Resolução BCB N° 355

RESOLUÇÃO BCB Nº 355,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

Altera a Resolução BCB nº 54, de 16 de
dezembro de 2020, que dispõe sobre a divulgação do Relatório de Pilar 3.

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 28 de novembro de 2023, com base no disposto nos arts. 9º e 10, inciso IX, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 9º, incisos II e IX, alínea “a”, da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 2º, da Resolução CMN nº 4.958, de 21 de outubro de 2021, e no art. 3º, § 2º, da Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022,

R
E S O L V E :

Art.
1º  A Resolução BCB nº 54, de 16 de dezembro de 2020, passa a vigorar com as
seguintes alterações:

“Art. 2º  ............................................................................................................

§ 1º  .................................................................................................................

.........................................................................................................................

XIII - comparação
entre RWA calculado na abordagem padronizada e na abordagem modelos internos;

XIV - ativos
vinculados; e

XV - risco
operacional.

................................................................................................................”
(NR)

“Art. 11-A.  .......................................................................................................

.........................................................................................................................

II - IRB: Exposições
ao risco de crédito por carteira e intervalos de PD (tabela CR6);

................................................................................................................”
(NR)

“Seção XV

Do Risco Operacional

Art. 17-C.  As
informações do Relatório de Pilar 3 relativas ao risco operacional devem ser
divulgadas conforme as seguintes tabelas estabelecidas pelo Banco Central do
Brasil:

I - informações
qualitativas sobre o gerenciamento do risco operacional (tabela ORA);

II - histórico de
perdas operacionais (tabela OR1);

III - composição do
Indicador de Negócios (BI) (tabela OR2); e

IV - requerimento de
capital para o risco operacional (tabela OR3).” (NR)

“Art. 18.  As
instituições enquadradas no S1 devem publicar todas as tabelas mencionadas nos
arts. 4º a 17-C, observado o disposto no art. 8º, parágrafo único, e no art.
11-A, parágrafo único.” (NR)

“Art. 19. 
..........................................................................................................

.........................................................................................................................

XI - risco de
variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária:
IRRBBA e IRRBB1;

XII - remuneração de
administradores: REMA, REM1, REM2 e REM3; e

XIII - risco
operacional: ORA, OR1, OR2 e OR3.

................................................................................................................”
(NR)

“Art. 20. 
..........................................................................................................

.........................................................................................................................

VI - risco de
mercado: MRA, MR1 e as informações de que trata o art. 15;

VII - risco de
variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária:
IRRBBA e IRRBB1; e

VIII - risco
operacional: ORA, OR2 e OR3.

Parágrafo único.  ..............................................................................................

I - CCA, CC1 e CC2,
quando emitirem instrumentos elegíveis ao Capital Complementar ou ao Nível II
do PR;

II - MRB, MR2, MR3 e
MR4, quando autorizadas a utilizar modelos internos de risco de mercado para o
cálculo do valor diário referente à parcela RWAMINT; e

III - OR1, quando
autorizadas a utilizar o ILM para o cálculo referente à parcela RWAOPAD.”
(NR)

“Art. 22.  ..........................................................................................................

.........................................................................................................................

III - anual,
relativamente à data-base 31 de dezembro, para as informações requeridas nos
arts. 4º a 17-C.

.........................................................................................................................

§ 3º  As informações
da tabela CCyB1 devem ser atualizadas sempre que houver alteração no valor para
o percentual do adicional contracíclico de capital em cada jurisdição “i” (ACCPi),
inclusive quando a jurisdição for o Brasil.” (NR)

“Art. 23.  ..........................................................................................................

.........................................................................................................................

§ 5º  Na hipótese de
alteração nas tabelas de que trata o art. 3º, a exigência de disponibilização
em forma de dados abertos poderá ser suspensa pelo Banco Central do Brasil pelo
período necessário para a alteração das especificações de que trata o § 3º e as
consequentes adaptações de sistemas pelas instituições e pelos conglomerados de
que trata o art. 2º, observadas as seguintes condições:

I - a suspensão será
estabelecida expressamente em ato do Banco Central do Brasil; e

II - a suspensão não
afetará as demais obrigações estabelecidas nesta Resolução, nem dispensará a
divulgação de que trata o caput.” (NR)

Art.
2º  O Anexo I da Resolução BCB nº 54, de 2020, passa a vigorar conforme Anexo I
desta Resolução.

