Trading volume equities and other
securities;
................................................................................................................” (NR)
Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Otávio
Ribeiro Damaso
Diretor de Regulação