INSTRUÇÃO NORMATIVA CGSUP/SUSEP n.º 5

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOSINSTRUÇÃO NORMATIVA CGSUP/SUSEP Nº 5, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024Torna sem efeito a Instrução NormaƟvaCGSUP/SUSEP nº 4, de 8 de fevereiro de 2024.O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPERVISÃO DE SEGUROSMASSIFICADOS, PESSOAS E PREVIDÊNCIA - CGSUP, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III doarƟgo 28 do Anexo I da Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo Susep nº15414.636685/2023-37,R E S O L V E :Art. 1º Tornar sem efeito a Instrução NormaƟva CGSUP/SUSEP nº 4, de 8 de fevereiro de 2024.Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MELO DA COSTA (MATRÍCULA 2498404),Coordenador-Geral, em 15/02/2024, às 14:34, conforme horário oficial de Brasília, comfundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0informando o código verificador 1904383 e o código CRC 442FB509.Referência: Processo nº 15414.636685/2023-37 SEI nº 1904383
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