PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2246

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

PORTARIA CGRAJ/
SUSEP
Nº 2246, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da
Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do ar9go 36 do
Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966,
combinado com o parágrafo 2º do ar9go 3º do Decreto-Lei nº 261,
de 28 de fevereiro de 1967,
com base no inciso V do ar9go 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de
2021, e o que consta do processo Susep nº
15414.615596/2024-38
,
RESOLVE:

Art.
1
º
Homologar a eleição de administradores de
APLICAP CAPITALIZAÇÃO

S.A., CNPJ nº
13.122.801/0001-71, com sede na cidade de Porto Alegre - RS,
conforme deliberado na assembleia geral ordinária
realizada em 21 de março de 2024 e na assembleia geral extraordinária realizada em 27 de junho de 2024.
Art.
2
º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO (MATRÍCULA 1349904)
,
Coordenador-Geral
, em 08/10/2024, às 14:41, conforme horário oficial de Brasília, de acordo com o
art. 6º do Decreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando
o código verificador
2159436
e o código CRC
CA31BF51
.

Referência:
Processo nº 15414.615596/2024-38
SEI nº 2159436
PORTARIA 2246 (2159436) SEI 15414.615596/2024-38 / pg. 1