PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 152

06/12/2023, 10:15 SEI/SUSEP - 1850168 - PORTARIA
https://sei.susep.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=2689113&infra_sis… 1/1
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 152, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº
8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
15414.644550/2023-45,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CARLOS ALBERTO
SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 777371, ocupante do cargo de Analista Técnico, Classe S, Padrão IV, do
quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 6º da Emenda Constucional nº 41/2003 e assegurado
pelo art. 3º da Emenda Constucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOMICIO TINOCO PINTO NETO
Coordenador-Geral
Documento assinado eletronicamente por DOMICIO TINOCO PINTO NETO (MATRÍCULA 1733801),
Coordenador-Geral, em 04/12/2023, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no
§ 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando
o código verificador 1850168 e o código CRC 90ED9E6F.

Referência: Processo nº 15414.644550/2023-45 SEI nº 1850168