OFÍCIO CIRCULAR DIR1/SUSEP n.º 1

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS


OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO
Nº 1/2023/
DIR1/SUSEP

Às Sociedades supervisionadas pela Susep,

Assunto:
Suspensão do envio de informações sobre operações de seguros de grandes
riscos
.

Senhor(a) Diretor(a) de Relações com a SUSEP,

1
.
Servimo-nos do presente para informar a suspensão do envio mensal das
informações relativas a emissões de apólices de seguros de danos classificados como de
grandes riscos, na forma definida pela Resolução CNSP nº 407, de 29 de março de 2021,
sem prejuízo do dever de encaminhá-las à Susep quando requisitado pela Autarquia.
2
.
A suspensão do envio mensal das informações relativas a emissões de
apólices de seguros de danos classificados como de grandes riscos se insere no bojo da
orientação geral vigente, voltada para redução dos custos de observância regulatória, à luz
dos esforços de implantação do Sistema de Registro de Operações (SRO).
3
.
Fica revogada a Carta Circular nº 5/2021/DIR1/SUSEP.
Atenciosamente,
Documento assinado eletronicamente por
JESSICA ANNE DE ALMEIDA
BASTOS (MATRÍCULA 3343160)
,
Diretor
, em 11/09/2023, às 09:22,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do
Decreto nº 10.543/2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador
1769061
e o código CRC
65992447
.
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- Bairro Centro
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Referência:
Processo nº 15414.607100/2021-18
SEI nº 1769061
OFÍCIO-CIRCULAR - Eletrônico 1 (1769061) SEI 15414.607100/2021-18 / pg. 1