RESOLUÇÃO SUSEP n.º 42

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÃO SUSEP Nº 42, DE 25 DE JULHO DE 2024

Altera a Resolução Susep nº 31, de 03 de
novembro de 2023, que i
ns0tui o Comitê de
Segurança da Informação e dispõe sobre o
Gestor de Segurança da Informação no âmbito
da Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP
, torna público que
Conselho Diretor desta Autarquia, em reunião ordinária realizada em 24 de julho de 2024, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso V do art. 8º do Regimento Interno, anexo à Resolução CNSP nº 448, de 25 de abril de 2024,
considerando o disposto no Art. 15 do Decreto nº 9.637/2018 c/c a Instrução Norma0va GSI/PR nº 1/2020 e o que
consta do Processo Susep nº 15414.630757/2024-13,

RESOLVE:



Art.
1
º
Alterar o art. 4º da Resolução Susep nº 31, de 03 de novembro de 2023, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 4º .....................................
.........................................
Parágrafo único. O CSI prestará contas da realização de suas a0vidades semestralmente aos
membros do Conselho Diretor da Susep." (NR)

Art.
2
º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Documento assinado eletronicamente por
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS (MATRÍCULA
1860655)
,
Superintendente da Susep
, em 29/07/2024, às 13:29, conforme horário oficial de Brasília,
de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando
o código verificador
2084440
e o código CRC
DC9F6641
.

RESOLUÇÃO SUSEP 42 (2084440) SEI 15414.630757/2024-13 / pg. 1
Referência:
Processo nº 15414.630757/2024-13
SEI nº 2084440
RESOLUÇÃO SUSEP 42 (2084440) SEI 15414.630757/2024-13 / pg. 2