Resolução BCB N° 474

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Resolução Nº 474 RESOLUÇÃO BCB Nº 474, DE 22 DE MAIO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 199, de 11 de março de 2022, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência – PR para instituição classificada como Tipo 3. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 14 de maio de 2025, com base nos arts. 9º, caput, inciso II, 14 e 15 da...

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<title style="">Resolução Nº 474</title>
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RESOLUÇÃO BCB Nº 474,
DE 22 DE MAIO DE 2025

Altera
a Resolução BCB nº 199, de 11 de março de 2022, que dispõe sobre a metodologia
para apuração do Patrimônio de Referência – PR para instituição classificada
como Tipo 3.

A Diretoria Colegiada
do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 14 de maio de 2025, com base
nos arts. 9º, caput, inciso II, 14 e 15 da Lei nº 12.865, de 9 de
outubro de 2013, e 9º-A da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e tendo em
conta o disposto na Resolução nº 4.282, de 4 de novembro de 2013, e na
Resolução CMN nº 5.105, de 28 de setembro de 2023,

R E S O L V E :

Art. 1º  A Resolução
BCB nº 199, de 11 de março de 2022, <a name="_Hlk170391701">publicada no Diário
Oficial da União de 14 de março de 2022,</a> passa a vigorar com as seguintes
alterações:

“Art. 3º  ...................................................................................................................................

I -
.............................................................................................................................................

.................................................................................................................................................

c) aos ganhos não realizados decorrentes dos ajustes de avaliação
patrimonial, com exceção dos previstos nas alíneas “g” e “h”;

.................................................................................................................................................

II -
............................................................................................................................................

a) às perdas não realizadas decorrentes dos ajustes de avaliação
patrimonial, com exceção dos previstos nas alíneas “e” e “f”;

.......................................................................................................................................”
(NR)

Art. 2º  Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GILNEU FRANCISCO
ASTOLFI VIVAN Diretor de Regulação

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