PORTARIA SUSEP n.º 8471

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

PORTARIA SUSEP Nº 8471, DE 02 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS -
SUSEP

, no uso das
atribuições que lhe confere
o art. 36 do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, e
o
ar2go 42, inciso V, do
Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 483, de 30 de outubro de 2025,
e considerando o que consta no
Processo SEI nº
15414.675717/2025-81
,

RESOLVE:

DECLARAR VAGO, a contar de 22 de janeiro de 2026, o cargo de Analista Técnico da Susep ocupado
pela servidora
RAFAELA DOS SANTOS CRUZ
, matrícula SIAPE nº 3510774, classe A, padrão I, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
Superintendente
Documento assinado eletronicamente por
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS (MATRÍCULA
1860655)
,
Superintendente da Susep
, em 12/01/2026, às 16:52, conforme horário oficial de Brasília,
de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando
o código verificador
2619667
e o código CRC
6709060B
.

Referência:
Processo nº 15414.675717/2025-81
SEI nº 2619667
PORTARIA - SUSEP 8471 (2619667) SEI 15414.675717/2025-81 / pg. 1