Art.
3º  Esta Resolução entra em vigor em:

I
- na data de sua publicação quanto:

a)
ao art. 1º, na parte em que altera os seguintes dispositivos da Resolução BCB
nº 54, de 2020:

1.
o art. 11-A; e

2.
os arts. 22 e 23; e

b)
ao art. 2º; e

II
- em 1º de janeiro de 2025, quanto às demais alterações.

OTÁVIO RIBEIRO DAMASO

Diretor
de Regulação

 
































































ANEXO I




 



Tabelas



Formato



Frequência



Segmentação




Indicadores prudenciais e gerenciamento de
riscos



KM1 - Informações quantitativas sobre os requerimentos
prudenciais



Fixo



Trimestral



S1 a S3




OVA - Visão geral do gerenciamento de
riscos da instituição



Flexível



Anual



S1 a S4




OV1 - Visão geral dos ativos ponderados
pelo risco (RWA)



Fixo



Trimestral



S1 a S3




Comparação entre as informações contábeis e
prudenciais



LIA - Explicação das diferenças entre
valores registrados nas demonstrações contábeis e valores das exposições
sujeitas a tratamento prudencial



Flexível



Anual



S1 e S2




LI1 - Diferenças entre o escopo de
consolidação contábil e o escopo de tratamento prudencial, bem como o
detalhamento dos valores associados às categorias de risco



Fixo



Anual



S1 e S2




LI2 - Principais causas das diferenças
entre os valores considerados na regulamentação prudencial e os valores das
exposições



Flexível



Anual



S1 e S2




PV1 - Ajustes prudenciais (PVA)



Fixo



Anual



S1 e S2




Composição do capital



CCA - Principais características dos
instrumentos do Patrimônio de Referência (PR)



Flexível



Semestral



S1, S2 e
instituições emitentes de Capital Complementar ou de Nível II




CC1 - Composição do Patrimônio de
Referência (PR)



Fixo



Semestral




CC2 - Conciliação do Patrimônio de
Referência (PR) com o balanço patrimonial



Flexível



Semestral




Indicadores macroprudenciais



GSIB1 - Indicadores utilizados para
caracterização de instituição financeira como sistemicamente importante em
âmbito global (G-SIBs)



Fixo



Anual



Instituição sujeita
ao disposto na Circular nº 3.751, de 2015




CCyB1 - Distribuição geográfica das
exposições ao risco de crédito consideradas no cálculo do ACPContracíclico



Fixo



Semestral



S1 e S2




Razão de Alavancagem



LR1 - Comparação entre informações das
demonstrações financeiras e as utilizadas para apuração da Razão de
Alavancagem (RA)



Fixo



Semestral



S1 e S2




LR2 - Informações detalhadas sobre a Razão
de Alavancagem



Fixo



Trimestral



S1 e S2




Indicadores de liquidez



LIQA - Informações qualitativas sobre o
gerenciamento do risco de liquidez



Flexível



Anual



S1 a S3




LIQ1 - Indicador Liquidez de Curto Prazo
(LCR)



Fixo



Trimestral



S1




LIQ 2- Indicador Liquidez de Longo Prazo
(NSFR)



Fixo



Trimestral



S1




Risco de crédito



CRA - Informações qualitativas sobre o
gerenciamento do risco de crédito



Flexível



Anual



S1 a S3




CR1 - Qualidade creditícia das exposições



Fixo



Semestral



S1 a S3




CR2 - Mudanças no estoque de operações
classificadas como ativos problemáticos



Fixo



Semestral



S1 a S3




CRB - Informações adicionais sobre a
qualidade creditícia das exposições



Flexível



Anual



S1 a S3




CRC - Informações sobre instrumentos mitigadores
do risco de crédito



Flexível



Anual



S1 e S2




CR3 - Visão geral das técnicas de mitigação
do risco de crédito



Fixo



Semestral



S1 e S2




CR4 - Abordagem padronizada – exposições e
efeitos da mitigação do risco de crédito



Fixo



Semestral



S1 e S2




CR5 - Abordagem padronizada - segregação de
exposições por contraparte e por fator de ponderação de risco (FPR)



Fixo



Semestral



S1 e S2




 



CRE - Informações qualitativas sobre as
abordagens IRB



Flexível



Anual



Obrigatório para
instituições que utilizam abordagem IRB




 



