PORTARIA CGSUC/SUSEP n.º 1

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

PORTARIA CGSUC/
SUSEP
Nº 1, DE 17 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPERVISÃO DE CONDUTA
- CGSUC
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS -
SUSEP
, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 28 do Anexo I da
RESOLUÇÃO CNSP Nº 468, de 25 de abril de 2024, e o que consta do Processo Susep nº 15414.643306/2023-65,

RESOLVE:

Art.
1
º
Revogar a PORTARIA CGSUP/SUSEP nº 1, de 03 de novembro de 2023.
Art.
2
º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por
GABRIEL MELO DA COSTA (MATRÍCULA 2498404)
,
Coordenador-Geral
, em 17/05/2024, às 09:15, conforme horário oficial de Brasília, de acordo com o
art. 6º do Decreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando
o código verificador
1994922
e o código CRC
A8C11776
.

Referência:
Processo nº 15414.643306/2023-65
SEI nº 1994922
PORTARIA 1 (1994922) SEI 15414.643306/2023-65 / pg. 1