Disponibiliza a requisição da servidora MARIANA AROZO BENÍCIO DE MELO, para exercício na Subsecretaria de Reformas Microeconômicas da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.
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23/02/2023, 10:32 SEI/SUSEP - 1579603 - PORTARIA - SUSEP
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SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8110, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso
das atribuições que lhe con...
PORTARIA SUSEP Nº 8110, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria GMF nº 21, de 2 de janeiro de 2023, e o art. 41, V, do Regimento Interno
anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda, no art. 66, I, da Lei
nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, no art. 122 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e demais
informações constantes do processo nº 15414.604362/2023-84,
RESOLVE:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIANA AROZO BENÍCIO DE MELO, matrícula Siape
nº 1350011, pertencente ao Quadro de Pessoal da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, para exercício na
Subsecretaria de Reformas Microeconômicas da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão
requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ
Superintendente subs tuto
Documento assinado eletronicamente por CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ (MATRÍCULA
1375946), Superintendente Subs tuto da Susep, em 16/02/2023, às 17:03, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
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o código verificador 1579603 e o código CRC D63E2F81.
Referência: Processo nº 15414.604362/2023-84 SEI nº 1579603
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