PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 105

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

PORTARIA CGPED/
SUSEP
Nº 105, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED
, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852,
publicada no DOU de 14 de setembro de 2021, e considerando o que consta no Processo
nº 15414.633839/2019-52,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SIMÔNE PENCAK,
matrícula SIAPE nº 1542231, ocupante do cargo de Agente Executivo, Classe S, Padrão
IV, do quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOMICIO TINOCO PINTO NETO
Coordenador-Geral
Documento assinado eletronicamente por
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
(MATRÍCULA 1733801)
,
Coordenador-Geral
, em 26/12/2022, às 14:17,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do
Decreto nº 10.543/2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador
1540059
e o código CRC
6929183D
.

Referência:
Processo nº 15414.633839/2019-52
SEI nº 1540059
PORTARIA 105 (1540059) SEI 15414.633839/2019-52 / pg. 1