Banco Central Comunicado • 06/03/2026

Comunicado N° 44.836

Sumário Regulatório

1. Comunicamos que as Resoluções emitidas pelo Comitê de Segurança (COSEG), regulamentado pela Portaria nº 106.552 de 15 de janeiro de 2020 e alterado pela Resolução BCB nº 116 de 14 de julho de 2021, passam a ser identificadas por “Resolução Coseg”...

Conteúdo do Documento

1. Comunicamos que as Resoluções emitidas pelo Comitê de Segurança (COSEG), regulamentado pela Portaria nº 106.552 de 15 de janeiro de 2020 e alterado pela Resolução BCB nº 116 de 14 de julho de 2021, passam a ser identificadas por “Resolução Coseg” na epígrafe de seus normativos. Destaca-se que o novo dispositivo está em conformidade com o inciso II, Art. 9º do Decreto n° 12.002 de 22 de abril...

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