RESOLUÇÃO SUSEP n.º 25

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÃO SUSEP Nº 25, DE 03 DE JULHO DE 2023

Revoga a Resolução Susep nº 9, de
13 de dezembro de 2021.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS
PRIVADOS -
SUSEP
, torna público que Conselho Diretor desta Autarquia, em reunião
extraordinária realizada em 28 de junho de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 8° do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de
2022, considerando o que consta do Processo Susep nº 15414.612733/2017-53,

R E S O L V E :

Art.
1
º
Revogar a Resolução Susep nº 9, de 13 de dezembro de 2021.
Art.
2
º
Esta Resolução entra em vigor em 1º de agosto de 2023.
Documento assinado eletronicamente por
ALESSANDRO SERAFIN
OCTAVIANI LUIS (MATRÍCULA 1860655)
,
Superintendente da Susep
,
em 11/07/2023, às 16:03, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador
1701368
e o código CRC
198A8E84
.

Referência:
Processo nº 15414.612733/2017-53
SEI nº 1701368
RESOLUÇÃO SUSEP 25 (1701368) SEI 15414.612733/2017-53 / pg. 1