Substituição de servidores para integrarem a Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD Nº 01/2023.
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SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA COGER/SUSEP Nº 3, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Considerando as movações exaradas no DESPACHO ELETRÔNICO Nº 153/2023/COGER/SUSEP (Sei nº 1830129),
bem como no DESPACHO ELETRÔNICO Nº 157/2023/COGER/SUSEP (Sei nº 1835360) nos autos do Processo Sei nº
15414.637613/2023-15;
O Corregedor da Susep, no uso da competência que lhe conferem o art. 5º do Decreto n...
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA COGER/SUSEP Nº 3, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Considerando as mo vações exaradas no DESPACHO ELETRÔNICO Nº 153/2023/COGER/SUSEP (Sei nº 1830129),
bem como no DESPACHO ELETRÔNICO Nº 157/2023/COGER/SUSEP (Sei nº 1835360) nos autos do Processo Sei nº
15414.637613/2023-15;
O Corregedor da Susep, no uso da competência que lhe conferem o art. 5º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de
2005, bem como o art.18 da Resolução CNSP n º 449, de 18 de outubro de 2022, do Conselho Nacional de Seguros
Privados - CNSP, em consonância com o art. 16 da Portaria Norma va CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, da
Controladoria-Geral da União - CGU e com fundamento nos ar gos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Subs tuir o servidor LUIZ FERNANDO HIDEICHI SASAKI, matrícula SIAPE nº 1091591, Analista da Susep; pelo
servidor THIAGO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1546017, Agente Administra vo; subs tuir a servidora ANA PAULA
ALVES DOS SANTOS CÂMARA, matrícula SIAPE nº 1541762, Agente Administra vo; pelo servidor CAETANO
CARQUEJA DE LARA, matrícula SIAPE nº 1980569, Auditor Federal de Finanças e Controle - AFFC; bem como
subs tuir a servidora ANA LUIZA SALLAI, matrícula SIAPE nº 1349569, Analista da SUSEP; pelo servidor FÁBIO DOS
SANTOS MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1268728, Auditor Federal de Finanças e Controle - AFFC; para, sob a
presidência do primeiro subs tuto, integrarem a Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD Nº
01/2023, em curso, consoante Portaria COGER/SUSEP nº 2, de 31 de outubro de 2023, publicada em
03/11/2023, visando à apuração de eventuais responsabilidades administra vas constantes do Processo
Administra vo Sei nº 15414.609462/2021-35 e outros conexos, bem como para procederem ao exame dos atos e
fatos correlatos que emergirem no curso da apuração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ANTÔNIO MEYER PIRES JUNIOR (MATRÍCULA
02359218), Corregedor, em 23/11/2023, às 19:13, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 1840882 e o código CRC D85D699A.
Referência: Processo nº 15414.637613/2023-15 SEI nº 1840882
º 5.480, de 30 de junho de
2005, bem como o art.18 da Resolução CNSP n º 449, de 18 de outubro de 2022, do Conselho Nacional de Seguros
Privados - CNSP, em consonância com o art. 16 da Portaria Normava CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, da
Controladoria-Geral da União - CGU e com fundamento nos argos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Substuir o servidor LUIZ FERNANDO HIDEICHI SASAKI, matrícula SIAPE nº 1091591, Analista da Susep; pelo
servidor THIAGO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1546017, Agente Administravo; substuir a servidora ANA PAULA
ALVES DOS SANTOS CÂMARA, matrícula SIAPE nº 1541762, Agente Administravo; pelo servidor CAETANO
CARQUEJA DE LAR...
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