PORTARIA CGFOP/SUSEP n.º 43

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

PORTARIA CGFOP/
SUSEP
Nº 43, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

Revoga a Portaria CGFOP/SUSEP nº 37, de 27 de
janeiro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP,
no
uso das atribuições que lhe confere o art. 14 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 449, de 18 de
outubro de 2022, alterada pela Resolução CNSP nº 465, de 19 de fevereiro de 2024, c/c Art. 4º da Resolução SUSEP
n° 14, de 02 de maio de 2022, e o que consta do Processo SEI 15414.605261/2020-88;

RESOLVE:

Art.
1
º
Revogar a Portaria CGFOP/SUSEP nº 37, de 27 de janeiro de 2024.
Art.
2
º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente por
ADRIANO SIMÕES ANDRADE (MATRÍCULA 1564511)
,
Coordenador-Geral
, em 04/10/2024, às 16:44, conforme horário oficial de Brasília, de acordo com o
art. 6º do Decreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando
o código verificador
2156114
e o código CRC
043A0BE0
.

Referência:
Processo nº 15414.605261/2020-88
SEI nº 2156114
PORTARIA 43 (2156114) SEI 15414.605261/2020-88 / pg. 1