PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1559

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

PORTARIA CGRAJ/
SUSEP
Nº 1559, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº
8.186, de 21 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 4º da Lei
Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e no inciso II do art. 5º, da Resolução
CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº
15414.626967/2023-26
RESOLVE:

Art.
1
º
Homologar a alteração do procurador de Aspen Insurance UK Limited.,
sociedade organizada e constituída de acordo com as leis do Reino Unido, cadastrada junto
à Susep como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep nº 3.131, de 11 de
dezembro de 2008, que passará a ser exercida pelo Sr. Jorge Eduardo Gouvêa Vieira.
Art.
2
º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
(MATRÍCULA 1349904)
,
Coordenador-Geral
, em 08/08/2023, às 10:12,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do
Decreto nº 10.543/2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador
1733379
e o código CRC
54B72E6E
.

Referência:
Processo nº 15414.626967/2023-26
SEI nº 1733379
PORTARIA 1559 (1733379) SEI 15414.626967/2023-26 / pg. 1