SUSEP Legislação • 24/10/2023

DESPACHO SUSEP n.º 1419

Sumário Regulatório

Autoriza o afastamento do País de GUSTAVO ADOLFO ARAUJO CALDAS, a fim de participar das reuniões do Comitê de Seguros e Previdência Privada (IPPC - Insurance and Private Pensions Committee) e do WPPP (Working Party on Private Pensions) da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que ocorrerão na cidade de Paris, na França.

Conteúdo do Documento

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DESPACHO ELETRÔNICO Nº 1419/2023/ GABIN/SUPERINTENDENTE/SUSEP O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS , no uso da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 , e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezemb...

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