CR6 - Exposições
ao risco de crédito por variação do parâmetro PD para cada categoria,
subcategoria e portfólio



Fixo



Semestral




 



CR7 - Efeito mitigador de derivativos de crédito no RWACIRB 



Fixo



Semestral




 



CR8 - Informações sobre as variações no RWACIRB



Fixo



Trimestral




 



CR9 - Comparação entre perdas estimadas e
observadas (backtesting) do parâmetro PD por categoria, subcategoria e
portfólio



Flexível



Anual




Risco de crédito de contraparte (CCR)



CCRA - Informações qualitativas sobre o
gerenciamento do risco de crédito de contraparte (CCR)



Flexível



Anual



S1 a S3




CCR1 - Análise das exposições ao risco de
crédito de contraparte (CCR) por abordagem utilizada



Fixo



Semestral



S1 e S2




CCR3 - Abordagem padronizada – segregação
das exposições ao CCR por contraparte e por fator de ponderação de risco



Fixo



Semestral



S1 e S2




CCR5 - Colaterais financeiros associados a
exposições ao risco de crédito de contraparte



Fixo



Semestral



S1 e S2




CCR6 - Informações sobre o risco de crédito
de contraparte associado a derivativos de crédito



Fixo



Semestral



S1 e S2




CCR8 - Informações sobre o risco de crédito
de contraparte associado a exposições a contrapartes centrais



Fixo



Semestral



S1 e S2




Exposições de securitização



SECA - Informações qualitativas sobre o
gerenciamento de risco das exposições de securitização



Flexível



Anual



S1 a S3




SEC1 - Exposições de securitização
classificadas na carteira bancária



Flexível



Semestral



S1 e S2




SEC2 - Exposições de securitização
classificadas na carteira de negociação



Flexível



Semestral



S1 e S2




SEC3 - Exposições de securitização da
carteira bancária e requerimentos de capital - instituição como originadora
ou patrocinadora



Fixo



Semestral



S1 e S2




SEC4 - Exposições de securitização da
carteira bancária e requerimentos de capital - instituição como investidora



Fixo



Semestral



S1 e S2




Risco de mercado



MRA - Informações qualitativas sobre o
gerenciamento de risco de mercado



Flexível



Anual



S1 a S3




MR1 - Abordagem padronizada - fatores de
risco associados ao risco de mercado



Fixo



Trimestral



S1 a S3




MRB - Informações qualitativas sobre a
abordagem de modelos internos de risco de mercado



Flexível



Anual



Instituição
financeira autorizada a utilizar modelos internos




MR2 - Informações sobre as variações da
parcela RWAMINT



Fixo



Trimestral




MR3 - Valores dos modelos internos de risco
de mercado



Fixo



Trimestral




MR4 - Comparação das estimativas do VaR com
os resultados efetivo e hipotético



Flexível



Trimestral




IRRBB



IRRBBA - objetivos e políticas para o
gerenciamento de IRRBB



Flexível



Anual



S1 a S3




IRRBB1 - Informações qualitativas sobre o
IRRBB



Fixo



Anual



S1 a S3




Remuneração de administradores



REMA - Política de remuneração



Flexível



Anual



S1 e S2




REM1 - Remuneração atribuída durante o ano
de referência



Flexível



Anual



S1 e S2




REM2 - Pagamentos extraordinários



Flexível



Anual



S1 e S2




REM3 - Remuneração diferida



Flexível



Anual



S1 e S2




Comparação entre RWA Calculado na Abordagem
Padronizada e na Abordagem Modelos Internos



CMS1 - Comparação entre RWA calculado na
abordagem padronizada e na abordagem de modelos internos por tipo de risco



Fixo



Trimestral



Instituição
financeira autorizada a utilizar modelos internos




CMS2 - comparação entre RWACPAD e
RWACIRB por categoria, subcategoria e portfólio 



Fixo



Semestral




Ativos vinculados



ENC - Ativo Vinculado



Fixo



Semestral



S1




Risco Operacional



ORA - Informações qualitativas sobre o
gerenciamento do risco operacional



Flexível



Anual



S1 a S3




OR1 - Histórico de perdas operacionais



Fixo



Anual



S1, S2, e S3
autorizada a utilizar ILM




OR2 - Composição do Indicador de Negócios
(BI)



Fixo



Anual



S1 a S3




OR3 - Requerimento de capital para o risco
operacional



Fixo



Anual



S1 a S3