Banco Central Comunicado 06/03/2026

Comunicado N° 44.836

Sumário Regulatório

Extraído do BCB

Conteúdo do Documento

  1. Comunicamos que as Resoluções emitidas pelo Comitê de Segurança (COSEG), regulamentado pela Portaria nº 106.552 de 15 de janeiro de 2020 e alterado pela Resolução BCB nº 116 de 14 de julho de 2021, passam a ser identificadas por “Resolução Coseg” na epígrafe de seus normativos. Destaca-se que o novo dispositivo está em conformidade com o inciso II, Art. 9º do Decreto n° 12.002 de...

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