PORTARIA SUSEP n.º 8209

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

PORTARIA SUSEP Nº 8209, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023


O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS
PRIVADOS - SUSEP
, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 41, do
Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, o
artigo 2º, inciso XIII, da Instrução Normativa nº 03, de 11 de fevereiro de 2015, bem como
o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria ME 7.081, de 09 de agosto de 2022, e o que consta
do processo SEI nº 15414.617569/2019-32

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores
RAPHAEL LINHARES DE
ALCANTARA
,
CPF nº 057.855.897-10,

matrícula Siape nº 1480613
,
SILVIA YUMI
KANASHIRO
,
CPF nº 337.175.988-13
,
matrícula Siape nº 1799129
e
RAFAEL
QUARESMA DE MELO
,
CPF nº
055.090.217-13
,
matrícula Siape nº
2541303
, para
atuar na gestão e operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens
(SCDP), no âmbito da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Art. 2º Compete aos servidores designados:
I – realizar e acompanhar os procedimentos necessários à operacionalização
do SCDP; e
II - orientar os demais servidores da Autarquia no processo de concessão de
diárias e/ou passagens, bem como na aplicação da legislação pertinente.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SUSEP Nº 8.115, de 6 de março de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por
ALESSANDRO SERAFIN
OCTAVIANI LUIS (MATRÍCULA 1860655)
,
Superintendente da Susep
,
em 19/09/2023, às 21:05, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador
1766576
e o código CRC
524BCFF1
.

Referência:
Processo nº 15414.617569/2019-32
SEI nº 1766576
PORTARIA - SUSEP 8209 (1766576) SEI 15414.617569/2019-32 / pg. 1