CIRCULAR SUSEP n.º 689

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR SUSEP Nº 689, DE 19 DE JULHO DE 2023

Ratifica a Circular Susep nº 686, de
23 de janeiro de 2023, a Circular
Susep nº 687, de 23 de janeiro de
2023 e a Circular Susep nº 688, de
23 de janeiro de 2023.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS
PRIVADOS -
SUSEP
, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 41 do
Anexo I - Regimento Interno da Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022 e o
que consta do Processo Susep nº 15414.622488/2023-31,

R E S O L V E :

Art.
1
º
Ratificar:
I
-
a Circular Susep nº 686, de 23 de janeiro de 2023;
II
-
a Circular Susep nº 687, de 23 de janeiro de 2023; e
III
-
a Circular Susep nº 688, de 23 de janeiro de 2023.
Art.
2
º
Esta Circular entra em vigor em 1º de agosto de 2023.
Documento assinado eletronicamente por
ALESSANDRO SERAFIN
OCTAVIANI LUIS (MATRÍCULA 1860655)
,
Superintendente da Susep
,
em 21/07/2023, às 16:51, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador
1717296
e o código CRC
BE45C5D3
.

Referência:
Processo nº 15414.622488/2023-31
SEI nº 1717296
NORMA - Circular 689 (1717296) SEI 15414.622488/2023-31 / pg. 1