PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 142

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

PORTARIA CGPED/
SUSEP
Nº 142, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED
, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 15414.635077/2022-24,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor
HELIO JAYME MARTINS FROES CRUZ
, matrícula SIAPE nº 1098577,
ocupante do cargo de Agente Executivo, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal desta
Autarquia, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOMICIO TINOCO PINTO NETO
Coordenador-Geral
Documento assinado eletronicamente por
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
(MATRÍCULA 1733801)
,
Coordenador-Geral
, em 29/09/2023, às 17:21,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do
Decreto nº 10.543/2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador
1791665
e o código CRC
2AFC21F0
.

Referência:
Processo nº 15414.635077/2022-24
SEI nº 1791665
PORTARIA 142 (1791665) SEI 15414.635077/2022-24 / pg. 1