Ofício Circular CVM/SEP 04/25

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
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3554-8686
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2000
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3327-2030/2031
www.cvm.gov.br
Ofício Circular nº 4/2025-
CVM/SEP
Rio de Janeiro, 18
d
e agosto de 2025.



Assunto:
A
tualização do manual de envio de informações periódicas e
eventuais pelo Sistema Empresas.Net.

Senh
or Diretor de R
elações com Investidores/Representante Legal,

O presente Ofício Circular tem como objetivo informar às companhias
abertas, estrangeiras e incentivadas acerca da atualização do manual de envio de
informações periódicas e eventuais pelo Sistema Empresas.Net.
As at
ualizações do manual referem-se, primordialmente, às alterações
feitas
nas associações do Sistema (categoria, tipo e espécie) para possibilitar o
envio de documentos pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas
registradas na CVM e pelos emissores que estão solicitando registro inicial. Além de
indicar as alterações no tamanho máximo dos arquivos referentes aos documentos
previstos para envio por meio do Sistema.
Recomenda-se que este manual seja consultado em conjunto com os
Ofícios Circulares, anualmente emitidos pela SEP, em especial O Ofício Circular
Anual, que apresenta as orientações gerais sobre procedimentos a serem
observados pelas companhias, disponível no site da CVM e acessível pelo link
:
https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/index.html?
buscado=true&contCategoriasCheck=1&vimDaCategoria=/legislacao/oficios-
circulares/sep/
.
O manual está disponível no site da CVM, podendo ser acessado pelo
botão "Companhias" - "Envio de Informações" ou pelo link:
https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/regulados/consultas-por-
participante/companhias/envio-de-informacoes
.
Atendimento:
Dúvidas referentes à utilização e funcionamento do Sistema
Empresas.Net, assim como o relato de problemas ou dificuldades no envio de
documentos, devem ser encaminhados para a Superintendência de Emissores da B3.
Ofício-Circular 4 (2376381) SEI 19957.008387/2025-38 / pg. 1
O contato com a Superintendência de Emissores pode ser feito pelo
telefone (11) 2565-5063 ou por e-mail:
emissores.empresas@b3.com.br
:
a) Atendimento Normal: nos dias úteis, das 8h às 20h, pelo e-mail ou
pelo telefone.
b) Plantão de Atendimento: nos dias úteis, após às 20h ou em finais de
semana e feriados, exclusivamente por meio do e-mail.
As q
uestões recebidas após às 20h dos dias úteis e em finais de semana
e feriados serão tratadas após às 8h do dia útil seguinte, exceto as relacionadas à
disponibilidade do sistema para o re
cebimento de informações, as quais serão
tratadas imediatamente.

Atenciosamente,
FERNANDO SOARES VIEIRA
Superintendente de Relações com Empresas



Documento assinado eletronicamente por
Fernando Soares Vieira
,
Superintendente
, em 18/08/2025, às 10:06, com fundamento no art. 6º do
Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.cvm.gov.br/conferir_autenticidade
, informando o código verificador
2376381
e o código CRC
D17EC754
.
This document's authenticity can be verified by accessing
https://sei.cvm.gov.br/conferir_autenticidade
, and typing the "Código Verificador"
2376381
and the "Código CRC"
D17EC754
.
Referência:
Processo nº 19957.008387/2025-38
Documento SEI nº 2376381
Ofício-Circular 4 (2376381) SEI 19957.008387/2025-38 / pg. 2